ESPECIAL DE FIM DE SEMANA.
Deputada Fátima Bezerra (PT-RN) destaca avanços do Programa Universidade Aberta do Brasil e diz que a implantação do Fundeb será o ponto central da agenda educacional do país, em 2007.

( Brasília-DF, 24/11/2006) Educação foi o tema da entrevista especial da deputada federal Fatima Bezerra (PT-RN). Com o mandato renovado para a próxima legislatura, a deputada, que é formada em pedagogia e tem uma trajetória política na área de educação, comemora a política de Educação implementada pelo governo Lula e destaca a implementação do Fundeb como agenda central do próximo ano. “Com a política do Fundeb vamos poder estabelecer uma agenda para que gradativamente a gente avançar na universalização do atendimento, começando a implantar uma rede de creche e de ensino infantil que nós não temos. Vamos também avançar na melhoria da qualidade do ensino, pois vamos ter mais recursos para fortalecer programas de capacitação de formação continuada dos profissionais de educação acoplado ao piso salarial nacional” revelou na entrevista.



O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira. A finalização da votação deve acontecer na próxima semana, após o prazo de cinco sessões. Com a aprovação da matéria o Fundo será implementado em 2007, em substituição ao Fundef. O Fundeb terá duração de 14 anos, atendendo alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, e da educação de jovens e adultos, e será implantado de forma gradativa.



O Fundo prevê um investimento da União de R$ 2 bilhões para o primeiro ano de funcionamento, no segundo e o terceiro anos os valores serão de R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões respectivamenten e no quarto ano, a União deverá complementar os recursos com 10%, no mínimo, do total dos fundos criados em cada estado e no Distrito Federal. Outro ponto importante do Fundo é a implementação do piso salarial nacional, que a deputada Fátima Bezerra destaca como grande avanço para o Nordeste. “O segmento da educação mais beneficiado vai ser o do Nordeste porque é lá que se concentra as piores médias salariais. O salário do professor em todo país é muito baixo, mas no Nordeste é mais baixo ainda. Portanto eles devem ser os mais beneficiados”, afirma a deputada que primeiro apresentou emenda para incluir o piso salarial na PEC do Fundeb.



Dentro dos avanços na área do ensino superior, Fátima Bezerra aponta a interiorização das universidades e o Programa Universidade Aberta comoções u]importantes para o desenvolvimento da educação no país. “Dentro dessa política de expansão e de fortalecimento e de interiorização do ensino brasileiro é onde entra a Universidade Aberta do Brasil. Uma proposta extraordinária, porque visa, sobretudo, a interiorização do ensino superior. Uma proposta cuja idéia é simples, viabilizada a através da parceria com o estados e municípios. Estamos alargando a porta de entrada no ensino superior, democratizando os acessos ao ensino superior brasileiro”, diz



Segundo a deputada a política de educação implementada pelo presidente Lula está sendo feita de forma universal, atendendo tanto as escolas públicas como o ensino superior. “Pela primeira vez a educação está sendo tratada de forma global. Conseguimos superar aquela dicotomia, aquele falso debate onde ora o governo era criticado porque investia mais na universidade, ora era criticado porque investia na escola pública. Na verdade não existia nem uma coisa nem outra, esse é o balanço que fazemos. Agora estamos implantando uma política com a lógica de que não podemos investir na universidade e esquecer da escola pública e vice-versa”, avalia. Veja abaixo a entrevista na íntegra.



Como você avalia o andamento da política de Educação no país?



Pela primeira vez temos uma política onde a educação é tratada como um todo, e não de forma segmentada. Uma política que está cuidando da educação de forma sistêmica. Para o desafio da Educação Básica, por exemplo, conseguimos a proposta do Fundeb, uma política de financiamento que vai cuidar da creche até o ensino médio. Temos uma política voltada para reestruturação do Ensino Médio Profissionalizante, com o fortalecimento do Cefet. Só este ano serão 32 novas escolas. No campo da universidade temos a política de expansão e fortalecimento do ensino superior. São quatro novas universidades, temos escolas que foram transformadas em universidades, que é o caso do meu Estado. Transformamos uma Escola Superior em Universidade Federal do Semi Árido, e agora o meu estado tem duas universidades. Fora mais de 40 novos campus instalados pelo país afora, inclusive no meu estado.



A Universidade Aberta do Brasil pode ser um bom investimento para o país?



Dentro dessa política de expansão e de fortalecimento e de interiorização do ensino brasileiro é onde entra a Universidade Aberta do Brasil. Uma proposta extraordinária, porque visa, sobretudo, a interiorização do ensino superior. Uma proposta cuja idéia é simples, viabilizada a através da parceria com o estados e municípios. Estamos alargando a porta de entrada no ensino superior, democratizando os acessos ao ensino superior brasileiro. A iniciativa é importante em um país onde ainda tem um percentual alto de nossos professores na condição de leigo, porque não concluíram a graduação. A universidade aberta está se dedicando também aos cursos de pedagogia, respondendo a essa demanda da qualificação dos nossos professores.



Como está se dando o processo de implantação das Universidades Abertas?



O MEC instalou um processo seletivo. As universidades participaram de acordo com alguns critérios. A universidade Federal do Rio Grande do Norte, por exemplo, foi uma das selecionadas e está desenvolvendo já um importante trabalho. Lá no estado já foram instalados cinco pólos, com quatros cursos sendo oferecidos em cada polo. Estamos atendendo mais de 500 mil alunos. E a perspectiva é bastante promissora, está havendo uma procura por parte das prefeituras de implantar novos pólos. A infra-estrutura é simples. Fazemos uma parceria com as prefeituras, são disponibilizados os laboratórios, são nomeados os tutores e orientadores e a universidade aberta funciona com aulas presenciais e aulas a distância.



Qual o impacto desse programa para o Nordeste?



Esse projeto vai ser muito significativo para o Nordeste. Até recentemente a implantação de Cefets e de cursos superiores ficavam concentradas no Sul e Sudeste do país. A partir do governo do presidente Lula essa situação vem se invertendo, o ensino superior brasileiro vem chegando ao interior do Brasil e penetrando pelo Nordeste. No primeiro mandato tivemos essa expansão e algumas escolas transformadas em universidades. A partir do momento que o Nordeste vem sendo contemplado com essa política, vem melhorando o défcit que a região tem na área de educação. O Nordeste sempre foi escanteada, e nunca foi olhada dentro do contexto de desenvolvimento econômico, político, social, e cultural. Nesse sentido as expectativas para o Nordeste são promissoras. A universidade aberta ela se casa com essa política de expansão de novos campus, que seguramente é muito importante para região Nordeste.Não podemos levar uma universidade para cada cidade do país, nem um Cefet. Então temos que começar pelas cidades pólos e disseminar pelas cidades ao redor. E a universidade aberta é mais simples de ser instalada, sem trazer nenhum prejuízo para o ensino, se inserindo nessa política do fortalecimento do ensino superior brasileiro.



O Orçamento da União para 2007 está em fase de discussão nesse momento. Qual a expectativa para o orçamento de Educação?



A tendência do Orçamento é melhorar. Temos o Fundeb, que pela primeira vez o Estado brasileiro está definindo uma política pública para educação básica. E essa política, ao contrário do Fundef, vai atende ra todas as modalidades da educação, da creche ao ensino médio. A previsão é que em três anos nós vamos investir 10 vezes mais em recursos financeiros do que se faz hoje. Vamos sair de R$ 500 milhões para R$ 4 bilhões em três anos. Claro que esse investimento por parte da União é importante porque hoje temos 40 milhões de alunos e vamos atender 60 milhões de alunos com a abrangência da creche até o ensino médio. Com a política do Fundeb vamos poder estabelecer uma agenda para que gradativamente a gente avançar na universalização do atendimento, começando a implantar uma rede de creche e de ensino infantil que nós não temos. Vamos também avançar na melhoria da qualidade do ensino, pois vamos ter mais recursos para fortalecer programas de capacitação de formação continuada dos profissionais de educação acoplado ao piso salarial nacional. Não tenho nenhuma dúvida que a agenda central da educação no próximo ano será a implementação do Fundeb. Vamos buscar recursos para ampliar o programa da universidade aberta. Na Comissão de Educação e Cultura estamos destinando emenda para ampliação do programa livro didático, que pela primeira vez começou a ser destinados para o ensino médio. E uma emenda para o programa aprova Brasil, de cunho avaliativo, visando melhorar a qualidade do ensino.



O Fundeb é uma proposta que pode revolucionar a educação no Brasil?



A sociedade brasileira vai constatar isso com os três primeiros anos de Fundeb. Vamos começar a sentir a melhora na qualidade de ensino básico do país. Pela primeira vez a educação está sendo tratada de forma global. Conseguimos superar aquela dicotomia, aquele falso debate onde ora o governo era criticado porque investia mais na universidade, ora era criticado porque investia na escola pública. Na verdade não existia nem uma coisa nem outra, esse é o balanço que fazemos. Agora estamos implantando uma política com a lógica de que não podemos investir na universidade e esquecer da escola pública e vice-versa. Por isso existe uma política de expansão da universidade e o Fundeb, além da política de combate ao analfabetismo. Do ponto de vista programático as ações estão colocadas, coerentemente e corretamente. Nossa expectativa no segundo mandato é avançar ainda mais, robustecendo o orçamento para educação. Educação se faz com investimento. E como diz o presidente Lula isso não é despesa, é investimento.Quanto mais estamos investimos na educação do país, mas estamos avançando no processo de cidadania.



Mas o orçamento ainda é uma problema para o desenvolvimento da Educação e alguns estados deixam de cumprir metas por causa do endividamento. O presidente Lula vai se reunir com os governadores nas próximas semanas, e alguns vão propor uma forma de saldar as dívidas, usando parte de recurso das dividas dos estados para serem investidos em alguma área. Como você analisa essa situação?



Os entes estaduais, no geral, passam por uma realidade cruel, com uma capacidade de investimento lá em baixo. Por isso a preocupação do presidente Lula, que tem assumido radicalmente uma postura pela busca do crescimento econômico, que venha a trazer mais investimentos, além de trabalho e renda, que o país tanto precisa. No caso da educação, eu tenho concordância com todas a iniciativas que possam ser apresentadas para aumentar os recursos de educação. As verbas do Fundeb, por mais que sejam significativas não são suficientes. Vamos precisar aumentar as verbas de educação. No ano que vem, no primeiro semestre, vamos ter uma agenda muito importante. Vamos aprovar a lei que vai regulamentar o funcionamento Fundeb e a Lei que vai disciplinar a implementação do piso salarial nacional.



Essa questão do piso salarial é complicada, porque envolve os estados e municípios?



Acho que estamos mais perto de um entendimento. Claro que vai ter um intenso debate com os governos estaduais, municipais, com os reitores, com a federação nacional dos trabalhadores de educação. Mas estou muito esperançosa que vamos chegar em um entendimento. Não temos mais como adiar essa discussão. O piso salarial já uma realidade no país, e entra em vigor com o Fundeb. A PEC do Fundeb incorporou o piso salarial nacional e vamos precisar de uma Lei que regulamente. Qual o patamar, qual o valor mínimo do salário? Quais os parâmetros para o reajuste? Esse piso vai corresponder a quantas horas de trabalho? Na Lei temos que deixar muito claro um prazo para estados e municípios enviaram para suas assembléias legislativas um projeto de cargo, carreira e salário para os trabalhadores da educação.



Os salários dos professores no Nordeste do Brasil são os mais defasados? Você acredita que o piso salarial nacional será um avanço para a região?



O segmento da educação mais beneficiado vai ser o do Nordeste porque é lá que se concentra as piores médias salariais. O salário do professor em todo país é muito baixo, mas no Nordeste é mais baixo ainda. Portanto eles devem ser os mais beneficiados. Agora imagine a importância que será você criar um movimento institucional no país, fruto de um entendimento, através do pacto federativo, para que nenhum professor do município ou estdao pode ganhar inferior ao piso. Você vai criar uma condição para que o professor da menor cidade do meu estado do rio Grande do Norte possa ganhar o mesmo do que o professor da maior cidade do país, que é São Paulo. Claro que o professor de São Paulo pode ganhar mais, mas o professor da menor cidade ele vai ter garantia de um salário digno. Isso vai mexer com a auto estima do professorado do país, possibilitando melhores condições de trabalho, condições de vida, podendo inclusive investir na sua reciclagem, podendo comprar um livro.



( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)