Congresso Nacional promulga PEC que acaba com Escala 6x1 com presença de Lula

Com agências.

(Brasília-DF, 16/10/2026). Nesta sexta-feira, 16, o Congresso Nacional fez sessão solene para realiza a promulgação da Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A nova Emenda foi promulgada com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”.

“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”

Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”.

“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6x1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”.

Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta.

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil.

“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Ele falou mais:

“Então, eu quero, meu companheiro Hugo Motta e meu companheiro Alcolumbre, deputados e senadores, dizer uma coisa para vocês. Muitas vezes é ruim a nossa convivência por conta da divergência, mas sem ela seria muito pior, efetivamente muito pior. Se eu não pudesse divergir de vocês e vocês não pudessem divergir comigo, eu fosse autoritário e se você fosse autoritário, a democracia estava sendo jogada no lixo.

E eu quero parabenizar o Congresso Nacional, Senado e Câmara, por esses dois presentes que deram ao povo brasileiro, sabe, que brigou muito, e dizer para o povo, vocês colocaram duas páginas importantes nessa nova Constituição, ela agora está mais cidadã, ela agora está mais defensora da sociedade brasileira e ela estabelece mais dignidade para o povo brasileiro.”, disse.

 

( da redação com informações de assessoria, Ag. Braisl e RT News. Edição: Política Real)