Senadores aprovam PEC da Vaquejada que agora segue para a Câmara dos Deputados

(Brasília-DF, 14/02/2017) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiu as pautas a serem votadas essa semana no plenário do Senado. A votação PEC 50/2016, que regulamenta a prática da Vaquejada, estreou a pauta e foi votada na tarde desta terça-feira,14. A proposta permite a prática, registrado como patrimônio cultural, desde que não atente contra o bem-estar do animal.



Durante os encaminhamentos a líder do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se colocou contra a proposta, resgatou a fala do Ministro Marco Aurélio Mello, que declarou que “a crueldade intrínseca à vaquejada não permite a prevalência do valor cultural como resultado desejado”.



“Não adianta os senhores dizerem aqui que tem condições de fazer a cauda que seja postiça, que a areia do local é mais macia pro boi cair. Não é verdade que não causa nenhum prejuízo”, protestou a senadora Gleisi.



“Eu lembro aqui, senhor presidente, senhores senadores – principalmente os senadores do Nordeste que me ouvem – até porque já disseram que eu sou contra o Nordeste, contra a economia nordestina, não é verdade! Eu nunca fui contra circos, mas sempre fui contra os circos utilizarem animais”, pontuou a senadora. “E os senhores lembram que já fizemos esse debate no Brasil. Quem não lembra como os animais de circo viviam? (…) O circo se reinventou, o circo ficou melhor. Nós não vamos acabar com o evento da vaquejada e nem do rodeio, agora não precisa submeter o animal a isso. Continuemos fazendo as feiras, façamos exposição do gado, dos cavalos”. A senadora liberou a bancada.



Nordestinos em massa atuaram pela regulamentação da Vaquejada



Ao fazer encaminhamento de sua bancada, a favor da PEC, o líder do PP, senador Benedito de Lira (PP-AL), disse que não faz sentido proibir uma atividade importante para o País.



“A vaquejada é uma tradição do nordeste brasileiro, que se estendeu para outros estados do Brasil. Aprovar essa matéria tem grande significação não só pela tradição mas acima de tudo pela importância como atividade econômica, gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores que dela dependem”, explicou Benedito de Lira.



O líder do Partido Progressista no Senado Federal elogiou o Senador Otto Alencar (PSD-BA), que “apresentou esta emenda à Constituição Federal e o fez em boa hora”.



O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a vaquejada pelos empregos que ela gera. “Se você acabar com a vaquejada você vai jogar na lata do lixo centenas de milhares de empregos. Seria uma perversidade inominável”, declarou o senador, que encaminhou sim pelo Democratas.



Ao declarar seu voto, o senador José Pimentel(PT-CE) afirmou que decidiu votar a favor da proposta após presidir uma audiência pública sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o senador, as informações apresentadas por aqueles que defendem a vaquejada, apontaram diversas inovações feitas ao longo dos anos para garantir a proteção aos animais e a preservação dessa manifestação cultural. “Ao término daquela audiência, eu, que já tinha a intenção de votar a favor, fiquei convicto de que estamos fazendo o correto. Além de preservarmos a nossa cultura e garantirmos um espaço de geração de negócios, de atividade econômica, estamos protegendo os animais. Por isso, eu voto sim”, disse.



Humberto Costa (PT-PB), senador líder da minoria, encaminhou sim por si próprio, já que nem seu partido nem a oposição entraram num consenso. O senador declarou que procurou se informar adequadamente sobre os argumentos a favor e contra sobre a atividade, e se disse convencido a dar o voto favorável para a aprovação da emenda.



O senador Tasso Jereissati (PMDB-CE) declarou que a vaquejada faz parte das raízes mais profundas da cultura nordestina.



“A vaquejada é originária da vida do vaqueiro em busca do boi que se desgarrava da boiada. Evidente, que existem evoluções, e o que está sendo feito agora e deve ser feito é a regulamentação, para que não haja exageros, para que não haja nenhum tipo de maltrato aos animais, que isso não acontece nas vaquejadas organizadas hoje”, afirmou. O senador encaminhou voto favorável pelo PSDB.



O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) encaminhou voto favorável pelo PSB. Bezerra declarou que a vaquejada mobiliza milhares de empregos e oferece oportunidade para a cultura nordestina, e impulsiona o setor econômico.



“Eu acredito que essa matéria, pelo longo debate que ocorreu nessa Casa, ela vai merecer o apoio da grande maioria. É evidente que nós respeitamos os votos divergentes, aqueles que procuram identificar na vaquejada o tratamento cruel para com os animais, o que não é verdade. Pode ser sido verdade no início da prática do esporte, mas o que não é verdade hoje nos importantes circuitos de vaquejada de todo o Nordeste brasileiro”, declarou Bezerra.



O senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que “em nome da cultura e do emprego” encaminhava sim pelo PTB.



O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, líder do PMDB – tomou a palavra para pedir aos senadores para irem ao plenário votar a matéria.



Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira(PMDB-CE), a legalização da vaquejada manterá mais de 700 mil empregos em todo o país, preservando a cultura milenar do povo nordestino e garantindo a prática de bons tratos aos animais.



“A PEC além de garantir a prática busca também exigir o cuidado e preservação dos animais. É um reconhecimento à cultura nordestina e aos sertanejos que dependem dessa atividade”, disse.



Apesar de o presidente do Senado quase nunca se posicionar em votações, o senador cearense fez questão de informar e registrar seu voto e pedindo para constar em ata.



O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) leu uma nota do seu partido, a Rede Sustentabilidade, sobre seu posicionamento.



“Tendo sido reconhecido pela mais alta corte nacional a sua incompatibilidade com o respeito a natureza, portanto, contra a nossa Carta Magna, e certamente como sustentabilistas, numa prática de tamanha brutalidade, não pode haver cultura no sentido positivo e justo, ferindo assim de morte o direito e o respeito à vida, tanto de animais quanto de humanos. Pois aceitar uma violência contra um animal, sem lhe respeitar o direito básico de viver, é um passo para desrespeitar a vida humana”, declarou Randolfe.



A proposta foi aprovada em segundo turno com 53 sim contra 9 não, teve duas abstenções, e agora vai à Câmara dos Deputados. O quórum era de 64.



( da redação com edição de Genésio Araújo Jr)