Bancada do Nordeste. Subsêca se reúne com presidente do Banco do Nordeste e discute endividamento rural

(Brasília-DF, 17/03/2013) Os deputados federais que comandam a Subcomissão da Sêca, ligada a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara Federal, chamada de Subsêca, estiveram com o presidente do Banco do Nordeste(BNB), Ary Joel Lazarin, para discutir a questão do endividamento rural no Nordeste. O presidente da Subsêca, deputado Hugo Motta(PMDB-PB), o vice-presidente, deputado Carlos Brandão(PSDB-MA), e o deputado Pedro Eugênio(PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, membro da Subcomissão, participaram do encontro. O presidente da comissão de Nordeste da Confederação Nacional da Agricultura(CNA), Mário Borba, também, participou da reunião que teve como pauta a questão do endividamento rural. A reunião foi hoje à tarde na sede da representação federal do BNB, em Brasilia.



“ O governo tem tomado medidas, e o BNB tem correspondido”, disse, incialmente, Ary Joel ao ser questionado pelo deputado Hugo Motta sobre o fato de que o banco deveria, face ao momento de grave seca – a mais dura em 50 anos e em alguns lugarares a mais dura em quase um século – “ ser mais complascente com os fatos”. Ary Joel fez uma explanação sobre o que o banco vem fazendo desde que a crise da seca ecolodiu com as primeiras medidas do Governo Federal, em 2011. Ele disse que o governo federal disponiblizou ao BNB recursos da ordem de R$ 2,480 bilhões para atender na seca e que a instiuição já disponibilizou mais de 94%, atendendo 331 mil famílias.



Na questão do endividamento, o presidente do BNB fez uma exposição sobre os termos do que está proposto na Medida Provisória 610/2013, apresentada pela Presidenta Dilma Rousseff na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene(Condel), em Fortaleza, no último dia 2 de de abril. Ele expõs aos deputados o que o Governo Federal propõe para os agricultores endividados no âmbito do Pronaf, assim como dos médios e grandes produtores, que só podem contratar até R$ 100 mil.



“Deputado, nós somos legalistas. Nós cumprimos a lei que são aprovadas pelo senhores.”, disse, Lazarin.



O deputado Hugo Motta disse que os pequenos estão com receio de perderem seus imóveis num processo de execução e de desapropriação. Ary Joel disse que o banco é parceiro e que todos da instituição estão focados para atender as pessoas, pois “nós estamos lá”. Ele disse que o banco não tem intenção de ficar com a propriedade de ninguém.



O deputado Carlos Brandão, vice-presidente da Subomissão, reconheceu o papel do banco e disse; “O banco está de mão atadas”, destacou o tucano maranhense.



Lazarin afirmou que pelas regras do Tribunal de Contas da União(TCU) todas as instituições financeiras federais são obrigadas a ajuizar o devedor que não faça pagamentos regulares em 60 dias.





O representante Nordeste da CNA, Mário Borba, disse que não era culpa do BNB, mas pelo modelo proposto “quem não é pronafeando(Pronaf) está sendo colocado na parede”. Borba disse que a CNA trabalha a possibilidade, com a Casa Civil da Presidência da República, de uma forma do Nordeste ficar de fora de algumas restrições contidas na legislação sobre cobrança de dívidas rurais no país.



O presidente do BNB, Ary Joel, pediu que os deputados acompanhassem a MP 610/13 para que se incluísse no texto final, a ser aprovado pelo Congresso Nacional, o não ajuizamento de ações de cobrança pois na proposta encaminhada pelo Governo Federal não existia impedimento da regra que se impõe face a acórdão do Tribunal de Contas da União.



Hugo Motta e Carlos Brandão informaram ao Presidente Ary Joel que iriam fazer sessões da Subcomissão nos Estados. Ary Joel disse que sempre vai estar a postos para discutir os assuntos do Nordeste e informou que aceitaria convite para participar de alguns desses atos. O deputado Pedro Eugênio, coordenador do Nordeste, disse que deveria haver uma ação sinérgica entre a Subcomissão e a Bancada do Nordeste. No próximo dia 24 de abril, o grupo parlamentar irá receber Ary Joel, em seu tradicional café da manhã, para tratar das medidas em que o banco está envolvido nas ações aos atingidos pela seca.



( por Genésio Araújo Junior, coordenador editor)