Bancada do Nordeste. Novo coordenador afirma que dará prioridade a proposta que cria Comissão da Câmara para o Desenvolvimento Regional

(Brasília-DF, 13/03/2013) O novo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou hoje que dará a “máxima” prioridade ao Projeto de Resolução (PRC) 22/11 que cria, na estrutura permanente da Câmara dos Deputados, uma comissão para tratar dos assuntos relacionados à integração nacional e ao desenvolvimento regional.







A declaração do petista pernambucano ocorreu após ele encerrar a primeira reunião de 2013 da Bancada do Nordeste, que o aclamou como o novo coordenador do grupo parlamentar mais presente no dia a dia parlamentar da Câmara – o grupo possui 151 deputados.







O parlamentar pernambucano assumiu o posto em substituição ao deputado José Guimarães (PT-CE), que comunicou nesta quarta-feira a sua incompatibilidade de continuar como coordenador da Bancada do Nordeste após ser escolhido pelos deputados do PT, em janeiro, como o novo líder da legenda naquela Casa.







O PRC 22/11 foi apresentado pelo então coordenador José Guimarães, em março de 2012, com objetivo de desmembrar os temas relacionados à integração nacional e desenvolvimento regional da Comissão da Amazônia, a qual compete, atualmente, debater os dois assuntos.







Para que a nova Comissão seja criada, basta a maioria simples dos deputados (257), ou a maioria simples dos parlamentares presentes, aprovar o PRC 22 no plenário Ulysses Guimarães.







“Vai ser uma prioridade. Temos um Projeto de Resolução que tramita já na Casa e nós vimos que todos os parlamentares (da Bancada) apoiam essa ideia. Portanto, vamos trabalhar nesta direção porque aí teríamos dentro da Casa uma estrutura técnica para dar mais força e consistência ao nosso trabalho”, disse o novo coordenador.







APOIOS – O primeiro deputado que se posicionou, na reunião desta quarta-feira, a respeito da necessidade da Bancada do Nordeste conseguir obter um espaço próprio na estrutura das Comissões da Casa para debater os assuntos e preocupações que angustiam os parlamentares da região foi Júlio César (PSD-PI).







“Eu quero sugerir aqui, olha, existe a Comissão da Amazônia, porque que nós não poderíamos criar a Comissão do Nordeste. A Comissão da Amazônia discute muitos problemas de interesses da região. Lá fala de integração nacional, mas só tem gente da Amazônia”, disse.







E falou mais.







“Eu já fui lá suplente, só para ver como funciona, e só tratam de interesse regional e lá é uma Comissão com estrutura. Então, nós vamos trabalhar para ver se cria esta Comissão”, complementou.







O outro deputado que também pediu a transformação da Bancada do Nordeste numa Comissão temática da Câmara foi o deputado José Airton (PT-CE).







“Eu acho extremamente pertinente que essa Bancada possa ter uma Comissão e aí vai a sugestão do Júlio César de se criar uma Comissão. Porque, realmente, a Comissão da Amazônia e de Integração não representa esse processo. Eu também já estive lá, não dá”, falou.







E disse mais.







“É preciso nós termos uma Comissão específica para tratar desta questão. Criar um Grupo de Trabalho com os órgãos da região, como o BNB (Banco do Nordeste), DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra à Seca), Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), enfim, que tem um acúmulo enorme e para que a gente possa ter uma ação articulada e conjunta para mudar esse processo e essa injustiça que se perpetua há muitos anos”.







DEMAIS PRIORIDADES – O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) destacou, ainda, que irá priorizar, em 2013, ações que contemplem mais a participação dos parlamentares da bancada nos diversos projetos e programas do governo federal voltados para atender as demandas hídricas do Nordeste. O novo coordenador falou também que a Bancada do Nordeste estará mais presente nas discussões federativas.







“O desafio é muito grande. Desde questões institucionais ligadas ao fortalecimento do DNOCS que está intimamente ligada a necessidade de ampliação das ações dos recursos hídricos, principalmente, num momento de seca. Passando por questões do Pacto Federativo, uma política de convergência do ICMS no sentido de permitir a região junto ao Fundo de Desenvolvimento Regional para deixar de praticar a guerra fiscal que hoje é um elemento de auto defesa dos Estados e municípios e passar a ter uma política ativa de desenvolvimento que exclua da pauta a guerra fiscal”, abordou.







E continuou.







“Passando pela necessidade de termos um novo critério de distribuição do FPE, como teremos em breve, que desta discussão participe a Bancada. Além de muitas (outras) sugestões de temas importantes, como as questões dos recursos hídricos, desenvolvimento científico e tecnológico, ação da Petrobras na região. Nós estamos já a partir desta reunião sistematizando todas as sugestões e construindo um plano de trabalho, que não será fruto da vontade ou das idéias isoladas da minha pessoa como coordenador. Porque nasce, hoje, como um plano de trabalho coletivo e articulado com toda a Bancada”, finalizou.







(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)