Bancada do Nordeste. Guimarães destaca parceria do Banco do Nordeste com os temas mais importantes de interesse do Nordeste

(Brasília-DF, 05/12/2012) Após o café da manhã realizado na manhã desta quarta-feira, 05, organizado pela Bancada do Nordeste que recebeu o novo diretor-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Lanzarin, o coordenador da Bancada nordestina, José Guimarães (PT-CE), e toda a diretoria da Instituiçao – enumerou pelo menos três parcerias que serão adotas entre o banco e os parlamentares da região.



Segundo o deputado cearense, além do balanço dos resultados de 2012 e o que a instituição projeta de investimentos na região para 2013 apresentados pelo presidente Lazarin, foram elencadas algumas propostas que foram acolhidas para análise do banco. Guimarães citou, em primeiro lugar, que foi acertada a constituição de um grupo de trabalho formado por técnicos do BNB e por parlamentares para tentar ampliar a integração das políticas de desenvolvimento regional.



“Vamos fazer isso na área de ciência e tecnologia, inovação tecnológica, mais recursos para o banco, operacionalizar o aporte que nós conquistamos de R$ 2 bilhões para 2013, em emenda de minha autoria aprovada na Comissão de Finanças e Tributação. Então, a constituição deste grupo de trabalho é fundamental para dar maior velocidade nos investimentos da região”, disse.





PARCERIAS – O petista enumerou, também, que por sugestão dos parlamentares, o BNB ficou de avaliar a possibilidade da elaboração de pequenos projetos para atender os empresários dos pequenos e médios municípios do Nordeste.



“É bom o banco que faça isso porque, muitas vezes, a falta de projeto inviabiliza a liberação e o investimento”, complementou.



Outra parceria acertada entre o BNB e a Bancada, é no sentido do banco colaborar para a inclusão de várias cidades do interior do Nordeste em ações que atualmente contemplam, apenas, os municípios do Semiárido nordestino.



“Essas cidades terminam sendo penalizadas, porque não podem e não tem os mesmos descontos dos trabalhadores daquelas cidades que estão no Semiárido nordestino para o financiamento”, considerou o coordenador da bancada nordestina.



ÍNTEGRA DA ENTREVISTA – A seguir a Agência Política Real disponibiliza a íntegra da entrevista coletiva que o deputado José Guimarães concedeu após a realização do café da manhã desta quarta-feira da bancada nordestina.



Entre outros assuntos abordados, o deputado José Guimarães falou, ainda, da atual situação de estiagem na região, sobre o futuro do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS) e a possibilidade do grupo suprapartidário voltar a apresentar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).



Política Real: Qual foi o resultado desta última reunião da Bancada do Nordeste no dia de hoje? O que o Sr. destaca deste encontro que recebeu o novo diretor do BNB, Ary Lanzarin?



José Guimarães: Uma grande reunião com presença numerosa dos deputados, deputadas e um senador – nós discutimos algumas ideias.



Primeiro, o presidente do banco apresentou um balanço dos resultados 2012 e aquilo que está sendo projetado para 2013. Números importantes que mostram bem que o banco tem dado dinamismo à economia do Nordeste pelos investimentos que tem feito.



Segundo, nós elencamos algumas propostas que foram acolhidas para análise do banco. Foi discutida a necessidade de constituirmos um grupo de trabalho sob a liderança do banco para discutirmos a integração das políticas de desenvolvimento regional.



Vamos fazer isso na área de ciência e tecnologia, inovação tecnológica, mas recursos para o banco, operacionalizar o aporte que nós conquistamos de R$ 2 bilhões para 2013, em emenda de minha autoria aprovada na Comissão de Finanças e Tributação.



Então, a constituição deste grupo de trabalho é fundamental para dar maior velocidade nos investimentos da região.



A terceira questão que o banco ficou de avaliar, é uma novidade importante, que é a novidade do banco financiar a elaboração de pequenos projetos. Seja para as pequenas e médias cidades, seja para os pequenos empresários. É bom o banco que faça isso porque, muitas vezes, a falta de projeto inviabiliza a liberação e o investimento.



E uma última questão, que não depende do banco, mas o banco vai colaborar, que é a inclusão de várias cidades do interior do Nordeste (para serem contempladas como as do) Semiárido nordestino. Porque essas cidades terminam sendo penalizadas, pois não podem e não tem os mesmos descontos dos trabalhadores daquelas cidades que estão no Semiárido nordestino para o financiamento.



Então, é importante incluir Beberibe, Viçosa do Ceará, todas as cidades do interior do Ceará que, realmente, estão no Semiárido, e do Nordeste, sejam incluídas nesse projeto. E aí tem que haver uma nova portaria interministerial dos Ministérios – Integração com a Casa Civil, e o banco vai colaborar para que todos eles, no Semiárido e no restante do interior do Nordeste, permitam que sejam beneficiados com os recursos oriundos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Agroamigo (Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste), Crediamigo (Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste) e FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).



Acho que foi uma reunião importantíssima que diz bem da integração que essa bancada tem na defesa da região. Eu penso que foi uma das melhores reuniões que nós fizemos. Foi proveitosa – quórum máximo.



Portanto, é assim que a gente estreita a relação na defesa da região, na defesa do banco e sobretudo para ampliar os investimentos para a região Nordeste. O banco é o grande financiador, é o grande órgão do governo federal responsável pela região Nordeste.



Política Real: Alguns deputados durante a reunião tocaram num ponto importante ,que é a perda dos rebanhos que a estiagem vem provocando e que o BNB não tem uma linha especifica para esses pecuaristas. Como resolver isso?



José Guimarães: Aí não depende do banco. Aí é uma decisão de governo. O banco tem aquilo que a Medida Provisória, que libera recursos para a seca no conjunto da obra em mais de R$ 3 bilhões, o crédito de financiamento do setor produtivo naquilo que se diz respeito à sustentação do rebanho.



Foi sugerida aqui uma nota linha de crédito de financiamento para este caso específico. Nós vamos levar a proposta à ministra Ideli para que o governo possa abrir uma linha de crédito especial para, realmente, a recuperação do rebanho do Nordeste e, especialmente, para o meu Estado do Ceará que está sendo dizimado por conta da estiagem.



Política Real: Muitos parlamentares, da oposição, mas também da base, dizem que está faltando sensibilidade, e até mesmo conhecimento da região, por parte do governo? O Sr. concorda com isso?



José Guimarães: Não. A presidenta já liberou muitos recursos. O que falta é os governadores se organizarem.



As liberações estão lentas e isso prejudica, sobretudo, a quem precisa destes investimentos. Recursos do governo federal não faltaram para os investimentos na área de estiagem. O que precisa haver é agilidade na liberação e também integração dos órgãos que atuam na região como BNB, DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra à Seca), Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).



Tem que haver integração. Aliás, sobre isso foi sugerido um seminário e vamos ver se até o começo do ano a gente têm tempo para fazer um seminário para fazer a integração maior de todos os órgãos que atuam na região.



Política Real: E a proposta de oferecer novamente a Bancada do Nordeste o direito em apresentar emendas ao Orçamento da União?



José Guimarães: Nós estamos encaminhando. Não dá para ser daqui até o dia 20, porque tem que ter um grande número de assinaturas que nós já estamos colhendo. Eu quero terminar o mandato, agora, no final do ano deixando mais esse legado. Os direitos das bancadas regionais apresentarem emendas a LOA (Lei Orçamentária Anual), ao PPA (Plano Pluri Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).



Eu acho que é uma conquista que foi retirada e que tem ser devolvida. Sobretudo para a Bancada do Nordeste. Se as outras bancadas regionais não tem interesse, nós temos, porque é a única bancada que funciona, tem densidade, tem mobilização, tem protagonismo e eu acho importante ela ter protagonismo também na elaboração do Orçamento e das emendas para a região.



Política Real: Quais são as emendas e quais são os prejuízos para o País?



José Guimarães: Por exemplo, nós temos uma grande, eu estava conversando com o diretor-geral da Sudene, que as obras hídricas são extremamente importantes para a região. Projeto como a Transposição do rio São Francisco, como a Transnordestina.



Todos estes projetos não são de um único Estado, é da região. Eles integram a região. E, portanto, seria muito importante a gente financiar e ajudar no financiamento destes projetos, que fazem a integração econômica da região.



Política Real: Como o Sr. está avaliando a possibilidade do DNOCS sair de Fortaleza e vir para Brasília?



José Guimarães: Bem, nós ficamos de fazer uma reunião. O DNOCS vive um processo de esvaziamento profundo, de inapetência e nós vamos ter que reunir. Porque nós aprovamos aqui a sugestão de fazer um café da manhã só com o DNOCS, trazendo o ministro da Integração (Fernando Bezerra Coelho). Porque, neste momento, o que nós precisamos é de unir forças.



O DNOCS não pode simplesmente acabar. Ele é uma instituição centenária com relevantes e elevados serviços para a região. Temos que recuperar. Mas para recuperar tem que ter vontade política do ministro, da direção e do governo. Não pode ficar todo mundo falando e aí! Cadê o aporte de recursos para o órgão se reerguer? Como é que ficam os novos concursados? Então, tem uma série de questões que nós não discutimos.



Política Real: E como a Bancada vai se posicionar com relação a luta dos governadores para derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff à proposta de redistribuição dos royalties do petróleo nas camadas Pré e Pós-Sal?



José Guimarães: Nós vamos discutir.



Primeiro que, majoritariamente, a Bancada quer retirar o veto. Como nós vamos fazer isso? Nós vamos tratar. Eu defendo a tese, por exemplo, que 100% tem ir para a educação. Tem deputado que discorda. É um debate que vamos fazer, que se inicia ,agora, e o importante é a bancada exercer o seu protagonismo. Não pode um bem finito, nacional, ficar apenas para Rio de Janeiro e Espírito Santo.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)