Bancada do Nordeste. Incluir dívidas com a União e secutirizadas na “MP da Seca” é o grande desafio, diz José Guimarães

(Brasília-DF, 11/07/2012) O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, afirmou hoje, 11, que o desafio agora, depois de se conseguir várias conquistas para os agricultores nordestinos na Medida Provisória (MP) 565/12, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) – é incluir as dívidas securitizadas e as ativas com a União na renegociação dos produtores rurais.



A declaração do parlamentar cearense ocorreu após o tradicional “café da manhã” organizado hoje pelo grupo suprapartidário no restaurante Naturetto no subsolo do Anexo III da Câmara. Segundo ele, “como a Bancada está muito atuante”, surgiram três questões que precisam ser discutidas com o relator Pinheiro.



De acordo com Guimarães, o primeiro ponto é a perspectiva de ampliar o valor do teto inicial de R$ 100 mil para conceder a renegociação e a suspensão das execuções das dívidas dos produtores. “Vamos lutar para estender um pouco mais esse valor”, disse. Mas em seguida, o petista informou que apenas 1% dos agricultores do Nordeste não estão contemplados pela “MP da Seca”.



O segundo desafio para o coordenador da Bancada do Nordeste é incluir as dívidas securitizadas e as dívidas que estão integradas na chamada dívida ativa da União.



“Nós vamos conversar com o relator Walter Pinheiro para evitar a obstrução. Porque também nesta MP está contemplada a renegociação que nós fizemos com os servidores do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra à Seca). Portanto, essa MP precisa urgentemente ser votada hoje aqui na Câmara, porque a Câmara vai entrar em recesso a noite com a votação da LDO. E esse é o esforço para a gente concluir a negociação que vai estabelecer regras que vão atender mais de 231 mil produtores rurais endividados na região Nordeste”, pontuou o deputado coordenador.



E, de acordo com Guimarães, a Câmara votará – ainda, na última sessão deste primeiro semestre, antes do recesso parlamentar – três MP’s: 563/12, 564/12 e a 565/12. Sobre a votação da MP 564, que trata do Plano “Brasil Maior”, o petista que coordena a bancada nordestina afirmou que o plenário da Câmara poderá aprovar uma emenda aglutinativa que irá ampliar a participação do BNB na utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).



Há duas semanas, após a aprovação da MP 564 na Comissão, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), afirmou ter conseguido dar a ela um “sotaque nordestino” com a garantia de capitalizar em R$ 4 bilhões o Banco do Nordeste (BNB).

“A opinião do relator é que não deveria mexer para não dar curto-circuito com a Fazenda. Mas acho que se der, nós vamos mexer, sim, no plenário, com àquela emenda chamada de aglutinativa com relação ao FDNE. Eu sugeri e acredito que a melhor redação seria que o FDNE fosse operacionalizado pelo BNB e à critério do BNB poderá fazer parceria com outras instituições financeiras oficiais”, defendeu.



Por fim, ao finalizar informou que está em articulação com todos os seus 151 deputados que compõem a Bancada do Nordeste para ver se altera, de última hora, a redação da MP 564. “É um processo em negociação e vamos ver se dá naquele ‘timezinho’ que nós temos no plenário. Se der, a gente dá um pulinho e consegue mais essa grande vitória”, encerrou.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)