Bancada do Nordeste. José Rocha entende que enfrentamento à seca passa pela aprovação de emenda à Constituição que revitaliza o rio São Francisco. Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da PEC da revitalização da bacia do São Francisco, também p

(Brasília-DF, 30/05/2012) O deputado José Rocha (PR-BA) disse hoje, 30, durante o encontro da Bancada do Nordeste com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que o enfrentamento às consequências da seca no Nordeste passa, necessariamente, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02 que revitaliza o rio São Francisco.



Ele acredita que esse enfrentamento não se dará, apenas, pelas medidas emergenciais e estruturantes anunciadas pelo governo federal. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da PEC, presente ao encontro, pediu a aprovação da matéria – já aprovada no Senado em abril de 2002 – e em tramitação na Câmara desde então.



A PEC acrescenta o artigo 84 aos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal e institui por 20 anos “o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco”. O objetivo do Fundo é custear as ações de recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável do São Francisco e seus afluentes.

A matéria define, ainda, que “o Fundo será constituído por 0,5%” de toda arrecadação anual do governo federal, mas “deduzidas às vinculações ou participações constitucionais”.



A declaração do parlamentar baiano ocorreu após ele apontar que 56% dos municípios baianos se encontram em emergência, devido os efeitos causados pela longa estiagem que todo o semiárido atravessa desde julho de 2011, numa das maiores secas já vividas na região. José Rocha cobrou, ainda, por parte do ministro o empenho dele para priorizar a liberação de emendas parlamentares destinadas às demandas do semiárido.



Já o senador Valadares cobrou mais entusiasmo por parte do Ministério da Integração Nacional para avançar no “projeto de Xingó”, que tem como objetivo captar água na Bahia e disponibilizar para vários municípios sergipanos. O senador lembrou que as construções de cisternas, priorizadas pelo governo como combate às consequências da seca, “são medidas complementares” e que não são fundamentais, segundo ele, para o enfrentamento efetivo da seca.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)