Bancada do Nordeste. José Guimarães avalia que encontro com ministro Bezerra demostrou “uma força política muito grande” por parte da bancada nordestina. Ao final da reunião ocorrida no auditório do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coel

(Brasília-DF, 29/05/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que o encontro na manhã de hoje, 30,que reuniu uma grande parte da bancada federal de deputados, além de dois senadores da região, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, demostrou “uma força política muito grande” por parte da Bancada nordestina. A reunião, inicialmente marcada para se dar na Câmara Federal, em mais um café-nordestino, acabou se dando no último momento na sede do próprio Ministério. A reunião só foi definida menos de 12 horas de seu início.



Segundo ele, essa foi a terceira reunião feita sob a coordenação dele, após sua posse como coordenador da Bancada no último dia 25 de abril. “Em todas as três tivemos quóruns altíssimos. Essa reunião teve uma força política muito grande, porque eram mais de 40 deputados presentes e dois senadores”, disse. A quarta-feira é o dia mais movimentado, para os políticos, na Capital Federal.



Guimarães salientou que até então, “nunca senadores vinham para a reunião”. O petista cearense voltou a repetir que o objetivo de sua coordenação é “em primeiríssimo lugar” alcançar uma reinserção da Bancada no debate político nacional. E analisou como sucesso o encontro de hoje do grupo parlamentar com o ministro Bezerra.



“Nós tratamos das MP’s (Medidas Provisórias), da questão dos Fundos Constitucionais, da renegociação das dívidas agrícolas, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Nordeste, do projeto de interligação das bacias, das obras hídricas e do Plano que a presidenta lançou para o enfrentamento da estiagem. Considero que foi uma das melhores reuniões que essa Bancada já fez”, avaliou.



E discorreu mais sobre o encontro com o ministro da Integração nacional.



“Até porque, além da pauta que nós trouxemos, que é a questão da estiagem, de que políticas estão sendo desenvolvidas, da renegociação dentre outras demandas que são recorrentes sempre, ele (Fernando Bezerra) esclareceu vários pontos”, apontou.



E exemplificou a questão do milho. “Não é verdade que são só 200 mil toneladas para atender os pequenos agricultores, são 400 mil toneladas, tabeladas, em primeiro lugar para os pequenos agricultores por R$ 18,10”.



O coordenador da Bancada do Nordeste falou, ainda, que “quanto milho for necessário o governo federal irá liberar, até para ajudar na alimentação do nosso rebanho bovino do nosso Estado do Ceará e do Nordeste brasileiro”.









DEMANDAS DO MINISTRO PARA A BANCADA – O deputado José Guimarães disse, também, que o ministro Fernando Bezerra encaminhou algumas demandas para que a Bancada do Nordeste defenda como prioridades para votação de matérias na Câmara dos Deputados.



De acordo com ele, o ministro pediu “atenção máxima e votação urgente” ao Projeto de Lei (PL) 6381/05, que institui a Lei Nacional de Irrigação, assim como ao PL 2203/11 que cria o Plano de Cargos e Carreira (PCC) do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS).



Além do apoio, segundo Guimarães, as propostas que ainda serão apresentadas e que autorizarão a realização de concursos públicos tanto do DNOCS, como para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).



“O ministro, também, colocou demandas para a Bancada. Como a votação dos Projetos de Leis que reestruturam os órgãos e autoriza a realização de concursos públicos. Nós tratamos e, isso é muito importante, que foi a questão da Lei Nacional de Irrigação. Eu vou me empenhar, especialmente, nesta aqui que para mim tem que ser rediscutida, reformulada e votada para dar ao Nordeste e ao País uma nova legislação hídrica que faça a ponte com o que está acontecendo com as ações que estão sendo feitas no âmbito do Ministério da Integração Nacional”, comentou.



E falou mais.



“Acho que foi uma reunião que construiu uma agenda. Nós vamos participar dos fóruns dos governadores e do Condel (Conselho Deliberativo) da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Acho que acertamos o passo. A reunião foi na medida, apontou caminhos, discutimos a reestruturação do DNOCS. Tudo numa pauta aparentemente pequena, mas (onde) tratamos de uma agenda ampla para o Nordeste brasileiro”, pontuou.





CRÍTICAS DOS PARLAMENARES – Perguntado sobre como ele, José Guimarães, viu as inúmeras críticas dos parlamentares que apontaram a falta de rapidez e efetivação nas ações governamentais na ponta, onde estão os cidadãos que aguardam a aplicação das medidas, e, também, onde o próprio ministro abordou que vários municípios atingidos pela seca, ainda não foram declarados em “Estado de Emergência”, o coordenador do grupo analisou que as críticas se referem muito mais a burocracia do que as iniciativas em si. Ele falou que “nós temos dois problemas graves”.



E analisou a primeira questão, que para ele foi levantada pelos vários parlamentares da Bancada do Nordeste.



“Um é a realização para o município que acessa as políticas anunciadas pelo governo. Essa burocracia interdita muitas vezes que estas políticas (públicas) cheguem lá na ponta. O que está sendo feito? A Defesa Civil Nacional está botando uma Força Tarefa. Nós temos mais de 40 municípios no Ceará que estão sendo analisados, durante esta semana, para chegarmos a próximo a 100. Então nós estamos fazendo um esforço grande na Defesa Civil Nacional para agilizar a liberação dos municípios que serão reconhecidos em ‘Estado de emergência’. Essa é uma ação que já está sendo feita e que já foi anunciada pelo próprio ministro”.



E analisou, ainda, a segunda questão reclamada pelos parlamentares nordestinos.



“E o segundo problema são os créditos chegarem lá na ponta, pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e BB (Banco do Brasil). A presidenta liberou mais de R$ 1 bilhão para custeio, então esses recursos precisam chegar e houve um apelo de nós deputados para que os bancos, principalmente, as duas instituições, agilizem nas agências o atendimento a esses produtores rurais. Sejam eles pequenos, médios ou grandes. Essa é a dificuldade. Dinheiro tem para atender a todas as demandas na área da água, na área do crédito e nas áreas mais estruturantes como o ministro anunciou aqui”, pontuou.





DIFERENÇA DE TRATAMENTO – Questionado, ainda, pela reportagem da Agência Política Real sobre a reclamação de vários parlamentares sobre a diferença de tratamento que o governo federal concede aos Estados do Sul e Sudeste com relação aos Estados do Nordeste, Guimarães pontuou que isso tem razão apenas sobre iniciativas do Banco de Desenvolvimento Nacional Econômico e Social (BNDES) e demais Fundos Setoriais, mas não quanto a liberação das emendas parlamentares.



“É. Do ponto de vista das emendas, não tem. Até porque os deputados do Nordeste são os deputados que mais liberam emendas. O que existe é uma outra discussão, onde, quando eu assumi a Bancada, assumi esse compromisso de recuperar o prestígio político. Em que medida? Na hora em que formos discutir o Orçamento da União, a necessidade de sua regionalização, na destinação dos recursos dos Fundos Setoriais, que precisa ir para o Nordeste que hoje vais muito para o Sul, assim como nos investimentos do BNDES que se localiza muitas vezes no Sul do País, onde nós temos que redirecionar para o Nordeste”, acentuou.



E falou mais sobre a reclamação da diferença de tratamento que o governo dispensa ao Sul e Sudeste do País em detrimento do Nordeste



“É toda uma conjuntura. E eu assumi a menos de dois meses e a minha principal tarefa é estabelecer uma nova dinâmica da Bancada. E essa reunião de hoje é a terceira e, em todas elas, o quórum esteve cheio. Ficamos hoje até às 11 horas da manhã. Eu acho que está de bom tamanho e nós estamos no caminho certo para realmente recuperar para a Bancada o prestígio que ela tem que ter aqui em Brasília”, finalizou.





(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)