ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Congressistas nordestinos participam das investigações da CPMI do Cachoeira e acreditam na punição dos corruptos<BR> Um terço dos parlamentares que integram a comissão como titulares é da região Nordeste.
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Publicado em
Gil Maranhão
Agência Política Real
(Brasília-DF, 27/04/2012) O número de parlamentares é grande: 60 congressistas – sendo 30 senadores (15 deles, titulares) e 30 deputados federais (também 15 titulares). O objetivo é um só: “Investigar, no prazo de cento e oitenta dias, práticas criminosas do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal”.
É este o grupo e é esta a ideia que vai “parar” o Congresso Nacional a partir do próximo dia 8 de maio, quando acontecerá a primeira sessão de depoimentos a ser realizada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Será a primeira de uma série de reuniões, em 180 de trabalho da comissão.
UM TERÇO É DO NORDESTE
Do total de congressistas que integram a comissão, como titular, um terço é do Nordeste. A região tem dez representantes na linha de frente. Além do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na presidência, outros sete senadores e mais dois deputados federais nordestinos vão participar das investigações na CPMI, como titulares.
Tem, ainda, quatro senadores e cinco deputados do Nordeste que vão acompanhar os trabalhos da comissão como suplentes. Assim como os titulares, eles foram criteriosamente indicados pelos seus partidos.
Criada no dia 19, e oficialmente instalada no dia 24 – com a assinada de 72 senadores e 396 deputados – a CPMI do Cachoeira teve esta semana (quarta-feira, 25) a sua primeira reunião de trabalho – com a posse do presidente da comissão, o senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB) e do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que elaboraram um cronograma de trabalho e aprovaram a primeira medida: pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR) acesso a toda documentação (íntegra dos inquéritos) disponíveis sobre as Operações Vegas e Monte Carlo.
Ao instalar a comissão esta semana, a presidente interina do Congresso Nacional, Rose de Freitas (PMDB-ES), justificou os procedimentos regimentais e desejou que todos atuassem com serenidade. “Segui o que manda o Regimento ao criar a CPMI que vai investigar os braços políticos e empresarial do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram conferidas todas assinaturas dos parlamentares que manifestaram interesse a instalar a Comissão e presidi a sessão da sua criação. Desejo boa sorte e serenidade a todos aqueles que vão fazer parte desse trabalho a partir de hoje”, disse a parlamentar.
VITAL: “NÃO SERÁ UMA TAREFA FÁCIL”
Indicado pelo seu partido para presidir a comissão, Vital do Rego – que presidiu no ano passado presidiu a mais importante comissão do Congresso (a Comissão Mista do Orçamento), prometeu empenho total nessa nova missão.
“Recebi do meu partido PMDB e agora de vossas excelências de quase aclamação ao nosso nome a grande responsabilidade de presidir essa comissão parlamentar mista de inquérito. Caberá a essa CPI investigar com lisura e transparência os fatos divulgados pela imprensa. Não será uma tarefa fácil. Da minha parte posso prometer empenho e muito trabalho”, disse, ao assumir o cargo.
SILVIO COSTA: “NÃO É SÓ PUNIR, É APONTAR CAMINHOS PARA O BRASIL”
Em entrevista exclusiva à Agência Política Real, o deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), um dos dois deputados nordestinos a integrar a comissão como titular – falou da sua expectativa com relação ao trabalho da comissão.
“Acho que essa CPI é um grande momento para o Congresso Nacional se reencontrar com a opinião pública brasileira. Essa comissão tem vários caminhos de investigação. São muitos os atores envolvidos nas denúncia e se engana aqueles, perincipalmente da oposição, que imagina que essa CPI não dará resposta ao País”.
Na opinião do deputado pernambucano os trabalhos da comissão não pode se restrigir a punir os culpados. “Acho que que comissão deve ter um caráter pedagógico. Por exemplo, nesta CPMI, nós precisamos no final mostrar ao Brasi que a gente precisa rever a lei das licitações, debater a questão do lobby neste País e a regulamentação do jogo no Brasil. Mais do que punir, é apontar caminhos para o Brasil – declarou.
Silvio Costa defendeu a regulamentação dos cassinos. “O jogo é regularizado em 200 países do mundo. Então será que esses países estão errados e só o Brasil certo?”, questionou o deputado, acrescentando: “Na América do Sul, só o Brasil o jogo não permitido. Eu sou favor a favor de criar cassinos. Eu entendo que a regulamentação dos cassinos vai gerar empregos e também gerar impostos para a União. E defendo que esses impostos sejam aplicados na área da saúde”.
QUINTELLA: “NINGUÉM SABE O FIM”
O outro deputado nordestino que é membro titular da CPMI do Cachoeira é o alagoano Maurício Quintella Lessa (PR). Para ele, os trabalhos da comissão serão fundamentais para esclarecer todas as denúncias que vieram à tona pela mídia nacional sobre envolvimento de parlamentares, governantes e agentes públicos e pravados com o empresário goiano Carlinhos Cachoeira
“Como todo mundo sabe uma CPI tem começo, mas o fim ninguém pode adivinhar. Espero que ao final, todas as indagações da sociedade sejam esclarecidas. Nada mais natural”, disse o parlamentar.
Quintella acredita “que a oposição vai fazer de tudo para que as investigações cheguem ao Executivo. Isso é natural. A política trabalha desta maneira”. E enfatizou que o governo Dilma “faz questão que as denúncias sejam esclarecidas”.
PIMENTEL: “A CPI É PRA VALER”
Para José Pimentel (PT-CE) – um dos sete senadores titulares da comissão e que ano passado foi o líder do Governo no Senado Federal, é preciso combater o crime organizado no Brasil.
“A corrupção e o crime organizado já prejudicaram o desenvolvimento de muitas nações. O Brasil tem sido implacável no combate a essas práticas. Desde 2003, no governo Lula e, atualmente, com a presidente Dilma, decidiu-se por fortalecer as instituições, como a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a Justiça Federal e os demais órgãos de fiscalização e controle. Livres de interferência direta, sem proteger ou perseguir ninguém, esses órgãos agora agem tecnicamente na fiscalização, identificação e punição daqueles que se desviam do caminho. É nesse contexto que vem a CPI Mista do Cachoeira – uma decisão exclusiva do Poder Legislativo”, disse Pimentel, em um artigo.
Ao afirmar que “a CPI é para valer”, Pimentel explica o papel dos congressistas: “Queremos investigar também o esquema de interceptação e monitoramento ilegal feito pelo contraventor. Pelos dados que vazaram dos inquéritos, supõe-se uma rede de espionagem montada para derrubar autoridades e servidores públicos, visando a expansão de negócios criminosos”.
“O Brasil já avançou muito no combate ao crime organizado, mas ainda há um longo caminho. No dia 10, uma comissão do Senado aprovou meu parecer ao Projeto de Lei do Senado 209/03, que equipara a lei brasileira a dos países mais avançados no combate a crimes de lavagem de dinheiro. Também precisamos dar seguimento ao projeto de iniciativa do Executivo que criminaliza o corruptor”, lembrou o senador cearense.
HUMBERTO: “VOU APRESENTAR MEU RELATÓRIO DIA 3”
Já o senador Humberto Costa (PT-PE), também titular da comissão e relator do processo de Demóstenes Torres, no Conselho de Ética do Senado, afirmou esta semana que vai entregar na próxima quinta-feira (3) o relatório preliminar sobre o processo de cassação do mandado do senador goiano. Na outra terça-feira, dia 8 de maio, o conselho se reunirá para discutir sobre a admissibilidade ou não do referido relatório.
“O relatório poderá ser pelo arquivamento da representação (feita pelo PSOL contra Demóstenes) ou pelo pedido do processo disciplinar”, disse Costa, ressalando que o seu relatório pode ser apresentado independente das informações que a CPMI do Cachoeira pediu ao Suprem,o Tribunal Federal.
“Na verdade essa fase preliminar funciona como levantamento de indícios para que nós possamos fundamentar esse relatório, ou seja, se há ou não indício de que tenha havido quebra decoro parlamentar. Como esse julgamento é político, ele não exige que tenhamos aquele rigor da legislação penal, inclusive com provas bastantes fundamentadas e inquestionáveis. A fase de processo disciplinar, se ela vier a acontecer, é diferente. Logicamente que aí nós teremos autoridade de requisitar da CPI ou de receber do Supremo essas informações, o que poderá ajudar na elaboração do relatório final”.
DOMINGOS DUTRA: “MUITA GENTE GRAÚDA VAI SE AFOGAR”
Mesmo não sendo membro – nem titular, nem suplente – da CPMI do Cachoeira, mas com um histórico de luta centrado nos direitos humanos e no combate à corrupção, ao crime organizado, à pistolagem e à impunidade, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), falou da sua expectativa com relação ao trabalho da comissão.
“Eu espero que a cachoeira afogue muita gente graúda e que ao final da CPI as águas das finanças públicas estejam mais limpas, e o Carlinhos receba mais outras companhias na Papuda” – declçarou o parlamentar maranhense.
VEJA QUEM SÃO OS TITULARES DA CPMI DO CACHOEIRA
(os do Nordeste estão em negrito)
Senadores
José Pimentel (PT-CE)
Humberto Costa(PT-PE)
Lídice da Mata(PSB-BA)
Pedro Taques(PDT-MT)
Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
Vital do Rêgo(PMDB-PB)
Ricardo Ferraço(PMDB-ES)
Sérgio Souza(PMDB-PR)
Ciro Nogueira(PP-PI)
Paulo Davim(PV-RN)
Jayme Campos(DEM-MT)
Alvaro Dias(PSDB-PR)
Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
Fernando Collor(PTB-AL)
Vicentinho Alves(PR-TO)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Deputados Federais
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Iris de Araújo (PMDB-GO)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Fernando Francischini (PSDB-PR)
Gladson Cameli (PP-AC)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Rubens Bueno(PPS-PR)
Silvio Costa (PTB-PE)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
(Por Gil Maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
