ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Parlamentares do Nordeste se unem e clamam no plenário e no Planalto por água, alimento, abatimento de dívidas e crédito extra para os atingidos da seca.<BR> A longa estiagem que assola várias áreas dos estados desde julho de 20

(Brasília-DF, 13/04/2012) “Um por todos; Todos por um”. A frase que marcou os Três Mosqueteiros caem bem para o que está acontecendo neste mês abril na Câmara dos Deputados: parlamentares de todos as bancadas dos nove estados do Nordeste e de todos os partidos políticos se uniram, nas duas últimas semanas por um mesmo propósito: buscar urgentemente junto ao governo socorro para as famílias nordestinas que perderam toda a sua plantação, estão com escassez de água potável e sem alimento, e também sem ração para os animais, devido a seca prolongada que se arrasta por várias regiões dos seus respectivos estados, desde o segundo semestre do ano passado.

Como se não bastasse, os agricultores familiares e pequenos pecuaristas estão endividados com os bancos públicos e prestes a terem as suas propriedades rurais tomadas (leiloadas) nos próximos dias.

O que era um movimento isolado da Bancada Federal da Bahia no Congresso Nacional – que antes desde o “colocou a boca no trombone” e saiu peregrinando pelos ministérios atrás de recursos, ações emergenciais e cestas básicas -, ganhou força e passou a ser uma ação articulada de todos os deputados da região.

ATENÇÃO AO NORDESTE IGUAL A QUE FOI DADA A SC E AO RS

O assunto será o tema central da Bancada do Nordeste na Câmara que reúne na próxima quarta-feira (18), com a ministra Ideli Salvatti.

Esta semana, sob a articulação do deputado José Guimarães – que na quarta deverá ser indicado o novo coordenador da bancada nordestina – um grupo de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) da região se reuniu um dia para definir uma pauta de reivindicações imediatas para socorrer as famílias, e no outro dia a apresentou ao governo (reunião com a ministra Ideli), cobrando a mesma atenção e agilidade na liberação de recursos e grão e na execução das ações emergenciais que o governo Lula deu às enchentes em Santa Catarina, em 2009, e o governo Dilma deu inicio deste ano à estiagem no Rio Grande do Sul.

A reunião da quarta servirá para a ministra Ideli anunciar as primeiras medidas emergenciais do governo diante da pauta de ações emergenciais que os deputados nordestinos do PT apresentaram ao governo (veja abaixo).



Por outro lado, também esta semana, deputados nordeste da Oposição que integram a Comissão de Agricultura da Câmara bateram duro no governo e cobraram uma posição com relação ao endividamento rural aos agricultores e pecuaristas dos estados situação na área de abrangência da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) – os 09 estados da região, mais uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo).



Eles pensam em chamar para o debate os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Guido Mantega (Fazenda), além de presentantes dos bancos do Nordeste (BNB), da Amazônia (BASA) e do Brasil (BB) e das entendidades que representam os trabalhadores rurais (Contag) e os grandes produtores e pecuaristas (CNA).



QUASE 4 MILHÕES DE ATINGIDOS PELA ESTIAGEM

De acordo com dados da Secretaria Nacional da Defesa Civil – e de suas representações estaduais e órgãos de governo de alguns estados nordestino – são quase 4 milhões pessoas atingidas pela estiagem na região, e cerca de 250 municípios nordestinos que oficialmente foi decretada “situação de emergência” – embora em alguns estados muitas localidades, mesmo afetadas pela seca, não tiveram a situação computada pelo governo.

A Bahia é o estado do Nordeste com número de municípios atingidos pela estiagem. Um total de 169 prefeituras já decretaram emergência. No maior Estado nordestino, cerca de 2,2 milhões de pessoas estão sendo atingidas. Dos decretos, 158 já foram homologados pelo governo do Estado e encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil para reconhecimento. Outros 11 decretos municipais, com novas homologações, eram para ser publicados em Diário Oficial no inicio deste mês.

No final de de março o número de municípios atingidos pela seca era 140. Muitos municípios que não decretaram emergência também estão sofrendo com a estiagem, que já é considerada uma das mais severas dos últimos anos.

A assessoria da Defesa Civil nacional explica que o processo de reconhecimento de decreto de emergência dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência. Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer a situação com a publicação de portaria no Diário Oficial da União.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO LIBERA R$ 20 MILHÕES PARA A BAHIA

No final de março, dia 26, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve em Salvador, e assinou com o governador Jaques Wagner, contratos para a liberação de R$ 10 milhões emergenciais para combater os efeitos da seca (que estava previsto para ser liberada há dois meses), além de outros contratos para obras, como a construção de barragens e 1.240 cisternas – com informou a sua assessoria, informação confirmada pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Antes da Semana Santa, segundo o deputado federal Zezeu Ribeiro (PT-BA), a Bancada Federal da Bahia pressionou e conseguiu do ministro Fernando Bezerra – depois três reuniões – a liberação de mais R$ 10 milhões para o governo do Estado providenciais ‘medidas emergenciais’, e mais a liberação de R$ 50 mil para cada um dos 158 municípios onde foram decretado estado de emergência. “É muito pouco para o gravidade da situação em nosso estado, que nós já vemos chamando a atenção há vários meses”, disse Zezéu, em um discursos, lembrando, no entanto, que o governo baiano tem providenciando o aumento de carros-pipa para várias cidades, alimentos e ração para os animais.

Segundo o coordenador-executivo da Defesa Civil Estadual, Salvador Britto, a situação nos semiárido baiano é grave, já que o verão foi marcado por pouquíssimas chuvas. “A situação só vem piorando porque não chove. E pior: nós não temos qualquer perspectiva de chuva para os próximos 120 dias. Estamos nos encaminhando para a pior seca dos últimos 30 anos, pelo menos que se tem de registro”.

SITUAÇÃO NOS DEMAIS ESTADOS DO NORDESTE

O estado do Piauí é o segundo na lista de “situação grave”. Segundo o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), 53 municípios decretaram situação de emergência em março, a maioria na região centro-sul. Pelo menos 500 mil pessoas foram diretamente afetadas. No Estado, a estiagem também já é considerada uma das piores dos últimos anos. Segundo, ainda, a Defesa Civil estadual a seca causou grandes perdas na produção agrícola, reduziu as reservas de água e baixou o nível dos reservatórios em diversas cidades, e há dificuldade de abastecimento de água e alimento para o consumo humano e animal.

Foi criado um fórum especial para acompanhar a situação, com a participação de vários órgãos locais e federais. O governo já pediu ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento da situação de emergência e o recebimento do cartão Defesa Civil, para assistência popular –com o cartão é possível comprar cestas básicas e pagar carros-pipa. Os criadores de gado do sul do Piauí, os animais estão ameaçados de morte. Na região, a pecuária é a principal atividade econômica. A estiagem também afetou a produção de mel: segundo informou a Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileira, a estimativa é que a produção tenha caído em torno de 50%.

A situação nos demais estados do Nordeste também é crítica, mais não está computada nos dados oficiais do governo. O número de cidades em emergência no Nordeste só não é maior porque, segundo os governos municipais, existe uma orientação da Secretaria Nacional da Defesa Civil para que os locais que enfrentam a mesma situação todos os anos abram mão do decreto e recebam, sem prejuízo, carros-pipa do Exército. É o caso de Alagoas, onde a situação também é considerada grave pela AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), mas apenas um município decretou emergência: Água Branca.

Além da tradicional estiagem do início do ano, 18 municípios dos 33 do semiárido estão sem água desde o início do mês, quando uma bomba da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) apresentou problema e deixou mais de 300 mil pessoas sem abastecimento com os carros-pipa.

Sm Sergipe, segundo a Defesa Civil Estadual, tem 14 municípios estão com decretos de emergência em vigor. Nessas cidades, 87 mil pessoas estão sendo afetadas.

No estado de Pernambuco, cinco municípios estão com decretos já reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre eles Petrolina, que é a cidade mais populosa do semiárido nordestino, com 300 mil habitantes. Outros seis municípios também decretaram emergência e estão com portarias sendo analisadas em Brasília.

No Rio Grande do Norte e a Paraíba tinham , cada um, apenas um município em situação de emergência –nenhum deles ainda reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Os estados do Ceará e Maranhão não informaram nenhum caso e não possuem municípios com portarias em análise para reconhecimento em Brasília. No entanto, segundo o deputado Arthur Bruno (PT-CE) a situação é crítica no sertão do Ceará e muitos municípios estão em situação de emergência.

No caso do Maranhão está acontecendo o que os especialistas chamam de “seca verde” e nestes quatro primeiros meses do ano – considerados os mais chuvosos no estado – as chuvas foram irregulares.

AS PROPOSTAS DOS DEPUTADOS DO NORDESTE PARA A SECA

Eis as cinco propostas formatadas pelo vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) durante a reunião com a ministra Ideli Salvatti, esta semana, e oficializadas ao governo Dilma – cujos encaminhamentos iniciais serão divulgados na reunião da Bancada do Nordeste na quarta-feira (18):



1 – Reedição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal liberando recursos para ações emergenciais para socorrer de imediato os agricultores familiares e pecuaristas dos municípios atingidos pela seca; e que o governo Dilma dê a mesma celeridade na liberação dos recursos e agilidade na execução das ações emergenciais que o governo deu em 209, na enchente de Santa Catarina;



2 – Ampliação do número de parcelas (de 6 para 8) e do valor de cada parcela (de R$ 150 mil para 200 mil) do Seguro-Safra para os agricultores e pecuaristas das áreas atingidas; e, se possível, que o pagamento seja adiantado para que as pessoas que perderam toda a safra possam utilizar urgentemente como recurso de subsistência.



3 – Estudar junto ao Ministério da Fazenda uma forma de evitar a execução da dívida dos produtores que registraram perda total da produção, no sentido de evitar que eles não venham honrar com os compromissos assumidos com as instituições financeiras, e “fiquem sujos”, não tendo condições de fazer novos créditos e de participar do Plano Safra do próximo ano;



4 – Incluir nas ações do plano Brasil Sem Miséria pelo menos mais um Território da Cidadania em cada estado do Nordeste;



5 – Ampliar a oferta da água emergencial – para consumo humano e animal, através de carros-pipas.





………………….OS DADOS OFICIAIS DA DEFESA CIVIL NO BRASIL



Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP)



http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=38078



(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)