Bancada do Nordeste. MP 554 pode evitar um caos social no Vale do São Francisco, segundo Eduardo Salles. Secretário de Agricultura do Governo Jaques Wagner, fala das dificuldades dos fruticultores e pequenos irrigantes na Bahia, e aposta na redição da Lei

( Brasília-DF, 14/03/2012) O secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, afirmou nesta quarta-feira, 14, durante a reunião da Bancada do Nordeste, realizada na Câmara dos Deputados, que a Medida Provisória (MP) 554, que está sendo trabalhada pelo deputado Heleno Silva (PRB-AL), pode ser a grande saída para o fruticultores e pequenos irrigantes do vale do São Francisco – entre Pernambuco e Bahia, e “evitar uma tragédia social e econômica” naquela região.



“Esses ajustes que o deputado deputado Heleno Silva está fazendo com a MP, a agente pode evitar um caos social e econômico, com desemprego em massa, em uma região tão importante do Brasil, como o Vale do São Francisco”, disse o secretário.



Salles falou das dificuldades enfrentadas enfrentada na Bahia, especificamente na agricultura irrigada, “que passou por momento muitos difíceis, principalmente por falta do seguro agrícola, com o problema climático – falta de chuva”.



Segundo ele, essa situação “fez com que a bicicleta deixasse de rodar”. E explicou: “Na verdade, a gente tinha uma estabilidade muito grande nesta área, através da exportação de frutas e também do consumo interno. Esse problema climático afetou o dia a dia, e até hoje não conseguimos nos soerguer. Gerou uma série de desemprego marcante em todo o vale do São Francisco, tanto em Pernambuco como na Bahia”.



O secretário destacou a necessidade de reeditar a Lei 12.2449, que permite o refinanciamento das dívidas dos fruticultores.



“Essa lei foi publicada em 2010, e o deputado Heleno Silva (PRB-AL) através de da Medida Provisória 554) pode rever/revitalizar essa lei, e ele coloca algumas coisas importantes, como a questão da execução dos pequenos fruticultores/pequenos irrigados, que estão perdendo seus lotes, em função das execuções bancárias”.



De acordo com Salles, “só 20% dos produtores refinanciaram as suas dívidas, e eles querem um prazo de pelos menos de um ano, divididos em três vezes, para pagarem a parcela e refinanciarem essa dívida”.



(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)