ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. É chegado a hora do Congresso assumir suas responsabilidades e promover um novo pacto federativo, defende tucano da Paraíba<BR> No entanto, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a pauta federativa não pode ser apreciada u

(Brasília-DF, 09/03/2012) Com a frase “é chegado a hora do Congresso assumir suas responsabilidades”, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu – durante uma entrevista exclusiva para a reportagem da Agência Política Real – a necessidade do parlamento promover um novo pacto federativo.



Segundo ele, este é o principal tema do Brasil no que diz respeito ao enfrentamento dos problemas reais da população.



“O nosso layout tributário, fiscal, trabalhista está equivocado. Daí porque o País exige reformas já a algum tempo. Da forma como o Brasil está organizado, nós não teremos capacidade de resolver os problemas na ponta do dia-a-dia do cidadão em educação, saúde e segurança pública, por uma razão simples: Com o passar do tempo, a União tem concentrado cada vez mais os recursos arrecadados no País em suas mãos e tentado transformar na prática o País numa Nação unitária”, declarou.



Sobre o modelo de administração do País, Cunha Lima denunciou que o País está funcionando não como uma república federativa como determina a Constituição e sim como uma nação unitária, onde não há entes federados autônomos – Estados e municípios – e apenas um único governo.



“Nós estamos caminhando à passos rápidos para transformar o Brasil, de forma tácita, num País unitário e não mais numa federação, onde os membros federados, principalmente, os municípios das regiões mais pobres, não dispõem de nenhuma capacidade de investimento para oferecer um mínimo de qualidade na prestação de serviço a população”, dispara.



E para mudar essa realidade, o senador paraibano afirma que já passou da hora para o parlamento tomar posição e “assumir suas responsabilidades”.



“O Congresso tem se omitido em temas importantes, temas polêmicos, que estão sendo decididos, inclusive, hoje pelo Poder Judiciário diante da passividade e da omissão do Congresso Nacional. Pacto federativo, esta é a ordem do dia”.



O tucano falou ainda que a mudança no sistema tributário, por exemplo, na revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não podem ser misturados com o debate em torno da redistribuição do Pré-Sal.



“Obviamente essa discussão dos sistemas tributários, nós não podemos cair na tentação de se discutir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) que terão que ser reformulados junto neste debate os temas do Pré-Sal. O Pré-Sal tem ser um debate a parte, tem que ser um debate exclusivo para repactuar. Porque o Pré-Sal é finito e o modelo tributário a ser definido tem que ser feito de forma infinita. Ou seja, permanente”.



Para Cunha Lima, “as principais lideranças do Senado e da Câmara precisam sentar, discutir e abrir o debate que não será fácil (fazer) uma repactuação em torno disso”, apontou.



“Mas em nome do Brasil, porque do contrário não vamos conseguir resolver esses problemas e continuaremos como hoje enxugando gelo. É essa a expressão que eu encontro. O Brasil enxuga gelo na educação, na saúde, na segurança pública, porque a federação está ferida de morte. Somos hoje um País unitário na prática”, lamentou.





ATRASO NAS OBRAS DA COPA – Questionado pela reportagem se o Brasil precisa de um “chute no traseiro”, como disse o secretário-geral da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associados), Jérôme Walcker, para avançar nas obras de infra estrutura não só das Copas das Confederações, em 2013 e do Mundo, em 2014, o senador tucano respondeu – que apesar da fala de Walcker – o País não pode que há atrasos nas obras.



Segundo ele, “respondemos de forma diplomática o chute no traseiro com um puxão de orelha. Todos nós fomos altivos suficientes para dar o puxão de orelha no secretário-geral da Fifa que foi infeliz e que encontrou uma boa justificativa para a tradução da expressão inadequada que ele utilizou”.



Mas Cunha Lima, “oposicionista” ao governo Dilma, não tirou a razão do representante da Fifa. Embora a forma como Walcker se pronunciou tenha sido repudiada pelo senador.



“De fato há atrasos. Mas nós não vamos obviamente ceder, mesmo eu sendo de um partido de oposição às interferências externas nas nossas instâncias de autonomia e na nossa própria soberania”, comentou.



Para o tucano a crise entre Fifa e o governo brasileiro, apesar de já resolvida, só demonstra que no sistema aeroportuário há “uma ineficiência de gestão, um equívoco histórico cometido pelo PT que agora, só agora, permite a concessão dos aeroportos”.



E o senador do PSDB da Paraíba falou mais.



“Com quase duas décadas de retardamento o governo do PT possibilita a criação de um fundo complementar de previdência para o servidor público. O PT parece que agora começa a acordar para os danos que provocou ao Brasil”.



Segundo Cunha Lima, o PT “aproveitou uma série de programas que haviam sido criados durante o período do presidente Fernando Henrique, ampliou esses programas, surfou num modelo econômico exitoso e numa conjuntura mundial favorável e agora que a conjuntura mundial já não apresenta tanto favorecimento, os graves problemas sociais começam a pipocar, começam a aparecer mais nitidamente”, analisou.



Então para ele, “é preciso que o povo brasileiro compreenda que esse modelo de gestão se esgotou. Não é possível mais que o Brasil prossiga com um Estado inchado, aparelhado e manipulado por partidos políticos que à todo custo querem se perpetuar no poder”, critica.



E foi mais além.



“Para que possamos virar esta página com modernidade e sobretudo, com a contemporaneidade, que as mudanças precisam. Porque o PT propõe hoje àquilo que negou no passado, mas o faz com quase duas décadas de atraso, o Brasil perdeu tempo. Portanto, toda esta deficiência na crise aeroportuária tem uma responsabilidade: O PT, que durante anos boicotou o Brasil moderno que nós (PSDB) ainda hoje queremos construir”, finalizou.





DEMANDA POR INFRAESTRUTURA ALÉM DA COPA – O mesmo questionamento sobre a declaração de Walcker foi feito pela reportagem ao senador Vital do Rego (PMDB-PB). Porém, o peemedebista enfatizou que o atraso em obras de infra estrutura não são só para a Copa, mas sim para atender a necessidade de desenvolvimento do País.



Sobre a declaração do representante da Fifa, assim Vital do Rego se pronunciou: “Infeliz, preconceituosa, descabida e desnecessária”.



“Mas no cunho desse malfadado conceito, desta declaração, está uma convocação de responsabilidades que não precisa o secretário-geral da Fifa fazê-lo. Nós parlamentares já fazemos a mea culpa, sendo diariamente confessada e processada por conta de que nós estamos muito atrasados em infraestrutura, não para a Copa, mas para saciar a necessidade do cidadão brasileiro que hoje viaja muito mais”, acrescentou.





VOZ GOVERNISTA – Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), líder de seu partido no Senado – respondeu ao questionamento da Política Real sobre o “chute no traseiro”, que “isso é uma bobajada e não tem o menor sentido”.



“Não se pode dar a menor consideração a palavras deste tipo. O Brasil está indo bem, obviamente tem problemas, em todos os países onde houve Copa do Mundo existiram problemas na organização da infraestrutura e no Brasil não se está sendo diferente, embora não será diferente o sucesso que a Copa do Mundo obteve nestes países e no nosso poderá ser, inclusive, ainda maior”, declarou a parlamentar baiana.



A senadora Lídice falou ainda sobre a votação da pauta federativa naquela Casa, que devido a importância da pauta federativa, ela “é uma pauta central do Senado que não será resolvida na urgência, na emergência”.



Segundo ela, porque isso diz respeito o interesse dos representantes de cada Estado.



“Então eu imagino que vai haver muita negociação, para que esta pauta possa se apresentar no plenário em condição de ser votada”.



Ainda sobre a crise, já resolvida entre Fifa e o governo federal, a parlamentar socialista afirmou que “nós estamos fazendo a Copa do Mundo num País de dimensão continental, num momento de crescimento, onde a infraestrutura de preparação para a Copa, se junta a uma demanda, a um crescimento da demanda interna por essa infra estrutura”, disse.



“No caso da demanda aeroportuária, o Brasil está cumprindo a sua parte, o seu dever e vai dar tudo certo. Nós vamos ter uma Copa do Mundo e não vai ser por falta de aeroporto que não vai existir Copa do Mundo no Brasil”, encerrou.





(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)