ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Congresso Nacional inicia trabalhos legislativos de 2012 com mudanças nas bancadas partidárias. Na Câmara DEM foi quem mais perdeu, PSD é a novidade e PP ganhou espaço no cenário nacional. No Senado, sessão começa com dez mudanç
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(Brasília-DF, 13/01/2012) O segundo ano da atual legislatura (54a.) no Congresso Nacional, cujos trabalhos iniciam no próiximo dia 2 de fevereiro, vem com mudanças significativas nas bancadas partidárias.
Na Câmara dos Deputados, as mudanças começaram ainda no final do ano passado, com entrada em cena de uma agremiação partidária – o PSD (Partido Social Democrático), iniciando uma migração de parlamentares de partido pequeno e, principalmente do DEM (Democratas) – que foi o partido que mais perdeu simpatizante no legislativo.
Os dois maiores partidos de sustentação do governo Dilma se mativeram firme.
A grande surpresa é o PP (Partido Progressista), que se fortaleceu na base aliada governista – manteve a unidade e o ministro das Cidades, o baiano Mário Negromonte, após o reboliço provocado pela saída de Alfredo Nascimento (Transportes). E encerrandou 2011 como o terceiro maior partido do País em número de filiados (1.436.670) – o PMDB tem 2.420.327 filaidos; o PT 1.566.208; e o PSDB (que está em 4o. lugar) term 1.410.917 filiados.
As bancadas partidárias na Câmara também foram mexidas. De acordo com com pesquisa feita pela a reportagem da Agência de Notícias Política Real junto à Secretaria da Mesa da Presidência da Casa, o PT continua tendo a maior bancada, com 85 deputados federais.
O PMDB, do vice-presidente Michel Temer vem em seguida com 78. O Bloco PSB, PTB e PCdoB aparecem em terceiro, com 62 parlamentares (sendo 29 deputados do PSB, 20 do PTB e 13 do PCdoB).
O Partido da Social Democracial Brasileira (PSDB) é ainda a maior força dos partidos de oposição ao governo Dilma e sua bancada tem 51 deputados. O PSD, novo partido, já é quinta maior bancada da Câmara, com 47 parlamentares.
Em seguinda vem a bancada do bloco formado por seis partidos (PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC e PSL) com 43 – sendo que só do PR são 36 deputados, e o PTdoB tem 3 e o restandte 1 deputados, cada. A bancada do PP está com 39 deputados.
A bancada do PDT tem mesmo número de parlamentares que o DEM – que sofreu perdas em 2011: 27, cada uma.
O Bloco PV e PPS tem 21 deputados (o PPS tem um a mais); o PSC tem 17; PRB, 10, PSOL 3, PMN 2 e PRTB apenas um parlamentar.
Deixaram a Câmara em 2011 para assumir outros cargos importantes os deputados Gastão Vieira – para o Ministério do Turismo; Aldo Rebelo – para o Ministério dos Esportes; Mendes Ribeiro Filho – para o Ministério da Agricultura; e a deputada Ana Arraes – deixou o mandato para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União.
MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO SENADO
A nova sessão legislativa no plenário do Senmado Federal também começa no dia 2 de fevereiro com perdas e ganhos.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a primeira sessão deverá ter dez mudanças na composição do Senado em relação à abertura dos trabalhos em fevereiro do ano passado.
O Partido da Republica (PR) foi a agremiação partidária que mais cresceu naquela Casa, ganhando três senadores.
O PMDB e PT perderam dois senadores, cada. Ainda, o partido do presidente do Senado, com 18 senadores, e o Partido dos Trabalhadores, com 13, continuam tendo as maiores bancadas na Casa.
Três partidos que fora representados em fevereiro passado no Senado – PMN, PPS e PSC – começam a nova sessão sem senadores.
Já o PSD, criado oficialmente em setembro, mantém os dois senadores que aderiram à legenda na época.
Em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, foram registradas três mudanças naquela Casa.
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA), considerados inicialmente inelegíveis, tomaram posse, respectivamente nas vagas de Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA).
As trocas em comandos de ministérios também tiveram impacto na composição do Senado. Enquanto Sérgio Souza (PMDB-PR) chegou em junho para substituir Gleisi Hoffmann (PT-PR), licenciada para assumir a chefia da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR-AM) retornou à Casa em julho depois de deixar o Ministério dos Transportes, envolvido em denúncias de irregularidades.
Já João Alberto Souza (PMDB-MA) pediu licença do cargo, em setembro, para se tornar secretário de Projetos Especiais do Governo do Maranhão. Ele foi substituído por Clovis Fecury (DEM-MA).
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também deixou o Congresso para assumir outro cargo. Em junho, ela renunciou ao mandato que iria até 2015 para se tornar conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, sendo substituída por Antonio Russo (PR-MS).
Outros dois senadores estão afastados temporariamente do Senado devido a licenças médicas. Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE) saíram em dezembro e cederam suas vagas aos suplentes Ivonete Dantas (PMDB-RN) e Lauro Antônio (PR-SE).
Já a morte do ex-presidente da República Itamar Franco, em julho, também acabou mudando a distribuição de vagas entre os partidos. Itamar, que era o único senador do PPS, foi substituído pelo suplente Zeze Perrella, do PDT.
Também houve outras duas mudanças na composição do Senado, já previstas desde o início do governo Dilma Rousseff. Reeleitos em 2010 para o Senado, para mandatos até 2018, Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) tomaram posse e imediatamente pediram licença para retornar aos cargos de ministros de Minas e Energia e da Previdência Social, respectivamente. Lobão Filho (PMDB-MA) e Paulo Davim (PV) assumiram suas vagas.
As saídas de senadores mexeram, ainda, na composição da Mesa do Senado. Waldemir Moka (PMDB-MS) substituiu Wilson Santiago como 1º vice-presidente e Casildo Maldaner (PMDB-SC) foi escolhido para a vaga de suplente de secretário que era de Gilvam Borges.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)