SPECIAL DE FIM DE SEMANA. Dutra, CIMI e lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá que foi carbonizada no Maranhão

Gil Maranhão

Agência Política Real



(Brasília-DF, 06/01/2012) – O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra, divulgou nota nesta sexta-feira, 6, denunciando a situação dos índios Awá-Guajás, na região central do estado do Maranhão, principalmente no município de Arame.



A nota do parlamentar – repercutida pela liderança do PT no Congresso Nacional – vem em decorrência do assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento. Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no estado Maranhão denunciaram somente hoje o assassinato da criança, qyue aconteceu em outubro do ano passado.



O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) também denunciou, nesta sexta-feira, em seu site oficial, o assassinato.



De acordo com o CIMI e as lideranças indígenas do povo awá-guajá, o corpo da criança foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.



“Embora conheça de perto, há várias décadas, a violência sofrida diariamente pelos povos indígenas – bem como pelos sem terra, pelos quilombolas e por outros povos tradicionais – do Maranhão, fiquei chocado com a notícia de que o corpo de uma criança awá-guajá foi encontrado carbonizado na reserva Arariboia, no município de Arame, região central do estado”, DIZ Domingos Dutra em sua nota.



Segundo parlamentar, “os awá-guajá vivem isolados e são avessos ao contato com os brancos. O paradeiro da tribo à qual pertencia a criança morta é desconhecido. Entretanto, é público e notório o longo histórico de atos de violência – incluindo ameaças, intimidações, agressões, sequestros e assassinatos – praticados por madeireiros e latifundiários da região”.



CIMI DENUNCIA O ASSASSINATO



O site do CIMI informa que as suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.



“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.



ATAQUE DOS MADEIREIROS



Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.



Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.



SITUAÇÃO DENUNCIADA HÁ ANOS

“A situação é denunciada há muito tempo. Tem se tornado frequente a presença desses grupos de madeireiros colocando em risco os indígenas isolados. Nenhuma medida concreta foi tomada para proteger esses povos”, diz Rosimeire Diniz, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão.



Para a missionária, confirmar a presença de isolados implica na tomada de medidas de proteção por parte das autoridades competentes. Rosimeire aponta a situação como de extrema gravidade e que não é possível continuar assistindo situações de violência relatas por indígenas.



Durante o ano passado, indígenas Awá-Guajá foram atacados por madeireiros enquanto retiravam mel dentro da terra indígena e os Tenetehara relatam a presença constante dos madeireiros, além de ameaças e ataques. “Não andamos livremente na mata que é nossa porque eles estão lá, retirando madeira e nos ameaçando”, encerra Luiz Carlos.



………..A NOTA DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA



“Violência contra povo awá-guajá precisa ser apurada! “



Embora conheça de perto, há várias décadas, a violência sofrida diariamente pelos povos indígenas – bem como pelos sem terra, pelos quilombolas e por outros povos tradicionais – do Maranhão, fiquei chocado com a notícia de que o corpo de uma criança awá-guajá foi encontrado carbonizado na reserva Arariboia, no município de Arame, região central do estado.



Os awá-guajás vivem isolados e são avessos ao contato com os brancos. O paradeiro da tribo à qual pertencia a criança morta é desconhecido. Entretanto, é público e notório o longo histórico de atos de violência – incluindo ameaças, intimidações, agressões, sequestros e assassinatos – praticados por madeireiros e latifundiários da região.



Segundo lideranças e entidades indígenas e indigenistas que apuram informações sobre este caso, o episódio já ocorreu há alguns meses e, diante disso, causa espanto que o escritório local da Fundação Nacional do Índio (Funai) não tenha noticiado ou iniciado uma investigação a respeito, através da Polícia Federal e dos demais órgãos competentes.



A Funai não pode permanecer omissa e passiva diante de um crime como este contra os awá-guajás, que são um dos raros e últimos povos indígenas nômades no Brasil.



A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também tem a obrigação de acompanhar o caso e cobrar uma investigação célere e rigorosa.



Na condição de parlamentar e de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, utilizarei todos os instrumentos necessários para que este crime – que envergonha o Brasil enquanto Nação – não fique impune. Já solicitei diligência da Comissão ao local do episódio, para que possamos ouvir os indígenas e a sociedade organizada.



A violência sistemática que impera no campo também é responsabilidade do governo Roseana Sarney, que é completamente omisso e ineficaz na área de segurança pública e, com isso, estimula as ações de grileiros e grandes latifundiários contra indígenas, sem terra e quilombolas.



Lamentamos também que a elite agrária do Brasil esteja refinando seus métodos de genocídio contra os povos tradicionais. Em Dourados (MS), os guarani-kaiowá sofrem um massacre dos fazendeiros, que chegam a esconder os corpos de suas vítimas para não evidenciar os crimes. Em Cantanhede e Pirapemas, no Maranhão, as fontes de água dos quilombolas têm sido envenenadas, causando a morte de animais e de crianças das comunidades.



O Estado brasileiro, sob pena de ser denunciado nas cortes internacionais de direitos humanos, tem a obrigação legal de garantir o respeito aos direitos dos povos tradicionais. No caso dos awá-guajás da região de Arame, trata-se de garantir o respeito à demarcação da sua terra. É inaceitável que este território seja violado por madeireiros e latifundiários e que a barbárie impere contra os povos originários desta Nação.



Brasília (DF), 6 de janeiro de 2012.

Domingos Dutra

Deputado Federal (PT-MA)

Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias



(Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)