Bancada do Nordeste. Wellington Dias falou sobre os desquilíbrios fiscais e soluções para a região a partir de uma nova divisão dos recursos nacionais. Ele informou que o senador Benedito de Lira(PP-AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional

(Fortaleza-CE, 29/08/2011) O senador Wellington Dias(PT-PI) falou em seguida ao governador Cid Gomes. Ele é o presidente da Subcomissão do Nordeste, que funciona, na prática, como a Bancada do Nordeste, no Senado. Ele informou que o senador Benedito de Lira(PP-AL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, ao qual a Subcomissão do Nordeste é ligada, não veio a Fortaleza visto que terá um encontro com a Presidenta Dilma Rousseff ainda hoje. Benedito de Lira fez um discurso, no plenário “Rui Barbosa” do Senado, na última quinta-feira,25 – destacando sua preocupação com o desenvolvimento do Nordeste.



“Há uma idéia de que as regiões Sul e Sudeste ajudam a sustentar as regiões menos desenvolvidas. O modelo brasileiro criou uma série de regras que geraram um desequilíbrio”, disse



Ele disse que o Nordeste depende muito das transferências federais – 43,8% das receitas correntes dos Estados são transferências federais. 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas. Dentre os estados do NE, o Piauí apresenta o maior grau de dependência (59%). W. Dias diz que o Nordeste faz um esforço fiscal muito maior que o do Sudeste. São Paulo tem 34,9% do PIB nacional e taxa em 9,2% a renda de sua população. No Nordeste, se taxa em 11% a sua população. Ele salientou que o Nordeste tem entre 28% e 29% de toda a população brasileira, mas não representa a mesma proporção em PIB.



Ele informou que se o Nordeste continuar crescendo em 3% ao ano vai levar 16 anos para chegar a média do PIB nacional. Ele disse que o sistema tributário nacional é regressivo e mais fortemente regressivo no Nordeste. Segundo ele, renda de até 3 salários mínimos tem uma carga tributária de 48%, enquanto quem tem um renda de 30 salários mínimos sofre uma carga tributária de 28%.



“Quem ganha mais, está pagando (proporcionalmente) menos imposto e quem detém menor renda, está pagando (proporcionalmente) mais imposto”, disse o senador piauiense, alertando que é um mito que os estados mais ricos estão bancando os estados mais pobres. Os Estados do Nordeste têm a maior parte da população com menor renda ,daí a injustiça.



“O crescimento da economia nordestina gera impostos para o Nordeste e vazamentos de impostos para o restante do País”, disse W. Dias.



Ele destacou que o desequilíbrio se dá também, fortemente, nas agências e bancos de desenvolvimento.



“A exceção do Banco do Nordeste, que coloca 100% de seus recursos no Nordeste e região de abrangência, o Banco do Brasil coloca só 11% de seus recursos no Nordeste, a Caixa Econômica Federal coloca 14,8% na região, enquanto o BNDES deixa 9,8% dos seus recursos da região”, disse, salientando, sempre, que o Nordeste tem entre 28% e 29% da população nacional.



SAÚDE E EDUCAÇÃO – Ele destacou a necessidade de se buscar a oportunidade sobre a Emenda 29 e a divisão dos recursos do Pré-sal como uma forma de começar a vencer esta questão dos desequilíbrios. Para que o Nordeste pudesse equilibrar os gastos em saúde e educação nos mesmos moldes da média nacional teria que elevar em R$ 7,9 billhões, com base em números de 2009, o penúltimo ano do período de Lula – a cada ano. A tendência seria equalizar à média nacional só em 2014.



Ele disse que face a articulação dos nordestinos, comandada por ele e outros senadores, o veto ao pré-sal poderá se dar no dia 14 de setembro. A proposta alternativa à votação do veto do Pré- sal no Senado Fedeal, que é vista como traumática e que poderia levar a uma longa dispiuta no Supremo Tribunal Federal – é do senador piauiense e está ganhando corpo, especialmente junto ao Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Espírito Santo é mais resistente a proposta do senador piaueinse. Nessa terça,30, os senadores poderam votar um requerimento do senador W. Dias que recomenda uma tramitação conjunta de Câmara e Senado com vista a votação de qualquer acordo na questão do pré-sal.



( por Genésio Araújo Jr, coordenador editor)