ESPECIAL DE FIM DE SEMANA, Um cerco à criminalidade, nas entranhas e fronteiras do País. R$ 1 bilhão para ampliação do sistema prisional e reforço nos planos de combate à corrupção, ao crime organizado e à violência são metas do Ministério da Justiça para

(Brasília-DF, 27/08/2011) Escassez de recursos para maior eficiência dos planos nacionais de combate ao crime organizado, à corrupção e violência; falta de pessoal para reforçar o trabalho nas fronteiras; ausência de integração entre setores do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa; desencontro de informações nos estados; a apologia à violência e a cultura da corrupção.



Esses são alguns gargalos no setor da segurança pública brasileira que ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo, admitiu esta semana em uma audiência pública no Senado Federal (sua primeira visita à Câmara Alta, como ministro), e ele revelou contornar, com base nas propostas e metas do Pronase – Programa Nacional de Segurança.



As linhas básicas deste programa, carro-chefe da politica nacional de segurança pública, o que já foi feito e o que pretende fazer, o ministro revelou após a audiência à imprensa, que a Agência de Notícia Política Real acompanhou e mostra a seguir, em tópicos.



AUSÊNCIA DE INTEGRAÇÃO

“Não seguimos fazer uma efetiva integração dos órgãos que atuam de foram proativa na área a segurança pública. Não existe uma integração, digamos, ‘interfederativa’. Nos estados as policiais não atuam de forma conjunta. Há uma ausência de integração entre os próprios setores trabalham a segurança no Ministério da Justiça (Polícia federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional) com setores do Ministério da Defesa (Exército, Aeronáutica e Marinha). E no plano internacional, há dificuldade de integração, de troca de informações, com as polícias dos países que atuam na fronteira. Portanto, o primeiro ponto do Pronase é questão da integração”.



DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES

“O segundo ponto do programa é a Informação. Não se faz um plano nacional de segurança pública sem saber onde ocorre o crime, para que se possa combater. Não se tem informações precisas. Nos estados os órgãos fazem a captura de informações de forma diferenciada um dos outros e nem sempre temos esses dados. Precisamos dessas informações até mesmo para saber onde aplicar os recursos – e onde e como estão sendo aplicados os recursos destinado à segurança pública. Não temos informações corretas, estatísticas, análises precisas”.



ESCASSEZ DE PESSOAL

“O terceiro ponto diz respeito ao pessoal para atuar nos planos de combate à violência, {à criminalidade, ao crime organização, à corrupção. Há escassez de pessoal (agentes) nos quadros da Política Federal e Polícia Rodoviária Federal para reforçar o trabalho nas fronteiras do País. E temos outros problemas nessa área: a baixa remuneração do pessoal e também a falta de capacitação. É preciso investir ainda mais na capacitação dos agentes”.



COMBATE Á CORRUPÇÃO

“O quarto ponto do Pronase é a questão da corrupção. Esta é outra prioridade do governo e do nosso programa. A corrupção é nociva em qualquer atividade pública e florece com uma certa permissividade do poder público. E mais: é preciso combater também corrupção na própria força policial. Temos que fortalecer os órgãos que atuam no cambate à corrupção



APOLOGIA DA VIOLÊNCIA

“Há no Brasil uma certa Cultura da Violência, que acaba fazendo a disseminação de valores, que faz a apologia da violência. Desde pequenos é repassado nas brincadeiras e jogos eletrônicos informações do tipo que o herói é aquele que derrota atirando, vence com violência. Então precisamos combater essa cultura da violência através de um trabalho educativo, pedagógico, informativo”.



COMBATE MULTIDISCIPLINAR DA CRIMINALIDADE

“Este é outro ponto do Pronase. Temos um Mapa da Violência no Brasil que está desfasado há 3 anos. E comparando com o mapa da redistribuição de renda, imagina que a explosão social seria uma das causas do crescimento da criminalidade no País. E não é . E combater a criminalidade passa por um novo olhar, não é combater a violência praticando a violência, mas com uma ótica de se desenvolver políticas públicas, políticas preventivas, ações que envolvam vários setores e segmentos da sociedade para resultar em trabalho positivo e eficiente”



VANTs NAS FRONTEIRAS

Após expor os pontos principais do Programa Nacional de Segurança, o ministro Luiz Eduardo Cardozo, listou algumas ações que já foram desenvolvidas nesta área, ou que estão em curso. Uma delas é o Plano Nacional de Segurança das Fronteiras. É pelos estados de fronteira que entra grande número de armas e ocorre o tráfico de drogas ilícitas. Segundo o Ministério da Justiça, existe16 mil quilômetros de fronteira. O plano foi elaborado (e as ações são desenvolvidas conjuntamente) com o Ministério da



Defesa. E acontece através de duas formas:

Operação Sentinela – fiscalização permanente em mais de 30 pontos vulneráveis na fronteira com outros países, reforçados por pessoal da Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (Ministério da Justiça), e apoio logístico das Forças Armadas (Ministério da Defesa);



Operação Ágata – Acontece de forma pontual. São intervenções em um certo local e determinada situação. Um forte contingente militar é deslocado para a fronteira em determinado momento numa ação de massa e estratégica, com ataque central, com apoio do Ministério da Defesa – onde fica o comando central das duas operações).

O ministro Cardozo enfatizou que para reforça o trabalho de segurança nas fronteiras entrará em operação nos próximos dias (está em fase de teste) os VANTs (Veículo Aéreo Não Tripulado)



R$ 1 BI PARA O SISTEMA PRISIONAL

O ministro da Justiça também revelou na audiência no Senado – e depois para a imprensa – que o governo federal vai anunciar nos próximos – provavelmente no dia 5 de setembro – a liberação de R$ 1 bilhão para construção de novas cadeias públicas., dentro do Plano Nacional de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional Brasileiro. O governo vai investir, num segundo momento, na inserção os presos. O foco inicial do plano, diz Cardozo, são as pessoas que estão presas nas delegacias – que, segundo ele, são cerca de 60 mil em todo o País. A gestão do plano será feita conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro disse que revelou mais detalhes do plano “porque seria uma descortesia com a presidente Dilma. Ela vai falar de tudo que vocês precisam”.



SECRETARIA PARA GRANDES EVENTOS

Preocupada com a segurança dos brasileiros e dos turistas estrangeiros para os grandes eventos esportivos internacionais que o país sediar nos próximos quatro anos – Copa América (2012), Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo de Futebol/Fifa (2014) e Olimpíadas (2016) -, além de outros grandes eventos mundiais como a Conferência Rio+20 e a Jornada Mundial da Juventude/Igreja Católica (ambos em 2012), o governo já começa a tomar algumas medidas. A primeira dela, segundo o ministro da Justiça, é a criação nos próximos dias da Secretaria Especial de Segurança de Grandes Eventos – que terá gestão conjunta com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), com apoio dos 12 estados-sede.



CAMPANHA NACIONAL DO DESARMAMENTO

O ministro informou que a campanha está em curso. “Trata de uma discussão pedagógica e social: quanto mais armas, mais violência, mais incidentes”, diz o ministro, frisando que o Ministério está formatando a segunda fase da campanha, que o governo vai lançar nos próximos dias. OUTROS PLANOS – O ministro Luiz Eduardo Cardoso acentuou, ainda, que outras ações estão sendo desenvolvidas dentro dos planos nacionais de combate a impunidade, ao crime organizado e à violência em todo o País.







(por Gil Maranhão, para Agência de Notícia Politica Real, com edição de Genésio Jr.)