Bancada do Nordeste. Nordeste precisa de crédito rural específico para a região, afirma Federação da Agricultura da Paraíba. Mário Borba, coordenador da Bancada, deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA) vão se encontrar com o senador Romero Jucá(PMDB-RR), hoje&#8230

( Brasília-DF, 14/04/2010) A Bancada do Nordeste realizou nesta quarta-feira, 14, café-da-manhã com entidades representantes de agricultores para discutir propostas de renegociação da dívida agrícola dos pequenos produtores rurais do Nordeste. Estiveram presentes o presidente da Federação da Agricultura Pecuária da Paraíba, Mário Borba; a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), Elisângela Araújo; o secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Antoninho Rovaris, e o vice-presidente executivo da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles.



Mário Borba defendeu que haja abertura de créditos rurais específicas para o Nordeste, uma vez que a região tem peculiaridades como uma grande parte do território no semiárido e enfrenta diversidades climáticas como secas e enchentes.



“Não existe nada diferenciado para o Nordeste. Todo o crédito rural do Sul, Sudeste e Centro-oeste, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], é o mesmo do Nordeste brasileiro. Por isso, foi muito penalizado por conta das dificuldades de adversidades climáticas”, disse o presidente da federação paraibana.



Segundo ele, a origem do endividamento agrícola dos nordestinos vem da década de 90, em que houve seis anos de seca. Daqueles anos até hoje, já houve nove secas e três inundações da região. Mário Borba ressalta ainda alerta para estiagem no Nordeste para este ano.



Segundo levantamento feito pela Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, desde 1995, foram aprovadas 15 leis tratando de renegociação de dívida agrícola, e uma só foi específica para o Nordeste. A lei 11.322/06 anistiou dívidas de financiamento até R$ 15 mil, adiou o prazo para quitação das dívidas de empréstimos de R$ 15 mil a R$ 35 mil, e não resolveu o problema das demais.



Mário Borba e os demais representantes dos produtores rurais, acompanhados de deputados da Bancada do Nordeste, vão se reunir hoje com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para apresentar proposta de renegociação que deverá entrar na MP 472, da qual Jucá é relator.



A proposta será reabrir todos os prazos de renegociação, que já venceram. Apesar de o Ministério da Fazenda já ter aceitado anistia da dívida de agricultores que contraíram empréstimos de até R$ 10 mil, será proposta que a remissão seja de dívidas de até R$ 15 mil. Mário Borba afirmou ainda que vai pedir a Jucá que inclua no texto desconto de 40% a 60% para dívidas de até R$ 100 mil contraídas a partir de novembro de 1985.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)