Bancada do Nordeste. Deputados reclamam de contenção de recursos para Cultura pelo ministério. A Política Real acompanhou&#8230; <BR>

( Brasília-DF, 10/03/2010) Os deputados Edgar Mão Branca (PV-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Professor Sétimo (PMDB-MA) e Ribamar Alves (PSB-MA) reclamaram nesta quarta-feira, 10, em café-da-manhã da Bancada do Nordeste, com o representante do ministro Juca de Oliveira (Cultura), o chefe de gabinete Osvaldo Reis e com a chefe da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, Tarciana Portella, sobre a não liberação de emendas dos deputados ao Orçamento que garantem investimento em cultura nos seus estados.



O deputado Professor Sétimo afirmou que colocou emendas individuais ao Orçamento de 2009 para quatro municípios do Maranhão para a implementação de bibliotecas públicas, mas os investimentos não foram liberados.



Para o deputado Mão Branca, os investimentos públicos em cultura ainda privilegia as elites. “Eu não vejo chegar a contento no meu interior, no pé de serra, o efeito desse trabalho da nossa Comissão de [Educação e] Cultura [da Câmara], do Ministério da Cultura e da Secretaria de Cultura [do Estado]”, disse.



A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pediu um compromisso do Ministério da Cultura para que todas as emendas colocadas para o setor sejam liberadas. Lídice, que é coordenadora da Bancada da Bahia, sugeriu aos secretários de Cultura dos estados do Nordeste, alguns presentes no café da manhã, que garantisse que cada bancada estaduais reservem pelo menos uma emenda para a área.



“É difícil conseguir grande investimentos para a Cultura em termo de bancada. Elas, quando se reúnem, querem discutir mais as emendas estruturantes. [Uma emenda de bancada para Cultura] seria um grande avanço para buscarmos o financiamento e o reforço do orçamento da cultura nos nossas estados”, disse Lídice.



O deputado Ribamar Alves reivindicou que o Maranhão passe a fazer parte da agenda do ministério. O maranhense afirmou que só conseguiu destinar financiamento federal para a construção de um museu de Audiovisual em São Luiz, por meio do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “A única forma que nós conseguimos de liberar um centavo no Ministério da Cultura foi colocando pelo Iphan”, reclamou.



O chefe de gabinete do ministro Juca de Oliveira assumiu que o ministério tem problemas para execução de emendas, mas que foi criado, no ano passado, um grupo com 12 pessoas para levantar os problemas e as emendas não liberadas. Osvaldo afirmou que as emendas ao Orçamento de 2008 já foram executadas com o próprio orçamento do ministério e que o mesmo vai acontecer com as de 2009.



“Nós vamos aproveitar o Fundo Nacional de Cultura, que está com R$ 840 milhões esse ano, para que essas emendas que por falha nossa não foram liberadas sejam aproveitadas. Depois vamos atrás das demais, que foram problemas com as prefeituras e os governos de estado. Só poderemos repassar recursos para estados e municípios até 2 de junho [por conta das eleições de outubro]”, prometeu.



Osvaldo discordou do deputado Mão branca de que os investimentos estão centrados na elite. “O ministério é muito preocupado com a descentralização de recursos. A nova Lei Rouanet, que está aqui no Congresso [desde o ano passado], foi calcada todo em cima de resolver essa desigualdade regional na licitação de recursos”, alegou.



O café da manhã da Bancada do Nordeste foi motivado pela realização da II Conferência Nacional de Cultura, que começa nessa quinta-feira,11, em que serão discutidas políticas públicas para a área no país.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)