Bancada do Nordeste. Deputados afirmam que Cultura está na agenda do Congresso Nacional. Fátima Bezerra, Maurício Rands e Alice Portugal tiveram posiçòes análogas…

( Brasília-DF, 10/03/2010) Os deputados Maurício Rands (PT-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) afirmaram nesta quarta-feira, 10, a secretários de Cultura dos estados nordestinos, a representantes do Ministério da Cultura e da Sudene, que a cultura está na agenda legislativa do Congresso Nacional. As declarações foram feitas em café da manhã da Bancada do Nordeste, para discutir políticas públicas para cultura na região, em que os secretários pediram apoio dos deputados à matérias que tratam do setor.



Por conta do fechamento do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por 40 minutos, devido à neblina, muitos secretários se atrasaram para o café da manhã. Estiveram presentes o subsecretário de Cultura da Paraíba, Davi Fernandez; o de Sergipe, Marcelo Rangel; e o presidente do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Bola Ribeiro. Participaram também a chefe da representação Nordeste do ministério, Tarciana Portella, e o diretor de Planejamento da Sudene, Guilherme Rebouças.



Maurício Rands lembrou que a Comissão de Educação e Cultura aprovou, em setembro do ano passado, o Plano Nacional de Cultura, relatado por Fátima Bezerra. O plano visa contém propostas para o poder público sobre defesa e valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.



O Plano, resultado da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília em 2005, precisa ainda ser aprovado ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para seguir ao Senado. A 2ª Conferência será iniciada amanhã em Brasília.



Rands é o presidente da comissão especial que trata da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, principal articulador do plano nacional. O sistema de gestão de cultura deverá ser formado pelo Ministério da Cultura, o Conselho Nacional da Cultura, as secretarias de Cultura dos estados, Distrito Federal e municípios, instituições públicas e privadas ligadas à atividades culturais no país e sistemas complementares como museus, bibliotecas.



O deputado pediu aos deputados nordestinos que façam audiências públicas em seus estados para levantar propostas para a PEC. “Estamos fazendo em Pernambuco, junto com a Assembléia Legislativa e junto com a Câmara Municipal de Recife”, adiantou. O Sistema Nacional de Cultura já foi aprovado na CCJ e será levado ao plenário depois de aprovado na comissão especial;

Rands lembrou também da PEC 150, que determina aplicação anual mínima de 2% da receita tributária da União para Cultura, de 1,5% de estados e do DF, e de 1% de municípios. A proposta já passou pela CCJ e está em análise em comissão especial.



Afirmando que a Câmara tem trabalhado pela Cultura, Alice Portugal lembrou a aprovação do projeto de lei 5798/09, que cria o vela-cultura, um benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro para quem ganha até um salário mínimo. A proposta foi votada no ano passado pela Câmara e pelo Senado e voltou para a Câmara, pois foi modificado no Senado.



“Nós estamos com a cultura na agenda legislativa nesses dois governos Lula. Vamos tratar agora da Lei Rouanet, estamos tratando do vale- cultura. Estamos tratando a sustentação por emendas da política de Pontos de Cultura. Aqui, este ano, vamos tratar do direito-autoral, que será muito problemático. Criamos também o sistema nacional de museus”, listou a deputada.



Fátima Bezerra reafirmou o compromisso da Bancada do Nordeste com a Cultura e afirmou que essa agenda listada precisa ser concretizada. “Nós temos até junho para consolidar essas propostas que tramitam aqui na Casa que são decisivas para dar à Cultura do nosso país a estatura de uma política de estado, com conteúdo programático, com financiamento”, disse.

Para a deputada, as propostas estão entrelaçadas e uma não pode ser votada sem a outra. “Não adianta a gente aprovar o Sistema Nacional de Cultura, se a gente não aprovar o plano, e também não adianta a gente aprovar o plano se a gente não aprovar o sistema. E não adianta aprovar plano e sistema se a gente não tiver regras de financiamento claras para Cultura”, defendeu Fátima.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)