ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Jorge Khoury, novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, não acredita em consensos entre ruralistas e ambientalistas

( Brasília-DF, 05/03/2010) Na última quarta-feira, 3, tomo posse na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Jorge Khoury (DEM-BA), que vai substituir o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA). Lidando com meio ambiente de maneira tardia, desde 2003, quando o então governador da Bahia, Paulo Souto, o convidou para coordenar a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente, Jorge Khoury não é um ambientalista radical.



À frente da Comissão de Meio Ambiente, ele promete imprimir a busca pelo entendimento não por consenso, mas pelo “máximo de convergência”. “Acho que já foi provado que buscar entendimento por meio do confronto não avança. É muito melhor termos avanços parciais, mas em forma de consenso, do que nós buscarmos avanços globais que são utópicos”, disse em entrevista à Política Real.



Responsável pela questão ambiental na Bancada do Nordeste, Khoury comentou o levantamento realizado pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), divulgado na semana passada, que revela desmatamento de 50% da vegetação original da Caatinga. Junto com o Ceará, seu estado é o que mais devasta.



Confira entrevista de Jorge Khoury, que comenta a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhagem no ano passado, as prioridades para esse ano legislativo e a inclusão do meio ambiente no debate eleitoral.



Política Real: O MMA divulgou estudo de que a Caatinga já perdeu 50% da vegetação original, e a Bahia esta entre os estados mais desmatadores. A que o Sr. atribui isso?

Khoury: A Bahia tem 40% do semi-árido nordestino. E nós somos também vizinhos de Minas Gerais. A busca da derrubara da madeira para fazer a lenha tem ocorrido muito por força do interesse das siderúrgicas de Minas Gerais. Como Minas já começou a ter uma legislação que dificulta e muito a extração dessa madeira, aquela região do norte de Minas está começando a invadir a área baiana para buscar madeira.



Política Real: É a primeira vez que o governo federal faz um monitoramento da Caatinga. O Sr. acredita que houve uma negligência em todos esse anos?



Khoury: Infelizmente, eu diria que ainda é muito pouco o que foi feito. A Bancada do Nordeste, sob coordenação do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), tem feito um trabalho muito bom no sentindo de convencer o Ministério de Meio Ambiente e o governo federal, da importância do bioma Caatinga dentro do cenário nacional. No ano passado, por pouco o próprio ministério não destruiu o núcleo que cuidava da Caatinga, por força da conclusão de um contrato de quatro anos. Houve uma reação muito forte da Bancada do Nordeste, que eu acompanhei, com a participação do deputado Edson Duarte (PV-BA). Fomos lá, junto ao ministro [Carlos Minc], que se penitenciou pelo fato de não ter dado no ano de 2009 a atenção que deveria dar a essa questão.



Política Real: Na opinião do Sr. qual a melhor solução para coibir essa degradação da Caatinga?



Khoury: Eu sinto a necessidade de coibir esse tipo de procedimento, no entanto em regiões pobres do nordeste brasileiro, as pessoas não só fazem por ignorância em relação à devastação, mas também por necessidade de subsistência. Eu estava conversando com o ministro José Pimentel [Previdência] para fazermos um trabalho conjunto com o Ministério de Meio Ambiente e, o que precisar de legislação nós agilizarmos aqui, no sentido de coibir a devastação da Caatinga com alternativas econômicas. Se a gente só proíbe, vai com policiamento e fecha aqueles fornos, e não dá alternativa, no momento em que não puder haver fiscalização, isso vai voltar a ocorrer.



Política Real: Em um ano legislativo menor, por conta das eleições de outubro, quais são as prioridades que o Sr. elenca para a Comissão de Meio Ambiente?



Khoury: Eu não tenho dúvida que a prioridade do mundo hoje é a mudança do clima. Tudo aquilo que tivermos que tem a ver com a questão do clima. Se por um lado nós adiantamos aprovando a lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, por outro lado nós estamos com essa legislação sem estar regulamentada. Outra prioridade é a discussão e aprovação do projeto de lei que trata da política nacional de pagamentos das políticas ambientais. É um projeto que não tem divergências, atende a todos os interesses. Vários países do mundo já estão com isso regulamentado. Aqui no Brasil, alguns estados e municípios já têm sua regulação própria. No entanto, há a falta de um marco regulatório a nível nacional e isso dá uma insegurança jurídica. Um outro assunto, que eu diria como prioridade da Casa, porque já está na presidência, é a questão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a PEC que incluiu o Cerrado e a Caatinga na Constituição. É um trabalho mais de articulação, para colocar isso logo para ser votado no plenário.



Política Real: O coordenador da Bancada do Nordeste propôs aos organizadores da Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Seminárias (ICID), que acontece em Fortaleza em agosto, a realização de um encontro entre os parlamentares dos países participantes. Como a Comissão pode ajudar?



Khoury: Eu lhe garanto que nós vamos estar abertos a tudo aquilo que favoreça essa ação. Faço parte da Bancada do Nordeste e coordeno a área de meio ambiente da bancada. Eu posso perfeitamente aliar essa necessidade da bancada com a presidência da comissão para achar caminhos mais curtos.



Política Real: O Sr. esteve na COP-15. Qual avaliação o Sr. fez do evento?



Khoury: A despeito de toda a mídia mundial ter falado do fracasso da COP-15, eu não vejo como fracasso. Nas primeiras COPs que aconteceram, você tinha centenas de pessoas. Tinha muito mais interesses de Organizações Não Governamentais, representantes formais de governo, que tinham que estar naquela reunião porque era da ONU. Na COP-15, nós vimos o maior número de participantes de países do mundo, segmentos dos mais diversificados, de ambientalistas, pessoas de governo, universidade, até entidades de classe e setor produtivo. Uma demonstração que o mundo todo está antenado com essas questões. Eu vejo isso como um avanço. vejo também como avanço a presença de três dos prováveis candidatos a presidente da República, como a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil], o governador José Serra [São Paulo] e a senadora Marina Silva [PV-AC]. A presença deles lá demonstra que eles vão colocar na pauta a questão ambiental e faz com que a população brasileira esteja aguardando as propostas para a questão ambiental no plano de governo.



Política Real: O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Abelardo Lupion (DEM-PR) é do mesmo partido que o Sr. O Sr. acredita que essa aproximação pode gerar bons entendimentos entre dois setores tão antagônicos, os ambientalistas e os ruralista?



Khoury: Eu já mantive contato com o presidente da Comissão de Agricultura e posso afiançar que tivemos uma primeira conversa muito boa. Eu não tenho dúvida de que não há como você tocar qualquer tipo de empreendimento e ele ser pleno se ele não for sustentável. E é claro que a sustentabilidade tem que ser ambiental, social e econômica. E é nesse sentido que eu vou tentar o entendimento, não por consenso, que isso não vai existir. Mas se a gente puder ter um máximo de convergência, a gente pode andar um pouco nisso. Não nos adianta termos aqui o melhor projeto só sobre o foco ambiental e tentar ganhar no grito, como também não dá para ter um grande projeto do ponto de vista de desenvolvimento e produção, sem tocar na questão ambiental. No momento que nossos produtos tenham o selo verde, ele vai poder competir de maneira vantajosa sobre os outros produtos do mundo. A busca que eu vou tentar imprimir aqui na comissão é exatamente essa, no sentido de que nós possamos continuar desenvolvendo, mas de maneira sustentável. Não há como fazer nenhum tipo de intervenção no planeta que não cause dano ambiental. Basta a nós minimizar esse impacto.





( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)