Bancada do Nordeste. Henrique Alves quer premiar estados e municípios com o Pré-sal. Grupo Parlamentar quer descentralização dos royalties do pré-sal…

( Brasília-DF, 02/11/2009) A Bancada do Nordeste se reuniu nesta quarta-feira, 2, com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do pré-sal. Alves apresentou nova proposta para as áreas já licitadas, que tira parte da participação especial da União e dá para os estados e municípios não produtores. Os deputados nordestinos não fecharam acordo e querem que os estados produtores percam e não a União.



Henrique Alves afirmou que vai propor em seu relatório que os estados não produtores ganhem 10% da participação especial das áreas do pré-sal já licitadas, e os municípios, 5%. Os campos concedidos do pré-sal correspondem a 28% da reserva. Na legislação atual, 40% da participação especial vai para os estados produtores, 10% para os municípios produtores e 50% para a União, que com a nova divisão, passaria a receber 35%.



A participação especial é um bônus, além dos royalties de 10% a 40% da produção total do petróleo. Hoje, do bolo de compensações, 55% equivale a participação especial e 45% aos royalties. Como a quantidade de petróleo no pré-sal é grande, espera-se que a participação especial chegue a quase 65% das compensações.

“A previsão para 2015 é de uma arrecadação, só de participação especial, de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, chegando a 2030 a R$ 15 bilhões de reais. Nós queremos mexer, e vamos mexer, queira o governo ou não queira”, disse Alves.



A proposta foi apresentada ontem ao governo federal, que não deu seu apoio. O governo Lula concorda somente com o entendimento apresentado pelo governador Eduardo Campos (Pernambuco), apoiada pelos governadores do Nordeste, de não mexer na participação especial do pré-sal já licitado, mas somente nos royalties no pré-sal já concedido.



A proposta dos governadores nordestinos será apresentada em votação no plenário da Câmara pelo PSB, presidido por Campos. De acordo com ela, os estados produtores não perdem nada do royalties do pré-sal já licitado e continuam a ganhar 26,25%. Os municípios produtores deixam de ganhar 26,25% para receberem 12,25%. A União deixaria de ganhar 30% e passaria a ganhar 22%.



Os estados não produtores, que recebiam pouco menos da metade de 8,75% dos royalties, passarão a receber 22%, de acordo com a nova medida. Os municípios não produtores, que recebiam a mesma quantidade, passarão a receber 8,75%.



Em reunião extraordinária da Bancada do Nordeste, ontem, os deputados se dividiram, pois queriam receber também parcela da participação especial. A proposta apresentada hoje por Alves ainda não atendeu às expectativas dos nordestinos, pois ainda concentra a maior parte nos estados produtores.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)