Bancada do Nordeste. Grupo Parlamentar quer descentralização dos royalties do pré-sal. Houve discrepâncias entre os parlamentares; Uns querem priorizar o desenvolvimento regional e outros querem aumentar a arrecadação dos estados e municípios&#8230; <BR>

( Brasília-DF, 02/12/2009) A Política Real está atenta e teve acesso. Os parlamentares se manifestaram após a fala de Henrique Alves(PMDB-RN) no encontro café-nordestino desta manhã.



O coordenador da bancada, Zezéu Ribeiro (PT-BA), apesar de apoiar as propostas, afirma que elas ainda são centralizadoras nos estados produtores. “O objetivo é evitar a concentração, que se revete num nicho de riqueza rodeado de miséria, que prejudica a todo mundo”, declarou.

Para Marcelo Castro (PMDB-PI), a nova divisão não vai acabar com as desigualdades regionais do país. “Nunca o Brasil deixará de ser uma nação desigual se nós não tivermos essa compreensão. Nós estamos pegando esse dinheiro todinho e entregando para o Rio de Janeiro”, disse. O deputado defendeu também que os municípios não produtores tenham o mesmo percentual dos estados não produtores.



Fundo Social – O coordenador da Bancada do Ceará, José Guimarães (PT-CE), lamentou que tenha sido a União a perder e não os estados produtores. O deputado lembrou que o relatório de Antônio Palocci (PT-SP) sobre o projeto de lei que cria o Fundo Social com lucro do pré-sal tenha previsto como receita para o fundo 100% dos royalties e participação especial que cabe à União no pré-sal já licitado.



“Nós estamos desconstituindo uma coisa importante, que é o Fundo Social. Mais importante do que trazer [royalties e participação especial] para os estados, é preservar os recursos para o desenvolvimento regional nos programas que não são controlados nem por presidentes, nem por governadores”, afirmou o petista. Palocci acrescentou que o fundo deve priorizar o desenvolvimento regional e os projetos financiados por ele, municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).



Henrique Alves respondeu que os royalties e participação especial do pré-sal licitado não estavam previstos como receita para o Fundo Social no projeto de lei encaminhado pelo governo federal ao Congresso. “Então não estamos afetando o fundo no que era sua previsão de arrecadação”, disse o relator.



Francisco Tenório (PMN-AL) defendeu a distribuição dos royalties e participação especial do pré-sal, apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), de acordo com os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), que leva em contra a população e a renda per capita.



Nazareno Fonteles (PT-PI) apoiou a proposta de Ibsen e afirmou que se não houver consenso na bancada vai votar com o gaúcho. Betinho Rosado (DEM-RN) discordou da proposta de Henrique Alves e chamou de “migalha” a parcela destinada aos estados produtores. Wilson Santiago (PMDB-PB) acredita na radicalização caso o Nordeste não seja mais beneficiado.

O coordenador da Bancada do Pernambuco, Pedro Eugênio (PT-PE), alertou que deve haver uma negociação política para os estados não produtores não correrem o risco de perder na votação, a proposta do relator de maior participação sobre o pré-sal ainda não licitado. “Isso não interessa a ninguém, só a meia dúzia de estados que têm quase 100%. Talvez a proposta mais justa não seja a mais factível”, disse.



O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), representante de um dos estados produtores, afirmou que não é contra a maior participação dos estados não produtores nos royalties e participação especial do pré-sal, mas negou que a concentração se dá nos estados produtores, e sim na União.

Henrique Alves afirmou que a votação do projeto de lei que institui o regime de contrato de partilha e altera a distribuição dos royalties e participação especial deverá ficar para semana que vem. Zezéu Ribeiro comemorou a prorrogação e disse que é um tempo para amadurecer as opiniões.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)