Bancada do Nordeste. Ministério do Desenvolvimento Social pede recursos aos parlamentares nordestinos para as políticas de segurança alimentar. A Política Real acompanhou…

( Brasília-DF, 04/10/2009) O diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Crispim Moreira, apresentou à Bancada do Nordeste nesta quarta-feira, 4, programas do governo federal para segurança alimentar que precisam de recursos do orçamento da União de 2010.



A prioridade, na opinião de Crispim é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o governo compra alimentos de agricultores familiares e abastece a rede de proteção social, da qual fazem parte creches, asilos, escolas e restaurantes comunitários. “Nós temos verificado o quanto o PAA promove o desenvolvimento de um município ou território”, disse o diretor.



O orçamento anual para o programa é de R$ 680 milhões. “Na política nacional de segurança alimentar que nós queremos, o PAA deveria ser de R$ 8 bilhões. O PAA tem que facilitar o acesso a todos os agricultores familiares do Brasil. O PAA ainda está com recursos na ordem de R$ 600 milhões e nós precisamos expandir isso fortemente”, justificou Crispim.



O diretor pediu auxílio para a construção de restaurantes populares em municípios com mais de 100 mil habitantes. Cada um custa R$ 1,4 milhão e serve mais de mil refeições por dia com alimentos da agricultura familiar. Essas cidades também ganham um Banco de Alimentos, em que são classificados, selecionados e processados os alimentos para a rede de proteção social.



Para cidades menores, o ministério constrói cozinhas comunitárias, que custam R$ 350 mil cada e com capacidade de até 200 refeições por dia. Com o custo de R$ 120 mil, o ministério também patrocina a realização de Feiras Populares, em que agricultores familiares são capacitados por assistência técnica.



Outro programa que também precisa de financiamento e beneficia principalmente o semiárido é o de construção de cisternas de água para beber e para produzir alimentos. “A nossa execução orçamentária do ministério é de 96%, não estamos falando de empenho, mas de pagamento”, disse Crispim.



Foi solicitado à Bancada do Nordeste apoio à tecnologia social Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais), com emendas no orçamento aos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social.



O Pais é uma técnica de agricultura ecológica com irrigação por gotejamento e adubação orgânica por compostagem de esterco de galinhas. Cada unidade custa R$ 2.880, já incluindo assistência técnica. Os agricultores são estimulados a formarem associações para comercializarem os alimentos.



“Mais do que uma horta, é um sistema integrado que se propõe a ser sustentável. Muitas famílias de agricultura familiar foram ganhas pelo discurso do uso de insumos químicos na suas atividades rurais, o Pais pressupõe o uso de insumos de dentro da propriedade”, explicou Jorge Street, diretor de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil, que participa da implementação do projeto.



Segundo a fundação, já foram construídas 6 mil unidades. “Mais do que promover a segurança alimentar e nutricional, que é um grande ganho para as famílias, você permite um ganho de renda. As famílias envolvidas com esse sistema, com três ou quatro meses, já começa a ter uma renda de R$ 600 a R$ 800”, disse Street.



Desenvolvimento Científico e Tecnológico – O coordenador da Bancada do Nordeste, Zezéu Ribeiro (PT-BA), pediu que os parlamentares da região enviem contribuições ao Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, elaborado sob orientação do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE).



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)