ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Oposição critica andamento das obras de refinarias no Nordeste. A Política Real está acompanhando…

( Brasília-DF, 16/10/2009) A Política Real está atenta e teve acesso.

Deputados nordestinos da oposição criticam o andamento das obras das refinarias de Pernambuco, Abreu e Lima; do Maranhão, Premium 1, e do Ceará, Premium. De uma forma geral, para Raul Jungmann (PPS-PE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carlos Brandão (PSDB-MA), existe mais marketing do governo sobre os empreendimentos do que obras.

“É uma obra que não tem cronograma, que não tem preço definido, que não tem parceria definida”, criticou Jungmann em relação à construção de Abreu e Lima. O deputado acredita que houve exagero quando a Ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador do estado, Eduardo Campos, e representante da Petrobrás fizeram solenidade para a assinatura da autorização de início da obra da casa de força da refinaria, em janeiro deste ano.



“No mesmo dia que ela [Dilma] esteve aqui com tapete vermelho, saia no site da Petrobrás o adiamento da obra”, criticou Jungmann. O Tribunal de Contas da União encontrou indícios de sobrepreço nas obras de terraplanagem da Abreu e Lima e determinou, por meio de medida cautelar, que a empresa deixe de repassar parte da verba prevista e recomendou ao Congresso Nacional que paralise a obra no Orçamento de 2010.



A restrição recai sobre drenos fibro-químicos que foram orçados com preço 48% superior ao de mercado e executados em quantidade 1.278% maior do que a contratada. Além disso, houve aumento das distâncias de transporte de material escavado, o que elevará o valor do contrato em R$ 63,5 milhões.

A Petrobrás nega que haja superfaturamento e erros em projetos e afirma que está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU. Outra acusação do TCU é de que a estatal não adota as estimativas de custo do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e do Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). Para a Petrobrasm esses sistemas não levam em conta o setor petroquímico.



Maranhão – Para o maranhense Carlos Brandão, os governos estaduais e federais “estão fazendo a parte deles”, mas o erro foi anunciar o início das obras da refinaria do Maranhão e encher a população de expectativa, mesmo sabendo que a obra demora tempo para ser construída. “A divergência é que o governo divulgou, criou a expectativa e na realidade não é bem isso”, disse o deputado.



Em reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara, em Setembro, Gabrielli afirmou a Carlos Brandão que um projeto grande como refinaria tem várias etapas e demora de 7 a 8 anos para começar a produção.

Na última quarta-feira, 14, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, estiveram em evento para assinar termo de compromisso para a construção da refinaria Premium 1. Carlos Brandão minimizou o evento político. “Um empreendimento deste tamanho, ele não pode deixar de fazer essa solenidade”, disse.



Durante a solenidade foi anunciado que as obras começariam ainda em 2009, e que a refinaria gerará mais de 100 mil empregos. “A sociedade está ansiosa pelos empregos e nós deputados estamos tentando garantir que os maranhenses sejam capacitados e beneficiados”, disse o deputado.

Com capacidade de processamento de 600 mil barris por dia, a Refinaria Premium I entrará em operação em duas fases. A primeira, para 300 mil barris por dia, está prevista para o segundo semestre de 2013; a segunda, para 2015.



Ceará – Para o cearense Raimundo Gomes de Matos, a Petrobrás tem deixado o Ceará em segundo plano. “A gente só tem a lamentar, uma empresa como a Petrobras, que precisa manter sua credibilidade com o estado do ceará, não mantém”, disse o tucano.



Um dos motivos de atraso nas obras da refinaria Premium é o questionamento de uma tribo de que a terra escolhida para o empreendimento é terra indígena. “Quem coordena o IBAMA é o governo, não é um grupo de indígenas que vai parar a obra. Até porque se o governo quiser que o IBAMA e os antropólogos venham aqui para definir área, que venham. Nós não estamos do outro lado do mundo”, disse Matos.



Deputados nordestinos da base do governo negam que haja atraso na execução das obras. O líder da Bancada do Pernambuco, Pedro Eugênio (PT) falou que a construção da Refinaria Abreu e Lima está “andando relativamente bem” e que quem afirma atraso é a oposição.



Para o coordenador da Bancada do Ceará, José Guimarães, o problema com a tribo indígena deve ser resolvido ainda este ano e que as obras devem começa no ano que vem.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)