Bancada do Nordeste. ETENE sugere regionalização do Fundo Social do Pré-sal. A Política Real acompanhou&#8230; <BR>

(Brasília-DF, 09/09/2009) A Política Real acompanhou.

O Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE) do Banco do Nordeste elaborou a pedido da Bancada do Nordeste seis emendas que os parlamentares poderão apresentar aos quatro projetos de lei do governo federal que tratam do marco regulatório do pré-sal. O superintendente do ETENE, José Sydrião Alencar, entregou as seis propostas nesta quarta-feira, 9, em café-da-manhã com a bancada.



Uma das propostas do ETENE é a segmentação regional do Fundo Social que será criado com a receita da exploração de petróleo na camada do pré-sal. Segundo Sydrião, esse fundo regional seria destinado a áreas com desequilíbrio regional, principalmente o Norte, Nordeste e Centro-oeste. “Nós temos a questão do pré-sal para quebrar com essa tendência de queda de participação do Nordeste no PIB brasileiro”, defendeu o superintendente.

Outra sugestão do ETENE, é que as instituições financeiras regionais, como o Banco do Nordeste, participem do Conselho Deliberativo. Também previsto em projeto de lei do governo federal que cria o Fundo Social, o conselho irá regulamentar o fundo e escolher os projetos que serão patrocinados.



FNE – Para Sydrião, o Fundo Soberano Social com receita do pré-sal deve cobrir, no Nordeste, lacunas deixadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, como as áreas de ciência e tecnologia, infra-estrutura, saúde, educação, transporte, saneamento, extensão rural e turismo. “O Fundo Constitucional tem uma limitação, financia apenas empresas produtivas. Alguns desses investimentos que nem governo financia, nós temos necessidade de ter um fundo para financiar”, afirmou.



A Bancada do Nordeste vai reunir-se nesta quarta-feira, às 14h30, para discutir essas e outras propostas de emendas aos projetos de lei do executivo que tratam do pré-sal. Além do que cria o Fundo Social, outro estabelece que o pré-sal e outras áreas estratégicas – com baixo risco e alta rentabilidade – terão modelos de contrato por partilha.



Outro projeto de lei cria a Petro-sal, uma nova estatal para representar a União em comitês operacionais para gerir os contratos. O quarto permite capitalização da Petrobrás pelo governo.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)