ESPECIAL FIM DE SEMANA. Fernando Ferro (PT-PE) vai apresentar projeto de reformulação do Dnocs ã Geddel Vieira Lima. Ele falou longamente sobre diversos assuntos, inclusive sobre a federalização de crimes – ele criticou bastante a oposição …

( Brasília-DF, 21/08/2009) O deputado Fernando Ferro (PT-PE) vai se reunir na próxima terça-feira, 25, com o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional), para apresentar projeto de reformulação do Dnocs elaborado por funcionários do departamente. O objetivo é que a proposta, entregue a Ferro pelo presidente do Dnocs, Arthur Cunha Lima, sejam aproveitas em Emenda Constitucional que será editada pelo governo para dar novos rumos ao departamento.



O projeto elaborado pelo próprio Dnocs quer dar cunho nacional à instituição, ampliar sua atuação para a gestão de recursos hídricos, programas de desertificação e até para defesa civil. Em entrevista à Política Real, Ferro afirmou que o Denocs precisa mudar de conceito, nome e objetivo, de enfrentamento para convivência com a seca.



O parlamentar falou também sobre os esforços da Frente Parlamentar pela Revitalização do São Francisco, a qual preside, em aprovar Emenda Constitucional que cria fundo específico para o plano. Sobre a obra conexa de transposição do rio, Ferro fez boa avaliação sobre o andamento, mas afirmou que é preciso discussão sobre questões como o reaproveitamento das margens dos canais de transposição para irrigação de terras da agricultura familiar.



Fernando Ferro também cobrou pedido do Superior Tribunal Judicial para que se oficialize a federalização de crimes de extermínio cometidos na divisa entre Pernambuco e Maranhão. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, recomendou a transferência dos crimes para a Justiça Federal em junho deste ano. Entre os assassinatos está o do vereador Manoel Matos (PT), amigo do deputado, em janeiro deste ano. Ferro.

O deputado por Pernambuco ainda chamou a oposição no Senado de “surfista”, por aproveitar afirmação da ex-secretária da Fazenda, Lina Vieira, de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) teria interferido em investigação em empresas da família Sarney. Segundo Ferro, a oposição estar superdimensionado o fato, com interesse nas Eleições de 2010.

Política Real: Quais as principais propostas para revitalização do Dnocs?

Fernando Ferro: Em linhas gerais, rediscutir uma redefinição estatutária do Dnocs, transformando-o em uma instituição de cunho nacional e menos do semi-árido. Incorporar no Dnocs a gestão dos recursos hídricos e os programas de desertificação. Que o Dnocs participe da rede de intervenção na área de defesa civil. E mudar o conceito do Dnocs, e o nome inclusive.



Transformar de Departamento Nacional de Obras Contra a Seca para um departamento de convivência com a seca. A seca é um fenômeno natural, você não combate a seca. Ela existe e faz parte do ecossistema. A seca tem componentes negativos e positivo. A seca tem seu potencial energético associado à energia sola. É uma mudança de conceito ecologicamente correto para poder praticar uma agricultura e práticas no semi-árido reconhecendo essa característica climática como natural. A outra questão é a estrutura fundiária, a regularização desses terrenos, dessas famílias que trabalham nos perímetros de irrigação. Os perímetros de irrigação poderiam ser uma experiência exitosa da reforma agrária. Em muitos casos, não está garantida a essas famílias a posse dos terrenos. Há falta de assistência técnica e de gestão, por falta de um melhor planejamento e preparação dessas comunidades.



Política Real: Como o Dnocs pode trabalhar na gestão de recursos hídricos?

Fernando Ferro: Temos que estabelecer uma política para mudar os conceitos de perímetros irrigados que foram feitos em outra época: uma irrigação com excesso de água, que provocou, em alguns casos, graves problemas de salinização, além do desperdício da água. Gastamos muito pra isso e projetamos estruturas e instalações de uma maneira errada. Agora teremos que buscar aproveitar essa infra-estrutura, mas utilizar a água com mais parcimônia, mais sustentabilidade, discutindo formas que reduzem a quantidade de água e não agridem o meio ambiente.



Política Real: Porque dá uma dimensão nacional ao Dnocs?

Fernando Ferro: A questão climática se modificou. Hoje a seca não é do semi-árido apenas. Há seca no Rio Grande do Sul e até no Amazonas. Esse é um processo que faz parte das mudanças climáticas e nós temos que trabalhar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O Dnocs pode ser um instrumento de colaboração, pelo acervo que tem, pelo conhecimento, domínio técnico que tem nessa área, no enfrentamento dessas questões.

Há disposição do Congresso Nacional para votar essa Emenda Constitucional?

Creio que sim. Principalmente a bancada nordestina tem todo interesse em rearticular o Dnocs e transformá-lo num instrumento que colabore com uma política de desenvolvimento regional e promova intervenção nessa áreas, que são um segmento importante para a agricultura familiar.



Política Real: Como anda a Emenda Constitucional que cria o Fundo de Revitalização do São Francisco.

Fernando Ferro: Essa emenda está no Congresso e nosso principal objetivo é combinar agora com o governo a votação dessa matéria. Já temos ações do Programa de Revitalização em andamento, como a melhoria do tratamento de água e esgoto nas cidades ribeirinhas do São Francisco e dos seus afluentes, debates das questões ambientais na região e programas de reflorestamento. Mas precisa ser reforçado e só se viabilizará com a aprovação dessa Emenda Constitucional. A previsão é de R$ 6 bilhões em 20 anos, uma média de R$ 300 milhões por ano, que virão do orçamento e da compensação financeira a que tem direito a bacia do São Francisco pela geração de energia elétrica, chamados de royalties indevidamente



Política Real: Qual avaliação o Sr. faz das obras de transposição do São Francisco?

A obra de integração de bacias vai tornar perene (em que há sempre água correndo) alguns rios afluentes do São Francisco, principalmente no eixo leste,q atende os estados de Pernambuco e da Paraíba. Uma parte da água que será tirada do São Francisco para essa integração retorna por esses afluentes. Já para a região do eixo norte, essa água vai para a bacia do Rio Grande do Norte e do Ceará. Se compõe em um programa de segurança hídrica para regiões que não têm outras alternativas com certo volume para atender às necessidades da região. As obras estão andando, a contento. Em Pernambuco, no mês que vem, haverá uma visita do Presidente Lula para avaliar o andamento das obras. Há uma série de passos a serem cumpridos. Há algumas questões a serem discutidas, como o reaproveitamento das margens dos canais para irrigação para agricultura familiar.

Política Federal: Como anda o pedido de federalização dos crimes de extermínio na divisa entre Pernambuco e Paraíba, recomendada pela Procuradoria-Geral República em junho?

Fernando Ferro: A federalização precisa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esperamos que ele faça. É um fato inédito para a Justiça no Brasil. E uma conquista da sociedade. Nós temos projetos de lei no Congresso que tenta implantar essa sistemática em relação aos defensores de direitos humanos que sejam vítimas de violência, que os processos sejam federalizados. Se nós conseguirmos esse fato em relação ao assassinato do vereador Manoel de Matos (PT) será motivo de muita esperança e expectativa. O Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, a OAB, os movimentos de direitos humanos no Brasil e os parlamentares que são associados a esses movimentos estamos extremante esperançosos e ansiosos por essa decisão do STJ, que poderá ajudar no combater o crime organizado. A existência desses grupos é uma ameaça à democracia. Esta semana houve uma reunião no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana, com a participação do Ministério Público, Justiça, governo, sociedade civil, parlamento. Foi promovido um debate muito importante para intensificar as conversas pra sensibilizar o STJ a promover essa federalização. Hoje (quinta-feira) está indo uma comissão à Paraíba e ao Pernambuco para conversar com os governadores e visitar a cidade de Itambé, do nosso companheiro Manoel de Matos. Essas ações são um processo para não deixar esquecido esse assunto. Temos a certeza que a melhor maneira de fazer um julgamento isento é com a entrada da Polícia Federal e da Justiça Federal.



Política Real: Um assunto que movimentou o Congresso na última semana foi o depoimento da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, afirmando que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) teria interferido em investigação sobre empresas da família Sarney. Como o Sr. avalia esse episódio?

Fernando Ferro: A oposição quer superdimensionar o fato de um encontro de uma figura da Receita Federal com a ministra Dilma Rousseff. É algo que não tem consistência e que me parece um jogo de interesse nas disputas políticas em 2010. Ela [Lina] não consegue dizer data, hora e mês em que aconteceu esse encontro. É estranho que alguém da Receita Federal que se encontra com a ministra da casa civil não tem esses detalhes. Aparece de repente com essa denúncias depois de demitida. Porque não falou isso antes, quando aconteceu? Agora está com mágoa porque foi demitida e fala como se fosse um ressentimento. Se ela fosse uma pessoa séria, se houvesse algum problema, ela deverias ter tomado iniciativa junto dos seus superiores e denunciar isso. É obrigação de um servidor público, não prevaricar. No entanto, ela ficou calada. Essa é uma oposição surfista. Ela surfou nessa onda e quis valorizar essa questão. Não tem projeto para o país, ficou indignada com o desenvolvimento e o progresso que o país está vivendo, e criam um fato para transformar em um escândalo nacional essa coisa da Nina. Isso não tem conseqüência real para a vida do país. As pessoas não vão deixar de comer mais ou menos por causa disso. Acho isso desmoralizante para a oposição, uma completa pobreza política e uma falta do que fazer da oposição..

Em linhas gerais, rediscutir uma redifinição estaturátia do Denox, tranformando em um instituição de cunho nacional e menos do semi=ariodo. Incorporar no denox a gestão dos recursos hídricos, os programas de desertificação e defesa civil. Que o denox participe da rede de intervenção na área de defesa civil. E mudando o conceito do Denox, e o nome inclusive, que já significa uma alteração de objetivos, que dá o nome de Departamento Nacional de Obras contra a Seca e transformar num Departamento de convivência com a seca. Que realemtne é uma terminologia mais adequada e moderna e sintonizada nas questões ambientais.



A primeirra interpretação é de que a seca é um fenômeno natural, vc não combate a seca. Porque ela existe e faz parte do ecosistema. A seca ela tem componentes negativos e positivos também. É uma questão de obsevar as possibilidad Ed e conviver com essa realidade. Antes se falava como se fosse possível eliminar a seca. A seca tem seu potencial energético associado á enegria sola. E tem o problema do ritmo, do bioma do semi-árido que convive com a seca. Faz parte da sua lógica. A mudança de conceitoa em relação a isso é importante pq compreende a seca como um processo da natureza que deve ser crescentemente adaptado para suportar essas condições extremas do clima. É uma mudnaça de conceito ecolocgicamente correto para interpretar e poder crescentemente praticar uma agricultura, procedimentos, e práticas no semi-árido reconhecendo essa característica climática como natural.



Nós temos que estabelecer uma política de mudar os conceitos de perímetros irrigados que foram feitos em outra época, com outros valores, e com outra compreensão da nossa suspensão de recursos hídricos. Um irrigação utilizando excesso de água, que provoc ou em alguns casos, graves problemas de salinização. Além do disperdício da água, e super dimensionando instalações e canais de irrigação. Nós agora teremos que buscar aproveitar essa infra-estrutura, mas utilizar a água com mais parcimônia, mais sustentabilidade, alterando os projetos de irrigação, as estruturas de irrigação, discutindo formas que reduzem a quantidade de água, e utilizem de forma sustentável a áuga e não agridem o meio ambiente. Nós temos nos perímetros com a irrigação uma agressão. O excesso de água ao inve´s de ajudar, trazendo problemas de sanilização e alteração ambiental, dprovocando um desastre ambiental. Além do mais, nós gatamos muito pra isso, despendemos muitos recursos, e projetamos estruturas e instalações de uma maneira errada e agora ao Denox, nessa nova estrutura, caberá fazer um plano de reorganização desses perímetros

A outra questão é a estrutura fundiária, a regulamentação desses terrenos, dessas famílias que trabalham nos perímetros de irrigação que hoje se constituem numa reforma agrária inconclusa. Os perímetrois de irrigação poderiam ser uma rexperiêncioa exitosa da reforma agrária. Em muitos casos, até hoke, não estão garantidos a essas famílias a posse dos terranos, não há regularização fundiária, há passivos de instituições como banco do Brasil e banco do nordeste muito grandes, e há falta de assistência técnica e de gestão,por falta de uma melhor educação e planjeamebnto e preparação dessas comunidades dos perímetros de irrigação.



O Dnocs foi instito no governo Fernando Henrique Cardoso. Foi promovido um problema de assistia ou de abandono do Denox que terminou por demsmotivar os seus servidores, perda de recursos homunaos, perda de patrimônio, perda de estrutura, abandono dos perímetros irrigados. Nós temos áreas de pequenas hidrelétricas do denocs que estão hj abandonadas, grandes reservatórios sem manutenção. Algumas dessas barragens constituem em potenciais pergios de destastre por conta de manutenção desses barraamentos. Isso foi um proceso propositãol de assistia e esvaziamento do denocs. ´nos temos que levar em conta que uma instituição deu tem 100 anos.



Tem uma questão climática que modificou. Hoje a seca não é do semi-arido, apenas. Há seca no Rio Grande do sul e até seca no amazonas. Então na verdade, esse é umprcoesso que faz parte das mudanças climáticas e nós temos que trabalhar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O Denocs pode ser um instrumento de colaboração peloa acervo que tem, pelo conhecimento, domínio técnico que tem nessa área, pode ajduar no tratamento dessas questõe se no enfrentamentod essas questões. Há de ser transofmrar num órgão nacional de iontervenção junto da política de combate às mudanças climáticas.



P.R: Há disposição do congresso para votar essa MP?

F.F: Creio que sim. Principalmente da bancada nordestina, do semiárido tem todo interesse em rearticular o dnocs e transforma-lo num instruemntos que colabore com uma políticas de desenvolvimento regional e promova ações de ionterevenção nessa ´pareas que é um segmnento importante para a agricultura familiar, para a gestão dos recursos hídricos, para os programas de irrigação. Ele pode se constituir num dos elementos de proposta de desenvolvimento reigonal.

Nós tivemso um trabalho intenso para aprovar a EC 524 que vcria o fundo de revitalização ambientla do São Francisco. Essa emenda está no Congrewsso e nosso principal objetivo é combinar agora com o governo a votação dessa matéria. Temos uma ação do programa de revitaçlização que está associdado a esse plano de integração de bacia do SF, que tem desenvolvido programas de restauração dos DSF e de seus afluentes,. No tocante a melhoria do tratamento de ´pagua e esgoto nas cidades ribeirinhas do SF e dos seus afluentes e também no debate da ques~toa ambiental na regi~~ao, programas de reflorestamento são promovidos em algunmas áreas e precisam ser reforçasdos e que só se vbabilizar~çao com a aprovação dessa emenda constitucuioanl. Esta´ra destinando recursos para esse programa de fato ser levado a cabo em 20 anos, como é a proposta.

A prvião são 6 bilhões em 20 anos, uma média de 300 milhões por ano. A proposta era baseada em verbas do orçamento, verbas federias, uma parte de compensação financeira que tem direito a bacia do SF pela geração de energia elétrica, chamados royalties indevidamente, mas são compensações financeiras e constribuições. Esse fundo seria o responsável pela sustentação fincanceira desse programas, gerido por um soncelho que seria criado.

A obra de integração d ebacias vai tornar perene algunas rios afluente do SF, principalmente no eixo leste,q eu atende os estados de Pernambuco e da Paraíba, os rios da margem equeda do SF em Pernambuco, ocmo o rio Pajeú, Moxotó, eles eserão perenizados. Inclusive uma parte da água que será tirada do São Fransciso para essa intergração, ela retorna por esses afluentes. Já para a região do eixo norte, essa água vai para a bacia do Rio Grande do Norte e do Ceará, ele se compõe em um programa de segurança hídrica, para dar sustentabilidade hídrica para algumas regiuões que não tem água subetrrãnce a não tem outras alternativas com certo volume para atender às necessidades da região. Ela ta andando, a contento, ela teve problemas iniciais de questionamento, mas ela já está se desenvolvento. Em Pernambuco, no mês que vem, terá uma visita do Presidente Lula para avaliar o andamento das obras, a construção dos canais está acontecendo. Há um séria de passsoas a serem cumpridos. Há algumas questões a serems discutidas, como o reaproveitamento das margens dessas canais para produção ede irrigação para agricultura familiar.



Extermínio

Nós sabemos que a federalização precisa de uma decisão do STJ, que ñao aconteceu ainda. Esperamos que ele faça,. É um fato inédito para a justicça no Brasil. E uma conquista da sociedade,. Nós temos projetos de leis,que tena a na os,q eu tenta impolantar essa sistemática em relação a defednsores de disreitos humanos que sejam vítimas de violência, que os precossossejam federalizadso. Enquanto isso não acontecer, se nós conseguirmos esse fato em relaçlão ao assassinato do verador Manoel de Matos será um motivos d emuita esperanças e expectativa. Há um decisaão do conselho nacionala de direitos humanos, do ministério da justiça, da OAB, e os movimetnos de direitos humanos no Brasil, e os parlamentares aqui que são associados a esse movimentos, estamos extremanter esperançosos e ansiosos por essa decisão do STJ, que poderá ajudar no ocmbate ao crime organizado, que infelizmente se consolidam no Brasil, como nas regiões de fronteiras e de grandes conglomerados urbanos. A existe^ncias desses grupos é uma ameaça à democracia. A federalização é um procedimento que ajuda o estado a se conslolidar, uma sociedade mais correta mais estruturada, mais civilizada. Esta semana teve uma reunião no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa humana, que houve paricipação de todos os membros do conselho, do Ministério públicos, da Justiça, Governo, Sociedade Civil, parlamento, onde foi promovido um debate muito importante para intensificar as conversas pra senbilizar o poder judiciários e o STJ a promover essa federalizçaão. Hoje (quinta-feira) está indo uma comissão ao estado da Paraíba e Pernambuco para conversar com os governadores desse estado. Vai visitar a cidade de Itambé, do nosso companheiro Manoel de matos. Essas ações são em processo para ñao deixar esquecido esse assunto. Infelizmente, há contaminação dos setores da polícia e da prórpia justiça (nos estados). ´nos temos a certeza que a melhor maneira de fazer um julgamento isento, neutro, correto, com ação policial correta, é com a entrada da polícia federal e da justiça federal nesse processo.



A oposição, querem super dimensioar o fato de um encontro de uma figura da receita federal com a ministra Dilma Rousseff. É algo que ñao tem consistência e que me parece um jogo de interesse na disputa polítcas, jhá para o jogo de 2010. Não me parece aqui um jogo de interesse crucial para a vida do país. Ela não consegue dizer data, hora e mês em que acontece esse encontro. É estranho que alguém, da receita federal, que se encontra com a ministra da casa civil, não ter esses detalhes. Aparecer de rependete com essa denúncias depois de demitida. Porque não flaou isso antes, quando aconteceu? Agora está com mágoa porque foi demitida, porquie não estava correspondendo à sua função, e agora fala como se fosse um recentimento. Se ela fosse uma pessoa séria, se houvesse alguma problema, ela teria que ter tomado iniciativa junto dos seus superiores e denunciar isso. É obrigação de um servidor público, não prevaricar. No entanto ela ficou calada. A oposição pega isso, e boa parte dessa mídia golpista que nós temos aí, está querendo criar um cavalo-de-batalha com essas hsitória. Essa é uma oposição surfista, ela surfou nessa onda e quis valorizar essa questão. É uma posição que não tem projeto par ao país, ficou indignada com o desenvolvimento e o progresso que o país ta tendo, e estão criando um fato para transformar em um escândalo nacional essa coisa da Nina. Isso não tem conseqüência real para a vida do país. As pessoas ñao vão deixar de comer mais ou menos por causa disso, vão viver mais ou menos, vão melhorar a vida por causa disso. Acho isso desmoralizante para a oposição. Acho uma completa pobreza política e uma falta do que fazer da oposição



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)