ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Líder da Oposição a Eduardo Campos explica a posição fiscalizadora na Assembléia. Ele falou dos problemas e do futuro…

( Recife-PE, 21/08/2009) A Política Real está atenta. O deputado estadual Augusto Coutinho iniciou sua vida política em 1982 pelo antigo PFL, hoje Democratas, partido que permanece até hoje. O parlamentar está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e é o líder da oposição na casa. Além tradicional atuação parlamentar, Coutinho coordena e encabeça uma série de ações fiscalizadoras. Juntamente com os outros partidos de oposição tem feito “caravanas” no estado a fim de fiscalizar as obras e os projetos do governo socialista. Além das “caravanas”, o parlamentar assumiu também a coordenação é o “Pernambuco Real”, ação que envolve deputados federais, estaduais e vereadores que seguem em parceria visitam e registram em formato de filme os locais onde estão evidentes os problemas e as carências do estado.



P.R– Seria possível descrever sua atuação como líder da oposição na Assembleia?



AUGUSTO COUTINHO : Assumi a liderança da bancada de oposição, em janeiro deste ano, tendo como meta aproximar mais nossa atuação das reais necessidades e vontades da população. Foi por isso que, por exemplo, criamos o site da bancada (www.bancadadeoposicao.com.br), iniciativa pioneira, que conta também como uma ouvidoria online, ferramenta através da qual as pessoas podem deixar denúncias, queixas, críticas e sugestões. A iniciativa foi muito bem recebida. Há uma média de 100 denúncias/mês. Elas são apuradas e têm servido como uma base importante para nossa atuação, gerando pronunciamentos, ações e visitas in loco. Aliás, outra iniciativa foi a criação de uma agenda de visitas às comunidades, que servem tanto para identificar os problemas, como para fiscalizar as ações do governo.



P.R – É sabido que a fiscalização da oposição não está sendo apenas dirigida ao Governo do Estado, mas também ao governo municipal. De que maneira essas cobranças serão efetivadas, além da geração de notícias que serão veiculadas na mídia?



A.C: Temos que entender que os níveis de governo – federal, estadual e municipal – têm prerrogativas e obrigações próprias. Mas é só através da boa articulação entre os três que se pode melhorar a qualidade de vida de todos. Sendo assim, a nossa fiscalização não pode se concentrar em apenas um dos níveis administrativos. Das visitas, mais do que gerar notícias, trazemos para a Assembleia, para a Câmara Federal e a Municipal informações que vão virar pronunciamentos, audiências públicas, pedidos de informação, enfim, serão utilizadas dentro dos instrumentos que dispomos para cobrar dos governos a realização de obras e, sobretudo, o cumprimento de suas obrigações e promessas.



P.R – Os partidos de oposição estão fazendo uma caravana objetivando encontrar falhas nos projetos do governo? Como funciona essa caravana? Quais os partidos que integram a caravana? Nas investidas da caravana, ao serem constatados problemas nas obras e projetos dos governos, qual o passo seguinte a ser tomado?



Nosso objetivo não é “procurar falhas”. É cobrar que o governo cumpra sua obrigação. Há muita propaganda, muitas promessas, muito papel assinado. O governo federal e o estadual são mestres em inaugurar obras que não existem. Aí fazem muita festa, muita publicidade e o povo continua sem ver a realidade do que se é prometido. Para se ter uma ideia do que falo, o famoso PAC, do governo federal, lançado há quase três anos, só conseguiu tirar do papel apenas 7% das obras prometidas. Portanto, nossa iniciativa é visitar os locais onde as obras deveriam estar acontecendo para mostrar à população a realidade, a falta de resultados, para mostrar que se fala muito e se faz pouco.



Os partidos que integram as caravanas são aqueles que vêm da União por Pernambuco, o PMDB, o PSDB, o PPS e o DEM. Contamos ainda com a participação do PMN.



Sobre o que vemos nos locais visitados, como disse na pergunta anterior, usamos os nossos instrumentos para cobrar a realização do que foi prometido.



P.R– Um dos graves problemas enfrentados pelo Governo do Estado é a segurança pública, em meio à fiscalização da oposição o que vocês têm encontrado de investimentos para a melhoria nesse segmento?



Vou dar dois exemplos, ambos da última caravana. Fomos ao Coque e a uma delegacia em Cavaleiro. É sabido que não se resolve o grave problema da violência apenas com polícia militar na rua. Ações sociais nas áreas mais afetadas – como o Coque, uma das mais violentas da cidade – são importantíssimas, tanto para resgatar a cidadania dos moradores, como para promover uma real presença do estado, o que tira, por exemplo, os jovens da influência do crime. Pois bem, no Coque, não há um único programa social em atividade. Nada do que está no Pacto pela Vida foi implantado no local. É um abandono só. Por outro lado, a delegacia de Cavaleiro mostra que a gestão estadual quer mesmo é fazer firula. Propaga que aumentou o efetivo da PM, o que é verdade – sobretudo para passar a impressão de segurança através de policias nas ruas – mas abandonou a Polícia Civil, responsável pelas investigações. O governo do estado, em 2007, criou uma lei que estabelecia em torno de 8.000 o efetivo mínimo da Polícia Civil. Hoje, no estado, o número de servidores da PC é de menos de 4.000. foi esta inclusive a maior queixa que ouvimos do delegado na delegacia de Cavaleiro: falta de pessoal.



P.R– Além das críticas, a oposição tem alguma proposta que vise a melhoria da segurança pública?



A.C: Propostas existem muitas. O Pacto pela Vida, por exemplo, o projeto do governo para segurança, como proposta, é bom. O problema é que é só isso, proposta. Praticamente não saiu do papel. Promete, por exemplo, a construção de 3 presídios e 5 penitenciárias, com a criação de mais de 5 mil vagas prisionais. Isso é uma boa proposta. Aconteceu? Não. Até agora, quase no terceiro ano da gestão do governador, nenhum presídio foi construído. Dentro dessa lógica, e porque não somos governo e, portanto, não podemos executar, o que fazemos é cobrar, é exigir que o governo faça, que pelo menos cumpra o que prometeu, que tire do papel suas propostas. Se conseguirmos isso, já seria muito. O problema é que o atual governo está mais para o virtual, de fato, não faz quase nada.



P.R- Após uma enorme crise que o governo estadual passou na educação, devido à greve dos professores, que posicionamento a oposição tomou frente a este acontecimento? Há também alguma proposta da oposição que beneficie a educação no Estado?



A.C:Durante a greve da educação, nós acompanhamos de perto o desenrolar do impasse entre o governo e os servidores. Educação, porém, é um assunto que não se deve partidarizar. O direito de greve é legítimo, mas temos que pensar também nos alunos, os principais afetados. Houve uma certa radicalização na crise. O governo, arrogantemente, quis acabar com a greve na base da pressão. Não pode ser assim. Como disse, educação é um tema que deve ser tratado como assunto de estado, evitando o embate político-eleitoral. Mas o atual governo, que não tem de fato nenhum projeto convincente para a educação, fica apenas administrando crises.



Temos propostas, claro. Quando estávamos no governo, por exemplo, implantamos a política de escolas em tempo integral. Esse projeto, aliás, foi muito elogiado. Era tão bom que, felizmente, o atual governo o manteve. Mas precisa investir mais, o que tem feito é ainda muito tímido. Outro aspecto que defendemos para a educação no Estado são os centros de formação profissional. Pernambuco, com a refinaria, o estaleiro e outros importantes investimentos, vai precisar de mão de obra qualificada.



P.R- Que outros problemas freqüentes, que comprometam as condições de vida básica da população, estão sendo diagnosticados pela oposição? As propostas também vêm sendo apontadas?



A.C:Saúde, transportes, estradas, segurança são as áreas mais críticas. No entanto, considerando o governo como um todo, a falta de gestão é a tônica. Na saúde, só para citar um entre os muitos exemplos possíveis, ela é gritante. Há um estado de caos consolidado. E o governo insiste que a construção dos três hospitais prometidos na campanha, que estão todos com as obras atrasadas, é a grande solução. Não é. De que adianta construir novas unidades se as que já existem estão abandonadas? Propostas existem, é claro, mas o que a saúde precisa é de uma gestão competente e responsável. É uma área crítica, para a qual não existem soluções mágicas.



P.R– Qual a sua posição frente a nomeação de cinco ex-prefeitos para cargos no Governo do Estado na reta final da gestão? Acredita que foi um ato eleitoreiro do governador? A escolha de João Paulo para uma pasta que estava desativada há algum tempo foi estratégica na visão da oposição? Por quê?



A.C:Foram ações meramente políticas de um governador que coloca aliados na gestão apenas para passar um curto período e fazer política à custa do dinheiro público. A escolha de João Paulo é emblemática. Ele foi colocado numa pasta que permitirá a articulação no interior que sua candidatura ao senado precisa, já que ele é um político eminentemente metropolitano. Esse tipo de acomodação política com dinheiro público é um absurdo, se o governador realmente estivesse fazendo uma gestão moderna, como diz, isso não deveria acontecer.



P.R – Que cenário você espera para 2010?



A.C:Acredito que 2010 é um ano em que a União por Pernambuco vai apresentar seu candidato, que será competitivo e que, no meu entendimento, é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos.



P.R– Qual a plataforma que a oposição deverá adotar para 2010?



A.C:Vamos continuar mostrando que este governo faz muito marketing e tem poucos resultados, foi muito pouco operoso para cumprir as promessas que fez. Falta muito para que o governo tenha condições de gerenciar bem o Estado e oferecer bons serviços aos pernambucanos.



( por Maria Carmen Chaves, especial para a Política Real, com e edição de Genésio Junior)