ESPECIAL FIM DE SEMANA. “Governo dá com uma mão e tira com a outra”, afirma deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) sobre o Bolsa Família. Deputado que comanda duas Frentes Parlamentares na Câmara Federal faz um balanço das ações no primeiro semestre e

( Brasília-DF, 14/08/2009) A Política Real está atenta.Para o presidente da Frente Parlamentar em defesa da Assistência Social, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o Bolsa Família é uma “cortesia com o chapéu alheio”. Além de criticar o caráter eleitoreiro do recente reajuste de 9,68% no benefício, Raimundo afirmou que esse aumento será corroído pelo preço dos alimentos, pois é menor que a parcela de impostos sobre os produtos. “Dos 40 itens que formam a cesta básica, tem produtos que de 25% a 35% do preço é de imposto”, afirmou em entrevista exclusiva à Política Real.



Raimundo Matos também não concorda com a proposta de Reforma Eleitoral que tramita na Câmara dos Deputados, que, segundo ele, exclui impostos que compõe especificamente o financiamento da assistência social. O deputado, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, avaliou o trabalho do governo federal sobre a gripe A(H1N1). Segundo Matos, o governo deveria se concentrar mais em esclarecer a população sobre os cuidados e para não haver alarde. “É um momento em que a população deveria participar muito mais que o próprio governo.”

O parlamentar, que é presidente do Instituto Teotônio Vilela no Ceará, comentou sobre as eleições em 2010 no estado. Para Raimundo, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve se reeleger ao Senado, apesar de lideranças do PSDB no Ceará pedirem a volta dele ao governo estadual. “Inclusive com a possibilidade de no próximo período legislativo ele ser presidente do Congresso Nacional”, especulou. Raimundo Matos não descartou de imediato apoio do PSDB à reeleição de Cid Gomes (PSB).



Política Real: Qual avaliação o Sr. faz do recente reajuste do governo federal ao Bolsa Família? Você acredita que a medida tem caráter eleitoreiro?

Raimundo Matos: O governo antecipou esse reajuste, porque a partir do próximo ano ele ficaria impedido por lei de fazer qualquer acréscimo na questão do Bolsa Família. É claro que esse recurso do Bolsa Família está garantindo, em pequenos estabelecimentos e para a agricultura familiar, uma movimentação econômica em termos de consumo. Entretanto, o governo dá com uma mão e tira com a outra. O que nós defendemos é que as famílias do Bolsa Família pudessem comprar os alimentos de primeira necessidade, o arroz, o feijão, o leite e o café, com desoneração de imposto. Porque esses quase 10% foi dado, mas será corroído pelo preço dos alimentos. O que nós propomos é o imposto desses 40 itens que formam a cesta básica fosse desonerado. Tem produtos que de 25% a 35% do preço é de imposto.



Política Real: Dentre o trabalho da Frente nesse primeiro semestre, o que Sr. poderia destacar?

Raimundo Matos: Uma preocupação nossa é a Reforma Tributária. A que está sendo proposta praticamente exclui aqueles impostos que compõe o financiamento da assistência social, como por exemplo, COFINS, PASEP e PIS. São impostos que fazem parte do bolo de recurso do co-financiamento da seguridade social. Hoje, a gente sabe com clareza quais são aqueles impostos que vão para a seguridade social. Com essa nova proposta, ninguém tem essa clareza. O recurso da união fica num bolo só, que ninguém vai ter clareza de como vai ser dividido. Cria uma instabilidade do financiamento da seguridade social. A Frente Parlamentar está debatendo esse assunto junto ás entidades, para a gente fazer pressão para alteração da Reforma Tributária.



Política Real: O Sr. foi relator que uma matéria que sugere desconto no Imposto de Renda de pessoas e empresas que fizerem doação a entidades de assistência social.

Raimundo Matos: Hoje, a legislação só permite (dedução de imposto) para (doações) para o Fundo da Criança e do Adolescente. A gente observa que a expectativa de vida da população brasileira está crescendo e o número de idosos no país está aumentado. Essa faixa etária precisa ser acolhida pelos programas sociais. O terceiro setor está disposto e está fazendo trabalho nesse sentido. Ampliamos justamente para os idosos, para a área da saúde, para os portadores de necessidade especiais e para a educação. É claro que a União pode achar que essa matéria não pode ser aprovada porque pode diminuir a arrecadação. Essa arrecadação da União deve ser compartilhada. Do montante total de recursos que a União arrecada, o governo federal não pode ficar fazendo programas que não têm bom desempenho, gastando muito mais imposto na burocracia da máquina, do que em investimento. Se as empresas repassam esses recursos [doações] diretamente para uma entidade, o processo fica mais ágil que o recurso vir pra Brasília, ficar concentrado e praticamente não retornar aos municípios. Às vezes essas entidades não têm nem estrutura para vir a Brasília e apresentar projetos. Quando vem a Brasília, o processo e as exigências são tão grandes que dificultam a gente melhorar os indicadores sociais do Brasil.



Política Real: Qual avaliação o Sr. faz da atuação do governo federal frente a gripe A(H1N1)?

Raimundo Matos: Existem muitas outras patologias que custam mais caro à população brasileira que a gripe A.

Existe um certo alarde no tocante à gripe A. É claro que a gente vê que óbito, de qualquer forma é óbito. Mas o tabagismo mata muito mais e precisa de muito mais dinheiro que a gripe A. O que nós precisamos é estarmos preparados, esclarecermos a população sobre como evitar a gripe e outras doenças. O que nós presenciamos foi o ministro da Saúde [José Gomes Temporão, que esteve na última semana na Câmara para falar sobre a nova gripe] apresentar o seu relatório que não condiz muito bem com a realidade. A gente vê a dificuldade da população de acesso ao sistema de saúde. Isso mostra a falta de planejamento e articulação de nós envolvermos a população, num momento que precisa a população participar muito mais que o próprio governo.



Política Real: Na opinião do Sr., nas eleições de 2010, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve se reeleger ao Senado ou concorrer ao governo do Ceará?

Presido, no estado do Ceará, o Instituto Teotônio Vilella, que tem essa missão: articular cenários, abrir o debate, fazer interlocuções com os demais partidos. Já realizamos quatro eventos em termos regionais. Já fomos à região do Cariri, do Iguatu, de Russa, de Itapipoca. Vamos fazer, nos próximos dias, nas região metropolitana, ouvindo a população, ouvindo os segmentos e ouvindo os correligionários do PSDB. Há uma reivindicação de muitas das lideranças de o senador Tasso voltar a ser governador, novamente. Entretanto, a gente observa que, à nível nacional, o senador Tasso tem ocupado um espaço importante, inclusive com a possibilidade de, no próximo período legislativo ele ser presidente do Congresso. Por sua visão administrativa, ele poderá dar uma nova formatação política às duas Casas.



O governador Cid [Gomes] não tem tratado os parlamentares do PSDB como oposicionistas. Até porque, desde o primeiro governo de Tasso, cada governador vem dando sequência a projetos iniciados pelo PSDB. Noventa por cento dos projetos em andamento do Ceará é fruto de um planejamento realizado pelo PSDB. O Instituto Teotônio Vilela está elaborando um novo projeto para o Ceará e vamos ver qual o nome que nós teremos para apresentar à sociedade cearense para defender esse projeto. Ou se for o caso, apresentar ao governador Cid, e ver se ele abraça também esse projeto. Eu defendo que, em virtude da conjuntura nacional, o senador Tasso permaneça no Senado.



( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)