ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Norte e Nordeste devem ficar com R$ 9,5 bilhões a mais. Sandro Mabel (PR-GO) diz que reforma tributária sem os ajustes gera ganhos de R$ 21,8 bi para os estados e municípios. A maior parte deste recurso fica retida nas duas regi

(Brasília-DF, 19/06/2009) Ao contrário do que dizem os que acreditam que a reforma tributária pode deixar o nordeste mais pobre com o fim da guerra fiscal, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresenta um novo cenário, em que o Nordeste junto com a região Norte seriam os que mais ganhariam. Isso porque os mecanismos de compensação são aliados dessas regiões mais pobres.



De acordo com a estimativa de Mabel, na pior das hipóteses o Nordeste e Norte ganham R$ 9,5 bilhões a mais com a reforma. De acordo com ele, a reforma causaria uma perda real de R$ 16,4 bilhões, mas viria imediatamente acompanhada de um artifício de compensação em qeu essa perda seria equalizada e acrescida de ganho também imediato de R$ 21,8 bilhões.



Quem paga essa conta de equalização é a União. “Em 2010, ela paga a conta de R$ 1,9 bilhão e essa conta vai crescendo até a União pagar R$ 37,6 bi por ano. Então os estados ganham R$ 21,8 bilhões enquanto a União perde R$ 37″, explica. Mesmo essa perda da União será equalizada. Mabel diz que com a reforma o produto Interno Bruto do país também cresce. Com o aumento de 0,5% no PIB, que a reforma deve gerar, a União ganha R$ 39,1 bilhões na arrecadação. E os estados ganham a mais R$ 1,6 bilhões com os reflexos do PIB”, explica.



O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) lembra que com tanta mudança, a seguridade social também sofre alterações. A preocupação dele é com o fim do financiamento exclusivo para seguridade social pode gerar impactos na aposentadoria. Mas Mabel explica que a aposentadoria na ponta não deve sofrer nenhum impacto. E na retenção da verba deve, ao contrário do esperado, obter um aumento da arrecadação.



Além de que os incentivos deverão ser mantidos, o que temia o deputado Chico lopes (PCdoB-CE). Lopes defende estes benefícios pelos bons resultados que se conseguiu, por exemplo, em Sobral, no Ceará. Mabel explica que tais incentivos serão mantidos e o que será combatido é a guerra fiscal. “São coisas diferentes”, alerta.



Mabel alerta que o que faz as mudanças darem certo é a forma como a reforma está amarrada. “Sempre que alguém perde, imediatamente já tem algum mecanismo que compensa essa perda”, diz. Junto com isso, a base de arrecadação aumenta e os estados não pagam mais a conta dos benefícios concedidos pelo Governo Federal.



Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados que o Governo Federal concedeu para estimular o consumo de veículos e eletrodomésticos, os estados e municípios perderam pelo repasse do Fundo de Participação dos Municípios e Estados. Isso porque o governo reduziu o imposto que é divido com os outros e teve aumento na sua arrecadação com o imposto sobre consumo, que não é contabilizado no bolo dividido.



Esse cenário, em que prefeitos e governadores reclamam, não deve se repetir se aprovada a reforma. A arrecadação não será mais vinculada ao repasse. Será um único bolo dividido. Ou seja, se um imposto cai e a arrecadação de outro aumenta, os estados não sentem.



Cidadão comum



Mabel também faz a defesa da aumento no poder de compra do cidadão comum. De acordo com ele, a reforma vai beneficiar principalmente aquele que ganha até de cinco a dez salários mínimos. “Essas pessoas terão aí ao longo da aplicação de toda reforma tributária um ganho de 20%. Uma pessoa que ganha R$ 1 mil vai ter no bolso dela mais R$ 200 com as desonerações que são feitas. Hoje a carga tributária é muito injusta”, frisa.



Ele destaca que a pessoa que ganha até três salários mínimos tem 48% de carga tributária enquanto uma que ganha 30, tem 26%. “A reforma coloca tudo em um sistema onde ela tira esse imposto que incide sobre as pessoas e faz com que o país possa crescer e ter mais consumo”, diz. Esses 20% a mais que chegam ao consumidor vem por meio de desonerações nos produtos de cesta básica, medicamentos, roupas e material de construção. Com todo mundo ganhando, quem perde, segundo Mabel, é aquele que sonega imposto, pois existirão mais mecanismos para pegá-lo.



(por Grasielle Castro – [email protected] )