ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Lamento que o PAC esteja empacado”, diz Mendonça Prado (DEM-SE).Em Sergipe, Democratas encontra obras com prazo de execução vencido e denunciam propaganda falsa. Dos R$ 7 bilhões destinados ao PAC do estado, apenas

(Brasília-DF, 15/05/2009) A verba destinada as obras de investimento do carro-chefe do Governo Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sob suspeita pelo partido de oposição Democratas. Com a ideia de fiscalizar a liberação de recursos e execução das obras, este mês o DEM visitou o Sergipe e decretou que há muitas falhas. Debaixo de chuva, a Caravana da Transparência chegou à Aracaju, com o dado de que dos R$ 7 bilhões previstos para serem aplicados no estado pelo PAC de 2007 a 2010, apenas R$ 164 milhões foram pago. Segundo Mendonça Prado (DEM-SE), o valor pago corresponde ao percentual de andamento das obras, propaganda demais e execução de menos.



Prado, que foi um dos guias para a liderança do partido na capital, contou que a situação das obras é vergonhosa. “Uma obra de infraestrutura e construção de 404 unidades habitacionais no Bairro Novo estimada para ser concluída em 540 dias já tem 1460 dias de obras. Também há uma obra para esgoto e drenagem no bairro Santa Maria prevista para terminar em 240 dias, iniciada em primeiro de julho de 2008, que deveria ter sido entregue em 26 de fevereiro deste ano e não está nem 50% completa”, contou à Política Real.



O deputado garante que há uma diferença muito grande entre o que o Governo Federal quer mostrar e o que existe realmente. “É como a propaganda do Minha Casa, Minha Vida. Prometem 1 milhão de casas para serem construídas em dois anos, o que é tecnicamente impossível. É tudo marketing”, criticou. Segundo ele, todas as obras previstas para Sergipe já tiveram seu prazo expirado e nenhuma delas foi concluída. Com esse tom, Prado levanta a bandeira do partido e diz que as obras são extremamente necessárias, mas frisa que falta gerência. “Há uma insuficiência gerencial. Uma falta de capacidade de gestão para gerir os recursos públicos porque mesmo esses valores que foram pagos não representam aquilo que está executado”.



E embora concorde com o Democratas e defenda a utilidade pública da Caravana da Transparência, Prado muda o tom do discurso quando fala do Bolsa Família. O programa, para o deputado, conseguiu unir a excelência para redução das desigualdades em um único ato. “O Bolsa Família é um programa extraordinário, que inclusive começou na gestão Fernando Henrique e que Lula inteligentemente consolidou vários programas em um e aperfeiçoou. Isso tem dado um excelente resultado para as regiões mais pobres. Nós precisamos ampliar este programa e aperfeiçoar”.





Confira íntegra da entrevista:





P.R: Qual é o objetivo da Caravana da Transparência?



A Caravana da Transparência tem como objetivo fazer uma comparação dos números relacionados à execução orçamentária com o anúncio que é feito pelo Governo Federal de cada obra do Programa de Aceleração do Crescimento, que é o maior projeto de desenvolvimento do Brasil conforme a propaganda do Governo Federal. Então, esse é o objetivo comparar números do orçamento, a execução orçamentária, propriamente dita com o anúncio feito de obras do país. Uma obra de infraestrutura e construção de 404 unidades habitacionais no Bairro Novo estimada para ser concluída em 540 dias já tem 1460 dias de obras. Também há uma obra para esgoto e drenagem no bairro Santa Maria prevista para terminar em 240 dias, iniciada em primeiro de julho de de 2008, que deveria ter sido entregue em 26 de fevereiro deste ano e não está nem 50% completa. Nenhuma das obras foi concluída.



P.R: Como foi a visita ao Sergipe?



A visita ao nosso estado constatou a realidade deste ente federado, que é o estado do Sergipe. Lá nós temos conforme a propaganda oficial uma promessa de investimentos na ordem de R$ 7 bilhões. Isso com início a partir de 2007. Nós atravessamos 2007, 2008 e estamos no quinto mês de 2009, para se ter uma ideia da execução orçamentária de R$ 7 bilhões nós temos de dotação orçamentária somada os três anos um valor na ordem de R$ 650 milhões. Empenhados, desse valor, nós temos mais ou menos R$ 350 milhões. E efetivamente pago, ou seja, transferidos do Governo Federal para o estado e municípios do Sergipe nós temos um número de R$ 164 milhões. Ou seja, os valores são ínfimos e bem inferiores aqueles que estão previstos na propaganda governamental. O que significa dizer que a propaganda do governo talvez seja mais uma peça publicitária para impressionar o cidadão brasileiro do que propriamente para executar a obra que é necessária para melhorar a qualidade de vida da população.



P.R: O que a Caravana pode tirar como resultado da visita?



O que ficou constatado é que há uma insuficiência gerencial. Uma falta de capacidade de gestão para gerir os recursos públicos porque mesmo esses valores que foram pagos não representam aquilo que está executado. O valor pago é pequeno diante do que está disponibilizado. E mesmo diante o que está pago a execução da obra não corresponde aos valores. A lentidão da execução é muito grande. Para que se tenha uma idéia, tem obras que a previsão para conclusão é de 300 dias ou 350 dias e a obra já está com 600 dias de execução e não tem 30% daquilo que está programado. Isso mostra que há uma necessidade de se fiscalizar mais as obras. Isso por parte dos órgãos do poder executivo e do Tribunal de Contas da União afim de que haja o cumprimento do calendário apresentado a sociedade.



P.R: O discurso da oposição é de que o anúncio das obras é completamente diferente da realidade. Você concorda com a afirmação de que o programa faz parte do marketing político do Governo Federal?



Este é um processo ilusionista. É um processo que confunde a sociedade, cria uma sensação de que estamos vivendo um processo acelerado de crescimento que não corresponde com a realidade. O governo está querendo impressionar o cidadão para transformar essa sensação e essa boa impressão do povo em votos para os seus candidatos e para o seu partido. Essa é que é a realidade, do ponto de vista estatístico da execução orçamentária. Nós estamos observando é que nada do que estamos vendo é compatível com os números que são apresentados para a sociedade por meio dos números oficiais. Então, há uma divergência muito grande esse tipo de procedimento, na minha terra, se chama de engodo, enganação. É isso que está acontecendo no Brasil.



P.R: O turismo está entre os principais investimento do governo no estado. As obras do PAC nesta área também estão paralisadas?



Infelizmente essas obras que tem como objetivo melhorar a infraestrutura da cidade e algumas voltadas para aumentar o fluxo turístico na região não andam. Elas são essenciais no mesmo modo de outras que estão sendo executadas de forma lenta. Nós queremos maior celeridade na execução, que elas se concluam para fortalecer a economia. As cidades mais organizadas com infraestrutura melhor, principalmente no setor turístico em regiões como o nordeste e estados como o Sergipe, essas obras tem que ser inauguradas com a maior brevidade porque isso sim que acelera o processo de desenvolvimento. Porque o turismo além de embelezar a cidade traz a relação econômica, com a criação de hotéis de toda uma rede que é necessária para que tenhamos uma política eficiente nesse setor. É o emprego no hotel, o movimento dos taxistas, os restaurantes, enfim, há uma gama enorme de oportunidades que podem surgir. Lamento profundamente que o PAC esteja empacado, que essas obras estejam paradas.



P.R: Embora o senhor mantenha a posição da oposição quanto à fiscalização, o senhor tem o costume de elogiar o bolsa Família, porque?



A Constituição do Brasil prevê duas políticas públicas essenciais para o nosso país, em termos de melhoria da qualidade de vida da população. Uma diz respeito as desigualdades regionais e outra, a redução das desigualdades sociais. As regionais você trabalha através de incentivo para implantação de novas indústrias nas regiões mais pobres e na criação de infraestrutura para fortalecer a economia local. As desigualdades sociais, elas se efetivam no processo de combate ou de redução através de programas que visam melhorar as condições de vida, como programas habitacionais, programas de saúde para que as pessoas possam melhorar sua condição. E também os programas de distribuição de renda, que são os mais importantes. O Bolsa Família é um programa extraordinário, que inclusive começou na gestão Fernando Henrique e que Lula inteligentemente consolidou vários programas em um e aperfeiçoou. Isso tem dado um excelente resultado para as regiões mais pobres. Nós precisamos ampliar este programa e aperfeiçoar. Aperfeiçoar estabelecendo novos métodos para vincular a criançada nordestina a criação de qualidade, principalmente o Ensino Fundamental. Então, nós temos as políticas paralelas para o setor da educação. Esse processo é importante porque além de melhorar a vida do cidadão, ele queira ou não fortalece a economia. O cidadão que recebe o benefício vai no armazém faz uma compra e isso queira ou não queira melhora a vida dos cidadãos e reforça a economia.





(por Grasielle Castro com edição de Genésio Araújo Junior- [email protected] )