ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Relações Exteriores vota na próxima semana regulamentação da Unasul. Relatório do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) é favorável a criação do bloco da América Latina semelhante a União Européia. O Brasil será o quarto país a fo

(Brasília-DF, 30/04/2009) A Comissão de Relações Exteriores aprecia na próxima semana o relatório do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) sobre a formalização do Brasil na União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O voto favorável do deputado oficializa o que na prática vem ocorrendo aos poucos, que é a integração dos países da América do Sul. Com isso, o Brasil passaria a contar com os seus vizinhos como aliados sem fronteira, como já ocorre na Europa com a União Européia. Os países que participam desse bloco tem um mercado de relacionamento comum, que os deixa mais próximo com uma rede de proteção.



Gadelha explica que é como se esses países passassem a ser parceiros. “A Unasul é a mais completa integração da região. Ela implicará em permitir que o livre acesso de pessoas e mercadorias como se fosse um único país”, define. O bloco, de acordo com o deputado, é mais ampla que o Mercosul e engloba também o Pacto Andino. No entanto, com a formalização do bloco, nem o Mercosul nem o Pacto Andino deixarão de existir. “Aos poucos eles vão acabando por se adequarem à Unasul, mas inicialmente eles continuam trabalhando normalmente e assim sua função vai sendo dissolvida dentro da Unasul”, esclarece o deputado.



O objetivo do acordo, segundo o deputado, é fortalecer a América do Sul do ponto de vista econômico, social e político. E é nisso que a união inova. O diferencial deste bloco é que ele é pioneiro em criar um espaço sul integrado que não se restringe apenas a questão econômica com o objetivo d formalizar o comércio. A Unasul promoverá a integração em outras áreas como a de políticas públicas, meio ambiente e energia.

Com a Unasul, haverá um coordenador designado pelo grupo a presidir a união. O que envolve o trabalho de todos os chefes de estado, dos ministros de Relações Exteriores e também o parlamento como um todo. No entanto, será criado um parlamento único para o bloco econômico. Este parlamento já foi aprovado com os países que estão ativos no grupo.

Paralelo aos órgãos, o pacto prevê um colegiado para formar um conselho de defesa da América do Sul. Segundo Gadelha, esse é o órgão que pretende ser semelhante a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ele será um órgão de consulta e discussão para defesa dos países. Haverá também um conselho energético para discutir meio ambiente e produção energética. “E o tratado permite a criação de outros órgãos que envolvam saúde, educação, trabalho e outros”, diz.



A controvérsia da Unasul está exatamente em um dos órgãos que ela conterá, que é o parlamento próprio e a sede. Inicialmente, o bloco ficará abrigado em Cochabamba na Bolívia. Embora Gadelha tenha dado seu voto favorável, ele explica que a cidade não é ideal. Segundo ele, não existe nada contra a Bolívia. Mas existem barreiras que tornam a cidade um ponto difícil. “Lá não tem entrocamento de aeronaves. Para chegar na cidade, é preciso pegar um avião até Santa Cruz de la Sierra e em seguida outro meio de transporte para chegar à Cochabamba”, alerta.



O parlamento, segunda polêmica, ainda está a ser definido. O país vai formalizar o acordo sem saber como ficarão as resoluções nesse âmbito. De acordo com Gadelha, este assunto não está resolvido e será objeto de um acordo adicional. “Os ministérios de relações exteriores vão se reunir e tratar da elaboração de um acordo adicional orientando a formalização desse parlamento”, diz. Apesar de essas serem as regras, o deputado acredita que esta é função do parlamento e que ele deveria ter voz na definição das regras. O debate é profundo e, na opinião de Gadelha, merece destaque porque é um dos documentos mais importantes que já passaram pela comissão.



Até o momento doze países já assinaram o acordo. A meta é que todos da América do Sul integrem o grupo. Já fazem parte da união a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.



(por Grasielle Castro – [email protected] )