Bancada do Nordeste. Padilha diz que a arrecadação deve voltar a crescer em julho. Medidas de combate a crise são elogiadas com ênfase no repasse do FPM vinculado aos recursos de 2008. Regras do INSS, no entanto, não devem mudar…

(Brasília-DF, 15/04/2009) O sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência, Alexandre Padilha, defendeu hoje, durante café da manhã da Bancada do Nordeste, as medidas que o Governo Federal tem adotado no combate a crise e seus impactos nos municípios do país. Ele frisou que a última atitude do governo de manter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vinculado ao mesmo valor de 2008 é uma grande vitória, que ninguém imaginava que poderia ocorrer. “Todos esperavam que o ano fosse ser pior”, disse.



A expectativa do governo agora é de melhora. A partir de julho deste ano, segundo Padilha, as previsões são de que a arrecadação volte a crescer ultrapassando o patamar do ano passado. Para confirmar suas hipóteses de que o governo está atuando bem no combate a crise, Padilha mostrou dados dos anos anteriores em que o repasse aos municípios cresceu 27% nos últimos anos tendo aumento de 13% de 2006 para 2007. E destacou que por mais que o país tenha crescido, é preciso mais.



“Os prefeitos tem de agir como líderes, reduzir os custos e atuar colocando programas como o PAC nas ruas, mobilizando os municípios em nos setores econômicos e sociais”, afirmou.



Para que os prefeitos tenham mais força e possam colocar esses planos em prática, Padilha pediu aos parlamentares nordestinos que avancem para aprovar o projeto de lei que repartir os recursos do FPM atrelados ao de 2008. com o texto aprovado este mês, em 15 dias os municípios recebem o que ficou faltando para completar a média trimestral. E a partir de maio começam a receber as diferenças integrais de cada mês.



Um dos grandes pleitos dos deputados, no entanto, ficou de fora do pacote de socorro aos municípios. Quem esperava que Padilha fosse anunciar mudanças no pagamento das dívidas das prefeituras com o INSS ficou sem resposta positiva. Como a Política Real havia noticiado ontem com base nas informações do ministro da Previdência, José Pimentel, o parcelamento não deve ter fortes mudanças. Padilha confirmou que a medida está de bom tamanho e que o relator está fazendo os ajustes que podem melhorar a matéria. “Não podemos fazer uma MP sobre o mesmo assunto. As emendas devem ajudar a resolver os problemas”, resumiu.



(por Grasielle Castro – [email protected] )