ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Waldir Maranhão (PP-MA) promete aproximar Congresso Nacional da sociedade. Novo presidente da Comissão de Legislação Participativa quer difundir CLPs pelos es-tados e também quer adicionar emendas ao orçamento…

(Brasília-DF, 27/03/2009) O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) resolveu levar a fun-do a a plenitude da sua atuação parlamentar este ano. Ele já começou o ano com a elei-ção para a presidência da Comissão de Legislação Participativa. Uma das comissões de maior apelo popular. Junto com essa missão ele integrou o Conselho de Ética, que tem casos polêmicos para análise e de quebra foi escolhido relator da comissão que irá fazer a reforma universitária.

O histórico de ligação aos movimentos sociais e com a ideologia política de esquerda, segundo Maranhão, são partes importantes da sua formação que o ajudarão a atuar nas três frentes. O deputado recebeu a Política Real para falar sobre sua nova missão, o momento político que vive o Maranhão, reforma política e proximidade com a socieda-de.

O que poucos sabem é que a CLP é uma das comissões mais fortes da Casa por ser transvessal. A ideia dela é receber propostas de lei e de análise de diversos grupos orga-nizados da sociedade civil. Se um sindicato, por exemplo, tiver alguma sugestão basta encaminhá-la à comissão. No seu comando, Maranhão promete levar o Congresso para perto da sociedade. E fazer com que cada cidadão se sinta um sócio da sociedade capaz de fazer também o trabalho legislativo.

Mas não é só com a responsabilidade de limpar a imagem da Casa que Maranhão está. As universidades também estão na mira do deputado. Ele pretende se fazer da CLP para aproximar as Instituições de Ensino Superior do estados. A intenção do deputado é dei-xar as universidades com a cara de cada região do país. Tornando-as um bem necessário ao desenvolvimento dos municípios.

As mudanças vão passar também pelo Conselho de Ética. Membro da instância que julga os palamentares na Casa, Maranhão vê com bons olhos a intenção do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), de fazer alterações na Casa. Mas ele vai com mais calma. “Acho que a comissão não deve ter prerrogativa de CPI”, diz frente ao que sugere Araújo. Mas sua intenção é tentar adequar o Congresso as novas necessidades do país.

Confira a íntegra da entrevista:

Deputado, o senhor assumiu recentemente a presidência da Comissão de Legislação Participativa. Qual a sua expectativa diante a comissão?

Minha expectativa é de que a CLP cumpra seu papel diminuindo a distância entre o par-lamento e a sociedade.De forma que as sugestões vindas da sociedade possam ser dentro da comissão uma resonância daquilo que gera vontade da sociedade diante as políticas públicas respaldadas nas regras da Constituição. Uma vez com esse clima de motivação e valorização e aperfeiçoamento nós podemos fazer com que as conquistas sociais sejam motivadas por meio de leis e elas sejam aplicadas para melhorar a qualidade de vida da população

Quais são suas sugestões para fazer essa aproximação?

Estamos fazendo uma rodada de diálogo onde a estratégia é primeiro provocar a socie-dade civil e criar um ambiente saudável para respeitar todas as diversidades e complexi-dades que tem as instituições. Estamos na segunda semana e já fizemos duas reuniões com temas livres onde as intstuições presentes poderem expor suas inquietações. E ao final vamos chegar a uma pauta equilibrada onde de um lado possamos escutando a so-ciedade civil e de outro lado os próprios parlamentares dando suas contribuições para as montagens de uma agenda. Na hora que equilibrarmos essas demandas nós vamos focar no direcionamento das nossas ações legislativas dentro da Câmara. Por enquanto esta-mos fazendo uma avaliação do que foi elaborado e do que se encontra na Casa. Vamos fazer com que as matérias que se encontram prontas para ir a Plenário vão e possam ser votadas. A mim como presidente cai a responsabildiade de exercer uma liderança parti-cipativa de também reconquistar a condição que a comissão já teve no passado de fzer emendas ao orçamento. Também queremos estimular as CLPs nos municípios. Fizemos uma subcomissão especial para tratar exatamente disso, temos pouco mais de uma de-zenda de CLPs nos etados e porque não atingir a totalidade. Queremos ampliar o aten-dimento nos municípios brasileiros. Temos pouco mais de uma centena de CLPs nos municípios. A ideia é dar mais visibildiade mobilidade ao funcionamento levando a Câmara para perto dos moradores. E assim amplia o raciocíneo para o estado. Isso é fundamental para a participação da sociedade.



O que fazer para facilitar o acesso da população a iniciativa participativa?

Temos que tentar aumentar a rede de comunicação. E nós vamos alimentar esse proces-so. Assim a comissão aumenta sua atuação. É preciso que a sociedade civil organizada tenha a oportunidade de discutir sobre seu olhar, sua situação. Com a crise é preciso discutir o quanto se perderá em desenvolvimento, em qualidade de vida da população. É preciso que a população saiba que existe um canal aberto para comunicação. Para debater esses temas. Se conseguirmos conscientizar a todo certamente cada um vai sentir o quanto realmente a porta de entrada, por assim dizer, do parlamento simbolizada pela CLP está aberta. Esta é uma comissão mediadora.



O senhor disse que pretende fazer mudanças para comissão poder sugerir emendas ao orçamento. De que se vale essa proposta?

Esse regaste que vai dar a comissão uma nova identidade. Queremos que essa comissão com o sentimento legislativo não se esgote apenas nas leis. Um orçamento que tenha cobertura para sociedade organizada. Vamos focar de forma objetiva, clara e transparen-te o que seja um orçamento não só ponto de vista da elaborarão como da execução com participação popular.



Existe a pretenção em usar a comissão para tentar integrar o Nordeste e diminuir as de-sigualdades?

Nossa ideia é fazer uma exposição junto a bancada do Nordeste sobre o papel da CLP. Porque nós temos clareza que há um desequilíbrio social e econômico e o Brasil tem esse débito com a gente. Quando a gente tem noção de que há esse problema é preciso políticas afirmativas, sociais que possam contribuir para reduzir o desequilíbrio e dar condições de uma política compensatória diferenciada. Com esse debate na Bancada do Nordeste nós temos condições de politizar e mobilizar para difundir as propostas e ideias que a região podem representar. Nós temos a transnordestinas, a rodovia norte-sul, o corredor centro-norte, as obras do PAC, que tem tudo a ver com o Nordeste, e uma série de ações que precisamos saber em que direções estamos caminhando sem perder o foco. São sugestões que passarão pelo crivo da comissão com a intenção de traduzir para sociedade o que estamos provocando, concluindo.



O estado do Maranhão passa por um momento difícil. Como você avalia o impacto da cassação do governador no estado?

As minhas posições com relação ao estado são públicas e sendo públicas, acredito que o estado do Maranhão está vivendo uma convulsão política que vai ter impactos negativos na sociedade. Mas é por isso que existe o poder judiciário. Ele vai diminuir todas as dúvidas. Eu diria que é uma questão não voltada apenas para o Maranhão. Tivemos a cassação do Cássio Cunha Lima na Paraíba, na sequência tivemos o caso do Tocantins que a Procuradoria Geral da República já se manifestou favorável a cassação do gover-nador, o Marcelo Miranda. Essas ações estão mostrando para nós e para sociedade que é preciso repensar a política brasileira. Evidente que todas reformas pensadas tem de a-contecer porque ninguém chega a condição de presidente, de governador, de prefeito se for por meio do caminho político. Você recebe a delegação do povo para gerir a coisa pública. São regras que precisam ser estabelecidas. Lamentavelmente o estado do Ma-ranhão está inserido nessa agenda da realidade nacional. Espero que prevaleça aquilo que a justiça soberada do país possa deliberar. O crime não compensa, os atos ilícitos precisam ser reprovados para uma sociedade menos desigual, mais justa. Temos hoje um grande número de sugestões que vão balisar o passo seguinte. Os atos hoje de cassação de mandatos são exemplos concretos de que temos que fazer alguma coisa.



E quais as mudanças previstas na reforma universitária, a qual você irá relata?

Também vou me fazer valer do momento político da Comissão de Educação. Foi a pri-meira comissão que participei e estaremos de olho nas necessidades do ensino. Já tive-mos algumas mudanças como o Fundeb, a expansão do sistema de educação profissio-nal, discutimos a reestruturação da Capes. Enfim, existe um conjunto de ações que no meu entendimento tem que ter uma sintonia com o novo sistema do Ensino Superior brasileiro. O estado brasileiro pela estensão continental tem que ter uma educação que não pode ser formatada para todos os estados. É preciso um modelo que deixe de ser cartesiano, seja flexível e atenda as necessidades de cada estado. Com uma cobertura maior para a sociedade. Vejo que pela condição de reitor que fui tenho essa inspiração para poder buscar no conjunto acadêmico o contra-ponto. Esse é um desafio que tenho a consciência de que podemos fazer e faremos muito dentro do espírito da participação coletiva.



Como o senhor está com espírito de mudanças. Como membro do Conselho de Ética, como avalia as mudanças sugeridas para essa instituição?

Acho que jamais deva ter prerrogativa de uma CPI (como sugeriu o presidente da co-missão, José Carlos Araújo (PR-BA), mas sim um espaço onde pode corrigir uns e dis-ciplinar regulamentar procedimentos. Na hora que você regulamenta procedimentos nesse momento você vai dar régua no compasso e oportunidade para ampla defesa. Te-nho clareza que não sou palmatória do mundo mas tenho clareza que a minha formação humana, de cidadania vai me permitir a dar uma contribuição, uma postura ao conselho. No conjunto de suas deliberações uma mais isenta possível. O mundo mudou e as mu-danças tem que acontecer. É um país com quase 200 mil habitantes muito jovem, mas crescente. Não podemos ficar em descompasso.



(por Grasielle Castro – [email protected] )