ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Efraim Morais (DEM-PB) defende o fim das coligações. Senador alega que mudança colocará fim nas coligações de aluguel e fortalecerá os par-tidos. Sugestão vem com cobrança de uma reforma política…

(Brasília-DF, 20/03/2009) Com a crise dos partidos políticos devido a constante perda de força deles e faltam de um projeto sólido as mudanças são cada vez mais necessárias. E é até por isso que a reforma política chegou ao Congresso Nacional e embora hajam opiniões divergentes ninguém é contra. Uma das medidas que poderiam fortalecer os partidos para o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o fim das coligações. Elas são usa-das para que vários partidos se unam em torno de um nome para determinado cargo eletivo.



O grande problema das coligações hoje é que partidos com divergências ideológicas estão unidos em uma disputa para prefeito, mas são rivais para a presidência. O que gera um grande conflito de idéias e projetos de campanha. Para o senador, com a extinção das coligações os partidos se fortalecem. “E acabam com as coligações de aluguel”, sustenta.



A defesa do senador é de as coligações não sejam válidas nem nos municípios, nem nos estados e nem no legislativo. Ele é contra tanto as coligações verticais, quando um par-tido político lança, isoladamente ou em coligação, candidato a Presidente da República, nas eleições estaduais, não poderá coligar-se com outro partido e concorrer ao governo estadual, quanto nas horizontais, quando ocorre o inverso. O fim das coligações, segun-do ele, colocaria fim nesta “confusão partidária que o país vive”.



Atualmente os partidos são beneficiados com as coligações, principalmente, no tempo de propaganda gratuita na TV. E assim as coligações majoritárias tem conseguido mais tempo. O projeto de reforma polítca que tramita no Congresso Nacional não acaba com as coligações, mas já coloca um freio no possível ‘aluguel’ de partido para ganhar mais tempo. Segundo o projeto, o tempo seria dividido igualmente sem influência da coliga-ção majoritária.



E é com a intenção de fortalecer os partidos e o sistema eleitoral que o senador Efraim Morais (DEM-PB) pede urgência para a aprovação da reforma política, embora ela não conte com o fim das coligações. O projeto apenas reformula a atuação delas. Junto com a mudança na distribuição do horário político, o projeto acaba com as coligações para eleições proporcionais que envolvem os vereadores, deputados federais e estaduais. Ele permite apenas coligações para cargos majoritários, ou seja, governadores, prefeitos, presidente e senadores.



Além das coligações, ele defende o fim do troca-troca de partidos previsto no projeto de reforma. A Política Real noticiou na semana passada, que na Câmara dos Deputados nesta legislatura os nordestinos trocam de partido, foram 24 trocas só nesta legislatura.

O senador defende também o financiamento público de campanha, a cláusula de barreira para representação dos partidos e a eleição de deputados por meio de listas fechadas formuladas pelas agremiações partidárias. “Podemos até aprovar a reforma política aos poucos, estabelecendo o que será implantado agora e o que será colocado em prática em médio e longo prazos. Mas é importante discutir a reforma em seu conjunto”, defendeu Efraim.



Veja as principais dúvidas sobre coligações respondidas pelo Tribunal Superior Eleitoral:

O que é coligação partidária?



Coligação é a reunião de partidos políticos para disputar uma eleição em conjunto, seja para concorrer à eleição de prefeito, vereador, ou ambas. A coligação participa do pro-cesso eleitoral como se fosse um único partido político, inclusive em direitos e obriga-ções. Ela atua desde as convenções até a realização das eleições.



Quem decide sobre a coligação e a escolha dos candidatos?



A decisão sobre a coligação e a escolha de candidatos para as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores cabe às convenções municipais dos partidos políticos. Não se admite candidatura independente ou avulsa:somente podem concorrer às eleições candi-datos registrados por partido político ou coligação partidária.



O que são as convenções partidárias?



As convenções partidárias são reuniões feitas pelos partidos políticos, para discutir ou decidir sobre assuntos tais como: a escolha de candidatos a cargos eletivos, a formação de coligações e a preparação de campanhas eleitorais. Os partidos políticos podem rea-lizar, antes das convenções, as chamadas prévias eleitorais com o objetivo de conhecer a opinião dos filiados sobre a escolha de candidatos, fazendo um tipo de seleção prévia, que deve ser confirmada pela convenção.



(por Grasielle Castro – [email protected] )