ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Mais um nordestino na mira do TSE <BR> Os governadores da Paraíba e do Maranhão já foram julgados e cassados. Na lista tem mais seis, entre ele Marcelo Déda (PT-SE)&#8230;

Brasília-DF, 06/03/2009) Mais um governador nordestino está na lista do Tribunal Superior Eleitoral e pode ser cassado. Marcelo Déda (PT) de Sergipe é um dos próximos a serem julgados. Ele engrossa o número de governadores com processos de cassação tramitando na Justiça a serem julgados ainda este ano.



Junto com ele estão os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de Rondônia, Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), do Amapá, Waldez Góes (PDT) e o de Roraima, José de Anchieta (PSDB). Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, já enfrentaram o TSE e perderam seus mandatos.



Nesta semana o tribunal rejeitou o pedido do PTB para que fosse extinto o processo de cassação de mandato de Marcelo Déda e determinou o prosseguimento do recurso – que acusa o governador de realizar propaganda irregular durante a campanha de 2006. A decisão foi do ministro Felix Fischer.



Ele alegou que embora o pedido tenha sido do PTB com a justificativa de que não tem interesse em levar adiante o processo, a matéria deve seguir seu trâmite, pois a jurisprudência do TSE reconhece a legitimidade ativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) para atuar no processo, mesmo que este não tenha proposto a cassação, pois a natureza da ação é de ordem pública.



O caso:



No último dia 2, o MPE manifestou-se pela continuidade do processo, afirmando que o pedido de cassação “transcende o mero interesse privado da parte, havendo assim, o bem maior a ser tutelado, qual seja, o princípio da democracia, resguardado na lisura do pleito”, diz o parecer.



Em dezembro do ano passado, o relator da ação, ministro Felix Fischer, determinou ao PTB que regularizasse sua representação no processo em que é pedida a cassação do governador, tendo em vista que a ação fora ajuizada pelo então Partido dos Aposentados (PAN), incorporado ao PTB em março de 2007.



A legenda declarou ao TSE que não tinha interesse “no prosseguimento do feito, requerendo de logo a decretação da extinção do processo, sem apreciação do mérito”. Em seguida o MPE opinou pelo prosseguimento do processo.



O PAN havia pedido a cassação alegando que o governador teria feito propaganda irregular durante a campanha eleitoral de 2006 por meio de “uma maciça campanha promocional a título de propaganda institucional” da prefeitura, com o slogan “em cinco anos Aracaju deu certo para todos”. As peças publicitárias da campanha teriam “nítido caráter eleitoreiro”, na avaliação do então partido.



O governador, no entanto, deve ter pela frente pelo menos este semestre de tranquilidade. A promessa é de que neste semestre o foco por conta dos processos pendentes que já “estão praticamente prontos”, que são os dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Com esses como prioridade, os demais se mantem atrás da fila.



Cassados:



E apesar de se fazer parte da lista de governadores com mandato questionável, Déda é um dos que tem o processo com menos evidência de crime eleitoral. No entanto, a expectativa inicial era de que o governador com a maior chance de ser cassado era Cássio Cunha Lima da Paraíba, que o foi. Já Jackson Lago, fazia parte da lista, mas sua cassação não era evidente e encontrava muitas divergências.



Cássio foi cassado no último dia 17 por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. Ele foi julgado por ter comprado votos com a distribuição de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por intermédio de programa assistencial no interior do estado. A cassação já havia sido registrada no dia 20 de novembro, mas só foi confirmada após a votação do último recurso em fevereiro. Somente quando publicada a decisão do TSE, um dia após o julgamento, Cunha Lima deixou o cargo.



E é nessa situação entre a cassação e votação do último recurso que está o governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Lago também foi julgado por compra de votos e acuso de poder político e econômico. Mais precisamente por captação ilícita de recursos, o que, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, ficou claro no caso.



Nos dois casos o segundo colocado nas eleições ficam com o posto de governador. Se Marcelo Déda também for cassado deve assumir o ex-governador João Alves Filho (DEM). Déda foi eleito com 52,46% dos votos válidos contra os 45,02% de Alves Filho. O autor da queixa é o partido do terceiro colocado nas eleições, João Fontes (PDT), que teve 2,12% de votos nas eleições.



(por Grasielle Castro com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral)