ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Presidentes das comissões serão definidos esta semana. Trabalhos no Congresso praticamente não andaram no mês de fevereiro. O Senado terminou o mês sem votar nenhuma matéria…

(Brasília-DF, 27/02/2009) Os trabalhos desta legislatura começaram no Congresso Nacional desde o dia 2 deste mês, mas até hoje pouquíssimo trabalho foi realizado e as comissões estão praticamente paradas. As comissões são as principais responsáveis pelo trabalho no Congresso, elas analisam os projetos, que irão à votação e podem chamar autoridades para dar explicações e sugestões. O maior entrave para o andar técnico nas duas Casa, Câmara e Senado, se dá pela indefinição de quem irá presidir as comissões. Embora no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) frisa sempre que não necessidade de definir os presidentes para dar continuidade aos trabalhos e que basta que o mais velho dentre o maior número de legislatura assuma o posto, a falta de um novo presidente emperra os trabalhos.



Na Câmara, a situação é semelhante, mas um pouco mais avançada. No último dia 17 os líderes se reuniram e definiram quais partidos ficariam com determinadas comissões. Mas apesar de terem decidido quem fica com que posto, os nomes podem ser indicados até o próximo dia 3 de março. No dia 4 são realizadas as votações e indicação de membros para as comissões. No Senado, a situação deve melhorar na mesma semana, quando serão definidos quem fica com o quê.



O mês terminou e a Casa não votou nenhum projeto em Plenário. E existem duas medidas provisórias editadas pelo Governo Federal para ajudar no combate a crise, que já trancam a pauta. Após a votação que elegeu Sarney como presidente do Senado, começaram as brigas internas e paralisaram os trabalhos tanto no Plenário quanto nas comissões.



Em torno da disputa no Senado existe uma polêmica entre o PTB e o PT pela Comissão de Infra-estrutura. A presidência teria sido prometida a Fernando Collor (PTB-AL) por Sarney, enquanto a regra da proporcionalidade dá a vaga ao PT, que indica Ideli Salvati (SC). A comissão, que era presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), é estratégia porque passa por ela o repasse das verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).



Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), se não chegarem a um acordo, o impasse será resolvido com votação entre os dois candidatos. E nessa pode ser que Ideli saia perdendo. Como o PTB apoiou a candidatura do peemedebista Sarney, o partido pode reclamar em favor de Collor o apoio do PMDB e do DEM. Com uma bancada de suporte maior, Collor sairia na frente.



A briga começou com Collor disputando a presidência da Comissão de Relações Exteriores, que pela proporcionalidade ficaria com o PSDB. Após muita negociação, Collor perdeu a vaga para o senador tucano Eduardo Azeredo (MG). Por enquanto está praticamente traçado que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ficará com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). O senador e ex-presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN),ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que era presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP).



Nomes certos na Câmara



Na Câmara a situação já está um pouco mais adiantada. Das 20 comissões, o PMDB, PSDB e PT presidiram três comissões cada um. O DEM, PP e o PSB ficaram com duas cada um e o PSC, PDT, PTB, PPS e PR ficaram com uma cada um.

As comissão que ficaram a cargo do PMDB já tem seus nomes definidos. Para a comissão de Seguridade Social e Família o partido indicará a deputada Eunice Barbalho (PA), para a de Constituição, Justiça e Cidadania, o deputado Tadeu Filippelli (DF). A outra comissão presidida pelo PMDB, a de Minas e Energia ficou nas mãos da bancada do PMDB do Rio de Janeiro, que indicou Bernardo Ariston. O PT indicou para Finanças e Tributação, Vignatti (SC), para a de Direitos Humanos, o deputado Luiz Couto (PB) e para a Educação existem dois nomes, que são cogitados, o da deputada Fátima Bezerra (RN) e do da Maria do Rosário (RS). O PT definirá as indicações na próxima terça-feira.



O PSDB indicará para Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Eduardo gomes (TO), para a de Fiscalização Financeira e Controle, Sílvio Torres (SP) e para a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Roberto Rocha (MA). A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que era presidida pelo nordestino Marcondes Gadelha (PSB-PB) vai para o pedetista e também nordestino Severiano Alves (BA). O DEM, PSC, PSB, PP, PTB e PR tem até o próximo dia 3 para definirem seus candidatos.



Comissões da Câmara



Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM

Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PSC

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB

Constituição e Justiça e de Cidadania – PMDB

Defesa do Consumidor – PSB

Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PSB

Desenvolvimento Urbano – DEM

Direitos Humanos e Minorias – PT

Educação e Cultura – PT

Finanças e Tributação – PT

Fiscalização Financeira e Controle – PSDB

Legislação Participativa – PP

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSDB

Minas e Energia – PMDB

Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PDT

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PPS

Seguridade Social e Família – PMDB

Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB

Turismo e Desporto – PP

Viação e Transportes – PR



(por Grasielle Castro – [email protected] )