ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. INSS cumpre metas federais e quer chegar ao padrão de excelência. A Política Real está acompanhando…

( Recife-PE, 06/02/2009) O Política Real foi à Regional IV da Previdência Social em Pernambuco, para saber detalhes das metas e programas do Governo Federal para o Nordeste, com exceção do Maranhão, que não faz parte da regional. José Nunes Filho, gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) formado em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, São Paulo, recebeu a nossa equipe. Numa conversa descontraída, ele falou sobre as metas para 2009, e os problemas que ainda circundam a Previdência Social, vista por muitos brasileiros, ainda, como assistência social. O INSS, a fim de fortalecer o atendimento nas mais de 300 agências do Nordeste ampliará, este ano, o número de unidades em todo o NE com investimentos de R$ 576.612 milhões, em Pernambuco serão mais 26 agências, sendo 10 em Caruaru, 8 em Garanhuns, 5 em Petrolina e 3 no Recife. A meta do Governo federal é agilizar o atendimento em 30 minutos e ampliar o leque de modalidade de aposentadoria que será efetivado por meio deste sistema, como por exemplo a aposentadoria rural, que até o próximo mês de junho poderá ser feita em qualquer agência em poucos minutos. Para dar vazão a quantidade de pessoas que se reportarão às agências para atendimento, o INSS já pensa inclusive na viabilidade de mais dois concursos públicos para analista e técnico previdenciário, além de perito. Até o final deste ano, mais 1.000 técnicos e analistas aprovados no último concurso público realizado em 2008 serão convocados para assumirem os cargos.





Política Real- Como o Sr avalia que estão hoje (falando em agilidade e qualidade) sendo prestados os serviços do INSS ao segurado pernambucano?





José Nunes Filho – Nós estamos num processo importante e intenso de melhoria, que vem sendo observado desde 2003. Para nós, na regional IV (que abrange todos os estados do Nordeste, exceto o Maranhão), muito mais importante hoje é trabalhar pela redução das filas. Essa, aliás, tem sido historicamente a grande referência negativa da Previdência Social e hoje o que vemos é o início de um movimento a passos largos rumo à reversão total desta situação. Podemos hoje afirmar que conseguimos coordenar e humanizar nosso atendimento, em todo o Brasil, não apenas na nossa regional. Isso foi possível através do sistema de agendamento telefônico, pela central 135 de telefonia do INSS. Esse é o grande marco que temos a apresentar. Nosso sistema de call center é hoje considerado um modelo, com capacidade de atendimento de 10 milhões de ligações/mês, enquanto a nossa média de atendimento mensal ainda gira em torno de 6 a 7 milhões de chamadas. Um ponto que vale destacar, quanto a este serviço, é que já se observa que na absoluta maioria das vezes, o segurado que procura a central 135 consegue obter a informação que precisa por telefone e não necessita mais ir à agência. Isso é o que nos permite melhorar o atendimento pessoal, porque estamos conseguindo desafogar nossas unidades. Isso é provado em números. Dos atendimentos, cerca de 1 milhão de pessoas realmente precisam de um agendamento para ir a uma agência. Isso significa que temos pelo menos 5 milhões a menos de pessoas circulando nas agências em busca de informações. Além disso, o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) também oferece opções de serviços importantes, como agendamentos, a possibilidade de tirar dúvidas, simulações e contagem de tempo de contribuição… este também tem sido um grande instrumento de melhoria da qualidade do atendimento.





P.R- Mas ainda há queixas de que, mesmo com atendimento telefônico eficaz, o agendamento ainda tem sido demorado?





J.N.F- Nós trabalhamos hoje para reduzir o intervalo de tempo entre a data que o usuário procurou o agendamento telefônico até a data que ele vai ser atendido. Esse período hoje está em média durando entre 20 e 30 dias, variando de acordo com a modalidade de benefício. Isto na Regional IV. A meta em 2009 é diminuir essa média para 20 dias. Mas hoje, o objetivo nacionalmente é de que não se ultrapasse os 30 dias. Depois que o trabalhador é atendido, a agilidade na resposta tem sido maior. Para trazer maior resolutividade ao serviço telefônico, existe o CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social). Graças a este recurso, alguns benefícios têm concessão hoje feita em 30 minutos, caso a documentação do segurado esteja ok com o cadastro. Mas as informações do cadastro chegam ao INSS pelo empregador ou pelo próprio segurado, quando ele faz a contribuição individual. Se isso não funcionar, a concessão também não será tão rápida. Os 30 minutos só são válidos para a aposentadoria por idade, por tempo de serviço e auxílio-maternidade.





P.R-E quanto à demora para a realização da perícia médica, quando o segurado necessita para ter seu benefício renovado ou concedido?



J.N.F -A meta hoje em dia no INSS é atender a perícia médica em 5 dias. Em toda a Regional IV, temos apenas seis agências que não estão hoje conseguindo cumprir este prazo, de um total de mais de 300 agências. Mesmo as que extrapolam este prazo, não ultrapassam os 20 dias. Isso só foi possível porque desde 2004, por uma decisão de gestão, tivemos que fazer por duas vezes a contratação de novos peritos para que ele fique volante nas agências. E também, numa decisão política, a perícia deixou de ser terceirizada e passou a ser um serviço do Estado.



P.R- Recentemente, em todo o Brasil, o INSS virou uma página de sua história partindo para a modernização do processo de concessão de benefícios (por enquanto, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e auxílio-maternidade), deferindo ou não o pedido em até 30 minutos. Em Pernambuco, esse prazo tem sido cumprido? Quantos pernambucanos, o Sr estima, devem ser beneficiados por estas mudanças?



J.N.F -Nós estamos acompanhando isso de perto. A aposentadoria por idade foi a primeira experiência nesse sentido, estamos conseguindo cumprir com tranqüilidade e até em menos tempo do que os 30 min. As maiores agências do Recife, por exemplo, a concessão tem sido feita em 17 minutos. Já a aposentadoria por tempo de contribuição, que foi acelerada para este novo processo de análise do CNIS mais recentemente, nós estamos ainda monitorando, uma vez que depende do tempo de insalubridade para algumas pessoas. Mas as informações já são de que estamos conseguindo cumprir sim o prazo rápido. Vale lembrar que a concessão só acontece de forma imediata se o segurado concordar com as informações que nós temos em cadastro. Em Pernambuco, em dezembro, antes da concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, as agências receberam 20 mil pedidos deste tipo de aposentadoria, de um total de 121 mil solicitações dos mais variados benefícios. Agora, em janeiro, de um total de 85 mil solicitações, 13 mil já foram da aposentadoria por idade.







P.R- Nos casos em que o benefício que o trabalhador solicita ainda não se enquadra na concessão dos 30 minutos, qual tem sido a modalidade que demora mais para ser concedida?





J.N.F -Alguns benefícios são mais demorados por suas próprias características. Muitos demandam uma análise mais ampla de documentos, como, por exemplo, hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de tempo especial, que é o tempo insalubre. Esse benefício tem que ter o visto de um médico perito, é preciso ter ainda apresentação de documentos que comprovem a situação de insalubridade e outros pontos. São situações que podem gerar uma demanda maior. Então, este tipo de benefício ainda não pode ser enquadrado na concessão rápida. Mas já acreditamos que estes primeiros passos começaram a quebrar o paradigma da burocratização.



P.R- E quanto à demora para o INSS responder os pedidos de análise e revisão do valor do benefício, como a regional tem atuado?



J.N.F – Esse sim é um problema sério. Nós estamos trabalhando para dar uma resposta à sociedade. Em 2008 trabalhamos muito para diminuir isso. No nosso plano de ação 2009 estamos focados nisso também. Há hoje cerca de 209 mil benefícios pendentes de revisão no Brasil. Nós trabalhamos não só para escoar esse acumulado que já temos, mas também para dar resposta mais rápida aos novos pedidos que são feitos diariamente. No Nordeste, a demora para essa resposta ser dada tem variado entre 1 ano, 1 e meio. A situação é crítica e o segurado merece uma resposta. E o que é pior: estatisticamente, a maior parte destas revisões acaba por não mudar o valor do benefício. E isso é o que mais nos angustia, por causa da expectativa criada pelo segurado. Há casos até em que a revisão baixa o valor do benefício. Você pode imaginar isso? Quanto mais rápido pudermos dar essa resposta, menos ilusões produziremos. Mas a demora é porque muitas informações de segurados ainda não entraram no banco de dados do CNIS. Nestes casos, é preciso buscar os processos, reabrir os benefícios, às vezes o segurado mudou-se de localidade… tudo isso faz com que haja uma demora maior. Mas essa é uma das ações colocadas para 2009 como prioridade pelo próprio ministro José Pimentel. No Brasil estão pendentes 209.445 mil revisões. Em Pernambuco são 4.861.





P.R- O rombo na previdência está diminuindo?



J.N.F – Temos que ter clareza o que é a previdência social neste país. Se há ou não essa necessidade de financiamento. Temos dois parâmetros, – aposentadoria rural e a urbana. O primeiro é um beneficio previdenciário subsidiado por definição da Constituição de 1988, pois não tem custeio direto para toda a sua necessidade de aporte. E não assistencial. Temos que ter um cadastro deste homem do campo para a gente não ser surpreendido pelo número de homens do campo que vão se aposentar. Então não podemos falar em déficit, em rombo na concepção do trabalhador rural. Quando falamos em aposentadoria urbana o assunto é diferente, existe um déficit, mas a meta ministerial é até 2010 equilibrar as contas entre despesas e receitas. De 2007 a 2008 a necessidade de aporte de financiamento foi de R$ 43 bilhões. A projeção hoje é de R$ 36 bilhões. A cobertura previdenciária está aumentando. Em 2003 era de 62,5 % em 2007 teve uma sinalização de 65,1%, sempre crescente. No Brasil são pagos mensalmente R$ 26 milhões. Em Pernambuco são R$ 1,2 milhões. Com o censo de 2006 foram cancelados 75.221 mil aposentadorias no Brasil, sendo 4.545 em Pernambuco que estavam sendo pagas sem necessidade, isso também diminui a necessidade e aporte.



( por Izabel Melo, especial para o Politica Real, com edição de Genésio Jr)