ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Chico Lopes (PCdoB-CE) defende redefinição do papel dos três poderes. Como representante de um partido pequeno, Lopes reavalia as reformas necessárias ao país e diz não temer a reforma política…

(Brasília-DF, 19/12/2.008) O assunto é plupartidarismo e nele a voz do pequeno Partido Comunista do Brasil não se cala, apesar de quase sempre silenciosa na Câmara dos Deputados. Representante de uma das minorias, Chico Lopes do PCdoB e de um estado do Nordeste, o Ceará, está sim preocupado com a reforma política e não tem medo de o seu partido sumir com essa manobra, que segundo ele, é necessária.



Chico Lopes, de um partido comunista, defende o consumo, indústria e comércio. Isso porque acredita que é o desenvolvimento que leva o processo e crescimento regional. “O governo tem que desconcentrar mais renda e distribuir com a população e não só com bancos e mega-empresários. Eu acho que o caminho mais certo é esse de criar condições para as pessoas continuarem consumindo”, sugere.



Na sua visão, é hora de o mercado consumidor continuar aparecendo, mesmo que haja crise. E embora critique em alguns momentos a política quem vem sendo adotada, reconhece que são as ações afirmativas que geraram esse consumidor das classes mais baixas. “E quem está acostumado a comer duas vezes ao dia, não vai querer voltar mais para uma vez não. Quem está comprando seu televisor, também vai querer uma geladeira. E isso não é ruim. É bom”, acredita. E volta a frisar que é preciso “soltar dinheiro e aplicar no mercado através da população para consumir”.



Chico Lopes é do PCdoB desde 1968, com rápida passagem pelo PMDB, de 1975 a 1985. Ele iniciou a vida política em 1983, foi três vezes vereador, duas vezes deputado estadual e está pela primeira vez representando o Ceará como deputado federal no Congresso Nacional. Formado em Pedagogia com licenciatura em Sociologia e Psicologia, Chico Lopes é professor e aposentado como auditor fiscal. Com a Política Real, ele falou sobre reformas, Nordeste e Ceará.



Confira íntegra da entrevista:



P.R: Qual a sua opinião, enquanto membro de um partido pequeno, com relação a reforma política?



Primeiro, a reforma política é uma necessidade. Agora, de que reforma política vamos falar? É essa primeira preocupação. Lista fechada e o voto distrital misto, a lista semi-aberta, acho que é um avanço. Financiamento público de campanha, também acho que é um avanço. Eu não sou unicameral, sou bicamaral. E como já existe uma tradição no país no formato de Congresso pela Câmara e pelo Senado, tudo bem. Acho que oito anos é um período muito longo, mas também cinco anos, como tem proposta, me parece que o Senado apenas se confunde com a da Câmara. O papel do Senado é defender os estados, a soberania nacional. Enfim, ele tem um papel diferenciado. Embora ele fique legislando em matéria e fazem com que os 513 deputados tenham que se submeter a eles. Em uma reforma política tem de definir o papel do judiciário, do legislativo e do executivo. E dentro do legislativo o papel do Senado. O judiciário tem legislado política e com muita arrogância. É preciso definir se isso está em conformidade com a realidade do país. Um país em tamanho continental tem que levar em consideração todo legado. Já unificaras eleições, eu não concordo. Você chegar em uma cabine e votar para deputado federal, estadual, senador, governador, prefeito e presidente aí aliado com o voto facultativo, nós vamos incentivar os compradores de votos. Temos também que fazer uma modoficação no julgamento dos Tribunais Eleitorais Regionais. Passa o mandato e o caso não é julgado. E nós já sabemos que tempos políticos com a ficha suja, mas porque não foi julgado e transitado ele pode continuar a ser candidato. Porque não se faz rapidamente o julgamento. Então, por exemplo sou conta o voto facultativo porque incentiva os compradores de voto e quem tem uma consciência política pode pensar que aquele tanto de voto para fazer em frente a uma viagem é melhor viajar, ou ir para praia. E a pessoa pensa que como não é obrigada a cidadania fica a seu critério. Sou a favor da obrigatoriedade e na proteção de cidadania para que ninguém precise votar por uma bicicleta, por um celular. Os tribunais sabem disso, principalmente dos estados. Mas toda eleição o que se vê é a briga da corrupção eleitoral. A reforma política tem que ser de carácter para moralizar.



P.R: Você acha que o excesso de medidas provisórias também mostra que o executivo esta fazendo o trabalho da Câmara?



Não. Eu acho que deve ter um relacionamento como manda a teoria. Mas se o governo não usa medida provisória também não se vota. É só observar como funciona a Casa, apenas na terça e na quarta. Embora tenham parlamentares que ficam aqui de segunda a sexta apor outros afazeres, até mesmo para usar a tribuna. Isso porque durante os debates, o sistema atual do parlamento, só os líderes e os grandes partidos falam. Os partidos pequenos e médios ficam sobre a ditadura das lideranças. Os debates onde os pequenos participam são nas comissões técnicas. Mas no Plenário, é um debate dos mesmo. É preciso mudar o ritual. Existem sempre vários requerimentos para tirar um item de pauta. Isso me parece que nãoi vai mudar longe. Acho também que o governo aproveitando disso, abusa das medidas provisórias. Acho que elas deveriam ser necessários, em casos como esse de Santa Catarina, que não gostaria de dar este exemplo, mas exige a rapidez do governo e do parlamento. É para coisa urgente e não deveria se tornar rotina. Mas por outro lado, o congresso tem que dar uma resposta rápida. Se eu colocar um projeto meu aqui. Vou dar entrada e sair daqui sem ver a tramitação dele ser concluída.



P.R: E quanto a reforma tributária? O que você achou dessa manobra para deixá-la apenas para o início do próximo ano?



Eu sou tiíular da reforma tributária. E acho que ela, enquanto não tiver uma participação da sociedade mais intensiva, não vai ser a que o país precisa. Essa sociedade organizada que se chama, o empresário, o produtor, o governador, são os secretários de fazenda, as centrais sindicais chamadas e que pouco tem a contribuir, não é a que precisamos atuando. O que não pode é uma pessoa que ganha R$ 1,3 mil contribuir com o imposto de renda. A reforma tributária deveria cobrar de quem ganha muito e isentar quem ganha pouco. Essa é uma reforma tributária que interessa a população com uma escala de imposto de renda. Se continuar o salário mínimo sendo aumentado além da inflação, como vem acontecendo no Governo Lula, daqui um tempo eles estão pagando. O que é um absurdo. Mas as grandes fortunas, heranças não tem essa conta. Acho difícil essa passar. Porque essa que temos pronta, que protege os grandes e mega empresários, tem essa dificuldade. E tem esses entraves porque quando você tira a guerra fiscal, que não é guerra é uma disputa fiscal para o Nordeste, e se a gente não abre para as empresas irem para lá, é muito interessante. Existe uma empresa lá no Ceará, que dá 18 mil empregos, em uma cidade que tem 90 mil habitantes. E eles tem salário, cale-alimentação. Deixam de ser camponês para virarem operários. Isso não é guerra fiscal. Retiro isso e o poder do governador de trabalhar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria) e fica o IVA, com um novo órgão de poder de decisão. Tira da seguridade social, a previdência social. Que reforma estamos falando? Essa do governo, pode ser que com a força que ele tem, seja aprovada. Mas se não mexer, a previdência social vai ter dificuldade, se não mexer no imposto de renda, vamos ter dificuldade.



P.R: O que preciso fazer?



Nesse momento, o governo tem que desconcentrar mais renda e distribuir com a população e não só com bancos e mega-empresários. Eu acho que o caminho mais certo é esse de criar condições para as pessoas continuarem consumindo. Foi criado um mercado consumidor com ele, pelas políticas afirmativas. E quem está acostumado a comer duas vezes ao dia, não vai querer voltar mais para uma vez, não. Quem está comprando seu televisor, também vai querer uma geladeira. E isso não é ruim. É bom. Mas tem que soltar dinheiro e aplicar no mercado através da população para consumir. Assim, ela sustenta o seu emprego. Quando eu deixo de comprar um carro zero, eu estou dando desemprego. Esse entendimento de que o Brasil está tendo agora com esse governo e com as políticas afirmativas, nós temos é que incentivar e baixar os juros. Todo mundo baixa juros, porque aqui não dá. Acho que a poupança popular que está indo para banqueiro, tem que ser distribuída. A gente precisa de emprego e de continuar consumindo.



P.R: Como é que fica o Nordeste?



Eu fiz uma emenda que achava que não seria aprovada, mas foi até interessante que ela passou porque foi por tema. Eu pedi que 50% do fundo de desenvolvimento regional fique no Semi-árido. Isso significa que Ceará, Piauí e Paraíba receberão esses recursos. O que nós queremos é que a obra do Programa de Aceleração do Crescimento como a transposição do São Francisco e a trans nordestina, as refinarias não sofram processos de paralisação. Porque daqui a cinco ou dez anos a cara do Nordeste vai ser diferente. Eu acho a literatura do Nordeste. Porque eles sempre cantam a seca. Mas nós queremos agora a literatura da fartura. E não a da triste partida, do meu último pau de arara. Nós queremos a fartura, as pessoas ganhando bem. As pessoas colocando seus filhos para viverem bem. Mas isso só vem com desenvolvimento. Educação é importante porque é a base. Mas você se formar com 23 anos e não ter emprego é criar uma insatisfação para essa juventude. Eu sou muito chateado porque ainda me pergunto o que eu fiz para criar oportunidades. O que nós aprontamos? Estamos formando pessoas sem emprego.



P.R: E o Ceará?



Ceará é a terra de Iracema, terra do José de Alencar. O Ceará é um dos estados do Nordeste que mais dificuldades pela questão do solo. MAs nós temos praia, temos serra e muita coragem de trabalhar. Nós nem sempre ficamos no Ceará e você vai encontrar cearense em toda parte do mundo. Na Câmara mesmo tem vários deputados cearenses eleitos por outros estados. Mas dos últimos tempos para cá, mesmo discordando do governo, existe uma política de desenvolvimento. Inclusive essa guerra fiscal tem ajudado muito. Nós temos o Porto do Pecém, estamos abrindo estadas… E além do turismo, nós queremos indústrias, queremos comércio, queremos estaleiros para produzir navios porque o Pré-Sal está aí. Estamos disputando mercado. E eu acredito que em 120, 15 anos, o Ceará, que é um estado competititvo, tenha um povo que não precise mais pegar um pau de arara e sair do estado.



(por Grasielle Castro com edição de Genésio Junior – [email protected] )