ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Ministério da Pesca é necessidade, na visão de Flávio Bezerra (PMDB-CE). Meio a polêmicas, deputado defende a unificação de normas em um único órgão para fortalecer a pesca…

(Brasília-DF, 04/12/2008) Pode ser que ainda este ano a Câmara dos Deputados aprove um novo ministério. Tramita na Casa, em caráter de urgência analisado por uma comissão especial, um projeto de Lei que cria o polêmico Ministério da Pesca. Este ministério é defendido com todas as forças pelo presidente da comissão, Flávio Bezerra (PMDB-CE). Segundo ele, o setor precisa de regulamentação e unificação das normas. “Com a criação do ministério, livre, independente, ele teria caneta para deliberar ações que fortaleceriam o setor”, acredita.



O projeto, no entanto, enfrenta dois problemas. O primeiro é a polêmica. A oposição está cética quanto a necessidade de um ministério. Inicialmente, o projeto chegou à Câmara como Medida Provisória, que foi logo rejeitado. Na época, o líder do PSDB, José Aníbal (SP), declarou que votaria contra e que a medida era “ridícula”. “Pela importância econômica, deveria se fazer o ministério da banana, que produz sete milhões de toneladas, ante a pesca, com um milhão. É ridículo isso”, afirmou.

O outro problema do projeto é que está atrelado a ele a criação de 295 cargos comissionados na administração federal. Este, inclusive, é o que mais tem tirado o sono de Flávio Bezerra. Isso porque, segundo ele, alguns deputados já o avisaram que o projeto não passa no Plenário apenas por esse motivo. E, nesse caso, uma coisa exclui a outra. A solução apontada pelo deputado é de lutar contra o tempo para tentar separar uma proposta da outra. Os trabalhos da comissão estão previstos para encerrar antes do recesso de fim de ano. E se o presidente da Casa quiser, vai a votação ainda este ano.

A esperança de Flávio Bezerra é de que o ministério seja logo aprovado para fortalecer o quanto antes o setor. Ele, que já viveu da pesca, diz conhecer todos os problemas do setor. E afirma que eles só serão resolvidos quanto as normas estiverem reunidas em um único órgão. Segundo ele, a atual Secretaria Especial da Pesca não tem a prerrogativa de unificar o setor e isso faz com que vários ministérios interfiram. “Há um entrave grande da parte do Ministério do Meio Ambiente em dar a concessão das águas e dos locais onde devem ser criadas fazendas para criatório de peixe e de camarão para o investimento do setor”, justifica.



Confira entrevista:



P.R – O que muda com o Ministério da Pesca?



Primeiramente, o que muda é a nossa esperança e a de todo setor. Eu tenho articulado e falado com setor industrial, pequenos e médios armadores, com o pescador artesanal. Então, lá na ponta a esperança é de que haja uma centralização do sistema da pesca.

P.R – Como está a situação do setor hoje?



Na verdade é um setor que está em crise. Tem uma crise mundial, que não é essa dos Estados Unidos, é uma crise mundial do setor pesqueiro. Antes de ser deflagrada a crise americana, o setor pesqueiro mundial, Europa, Estados Unidos, Indonésia e Asiático já estavam sinalizando o problema do óleo diesel que estava muito elevado dificultando a condição dos barcos pescarem. A condição de que a pesca não viria pagar a despesa. Muitos barcos pararam e aí já estava sinalizando a crise da pesca mundial.



P.R – Qual a situação do pescador brasileiro?



É triste essa situação. Eu vivi diretamente da pesca e nós temos que mudar a mentalidade porque a idéia da sociedade brasileira é olhar para o pescador como um pobre, com roupas velhas, casinha velha, tudo velho. E essa mentalidade tem tudo para mudar. A solução para a pesca hoje é o país, o estado, no caso, investir na criação de peixes e produtos do mar, produtos de pescada. Então, na aquicultura. A aquicultura vem como a solução para a produção. Quer dizer, eu tenho que criar para reproduzir. É como a pecuária, você tem a vaca pesqueira, o touro reprodutor, e todo esse ordenamento na pesca também. O Brasil tem que investir em pesquisas para que elas focalizem também o produto pescado no mar. Os estoques naturais estão extinguindo. Ora, tem um ditado popular que dizem na beira do mar, de onde tira e não repõe, se acaba. Então, o governo deve investir na recuperação e reprodução de peixes marinhos e criar esses peixes e fazer o reprovamento dos pesqueiros e também ordenara quantidade de barcos que devem pescar, as espécies que devem ser pescadas e assim vai melhorar a condição de vida de todo pescador.



P.R – Muito se diz que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem atrapalhado o setor. Em que o Ministério do Meio Ambiente interfere na pesca? Qual é a função dele?



Ele tem atrapalhado. Aqui na América do sul, Chile, Peru, como é que pode países tão pequenos estarem bem na nossa frente na produção de pescados? Porque? Porque lá o Ibama deles não interfere tanto. A necessidade é de produzir alimentos, de gerar emprego, de ter vida. E aqui no Braisl há um entrave grande da parte do Ministério do Meio Ambiente em dar a concessão das águas e dos locais onde devem ser criadas fazendas para criatório de peixe e de camarão para o investimento do setor. Até licença de barco, como foi o caso do Ceará. Muitas embarcações ficaram fora da pesca. E o pescador fica obrigado a ir trabalhar porque ele só tem aquela profissão e a labuta dele é a pesca. Ele que era um cidadão livre e que vivia da pesca, hoje ele é um bandido porque o órgão do Ibama, o Meio Ambiente diz que ele não pode pescar porque não foi concedida uma licença de pesca e ele vai ainda sim porque é a vida dele. O que era natural, comum e até cultural do nosso país, hoje ele é tido como um bandido, um fora da lei.



P.R – Porque a Secretária da Pesca não consegue atingir toda demanda?



Ela não atinge os anseios do setor industrial e artesanal devido ao atrelamento a outros ministérios. Ela não tem autonomia própria. O Ministério da Pesca ficaria livre. Com a criação do ministério, livre, independente, ele teria caneta para deliberar ações que fortaleceriam o setor.



P.R – O que você vê como dificuldade para aprovar a medida?



Aprovar esse projeto é difícil porque ele está atrelado a uma cosia tão sublime que é a criação dos cargos para o Banco Central. Já ouvi vários deputados questionando e dizendo que não passa no Plenário e não vão aprovar devido a esses cargos. Já foi discutida a separação. Eu e o relator vamos debater com os líderes para ver se separa. Vamos tentar.



(por Grasielle Castro – [email protected] )