ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Piso salarial vai ser cumprido”, promete Átila Lira (PSB-PI).Em meio a polêmica sobre o piso, deputado do Piauí acredita que ela só não será respeitada se for criada outra legislação, fala sobre sucessão presidencia
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14/11/2008 – 16:40h – Grasielle Castro
(Brasília-DF, 14/11/2.008) No meio de um turbilhão de argumentos e números sobre o impacto do piso salarial nacional dos professores, o deputado Átila Lira (PSB-PI), defende a proposta contra tudo que se diz. Militante na área da educação a mais de 35 anos, Lira considera a área um dos pilares da justiça social. E segundo ele, é isso que motiva a luta constante pelo acesso ao ensino, benefícios aos professores e estruturas de instituições de educação.
Os números do impacto da lei, sancionada em julho, que torna o salário básico dos professores em todos os estados da federação R$ 950, não preocupam o deputado. Para ele, só uma nova lei para tirar dos professores este direito. “E eu acho isso muito improvável”, arrematou.
É com esse olhar que Lira olha para outras questões políticas. Categórico, ele acredita que a reforma política sai ainda este ano e que com essa as eleições se tornarão mais justas. Segundo ele, hoje as pessoas votam em personalidades e não em partidos, o que acabaria com a criação do voto em lista fechada. O deputado defende uma espécie de janela para troca de partido na defesa do direito a mudança.
E já pensando nas eleição presidencial, Lira se mostra preocupado com a ausência na Câmara dos Deputados da figura mais forte do partido, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ciro é a aposta de Lira e do partido para a sucessão presidencial em uma possível aliança com o Partido dos Trabalhadores. E em vez de as eleições para presidência da Câmara dos Deputados colocarem risco o futuro do bloquinho, para o depurado do Piauí, o que coloca em risco é PSB e PT juntos em 2010. “Mas nós não temos certeza se o PDT vai ter esse mesmo caminho”. E seria este o início do fim do bloquinho,
composto pelo PC do B, PSB, PRB, PMN e PDT, criado para alavancar a campanha para presidência da Câmara dos Deputado de Aldo Rebelo (PC do B-SP), em 2006
Confira a íntegra da entrevista com o deputado Átila Lira:
POLÍTICA REAL : Como começou o seu interesse pela educação?
Á.L: Minha vida na área da educação começa quando eu era estudante e militava no movimento estudantil e a temática nossa eram as questões sociais e educação tinha maior relevância. Terminei a universidade, me tornei professor na área de Economia e depois voltei para o meu estado, Piauí. E lá fui convocado para ser inicialmente secretário do Trabalho e depois secretário de Educação. E já tenho mais de 35 anos na área de educação.
P.R: Quais são as maiores conquistas da Comissão de Educação, desde que você participa dela?
A Lei de Diretrizes Básicas, o piso salarial nacional, o plano nacional de educação, a legislação de financiamento e criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a alteração da lei para o fundo de educação básica. Essas decisões estruturantes, eu considero importantes para dar um rumo na educação. Agora, o marco inicial, para mim na educação é a Constituição de 1988, que criou o financiamento constitucional da educação, criou as bases para financiar a educação. Criou também a questão do ensino público gratuito, a obrigação da União, dos estados e dos municípios investirem um mínimo. Essas condições de financiamento é que foram fundamentais para que depois nós fizéssemos na Comissão de Educação e no Congresso Nacional a legislação complementar a Constituição de 1988.
A Comissão de Educação é sempre composta por maioria de nordestinos. Você acredita que tem alguma relação entre os índices da educação da região e o interesse pela área?
Não tem essa relação. Quem preside hoje a Comissão, por exemplo, é um deputado de Santa Catarina (João Matos – PMDB). Os membros nordestinos são coincidência, é que os parlamentares são mesmo ligados a área de educação.
P.R: : Como você avalia a atitude do governo atual de ter puxado para si o mérito da lei, que cria o piso salarial nacional? A intenção era de colocar o nome da lei de Severiano Alves e isso nem foi citado, quando a lei foi sancionada.
A.L: Essa questão do piso salarial é uma luta tradicional na área de educação e o governo, sobretudo do PT, sempre teve na questão do piso salarial uma de suas bandeiras, junto com os sindicatos. E eles tentaram politizar agora porque o governo é do PT. Eles procuraram transferir ou mostrar que essa conquista era do movimento sindical e sobretudo do PT. Só que na realidade é um conjunto, um esforço de toda sociedade, de todos os grupos organizados, sindicatos, associações, dos governadores que foram favoráveis. Sem eles não teria sido aprovado. Não foi aprovado só porque estamos no governo Lula, não. É porque houve um convergência nacional em torno de se estabelecer um piso salarial.
P.R: Ainda sobre o piso, um dos governadores que estão contra o piso é o Cid Gomes (Ceará), que é do seu partido. Como você vê essa divergência?
A.L: Além dele, tem a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e tem outros de outros partidos como PP e DEM, só não tem mesmo do PT. Mas de maneira geral, nós vamos reagir. Reagir no Congresso porque foi aprovado no Congresso, a não ser que mude a lei. E eu acho pouco provável que isso aconteça. A lei vai ser cumprida.
P.R: O que você pensa do futuro do bloquinho, que foi criado para dar sus tenção a campanha para presidência da Câmara dos Deputado de Aldo Rebelo (PC do B-SP), em 2006?
O bloquinho pode ter dificuldades agora por conta da sucessão presidencial, não a da Câmara. é ela que pode unir definitivamente o bloco ou separar. O PSB vai trabalhar para que o candidato da presidência a República seja o candidato as aliança com o PT. Mas nós não temos certeza se o PDT vai ter esse mesmo caminho. O nosso nome é o Ciro Gomes (CE), que a figura mais forte do partido e nós precisamos de um nome como este. E não podemos deixar que a ausência dele neste momento enfraqueça a aliança. (Ciro Gomes está t emporiamente afastado da Câmara dos Deputados por questões de saúde)
P.R: A reforma política já vai valer para essa campanha presidencial? Você acredita que ela sai ainda nesta legislatura?
Nesta legislatura sai. Primeiro é preciso organizar o sistema eleitoral estabelecendo que para que os candidatos sejam dos partidos é importante que o processo eleitoral se faça através de eleições com candidaturas em listas partidárias. Isso dá força ao partido e o candidato passa a ser do partido. Ou seja, você vota no partido. E não especificamente na pessoa. Do jeito que estamos hoje são eleições de personalidades e não de partidos. Com essa lista partidária nós teríamos financiamento de campanha pública. E é importante criar alguns dispositivos, como o de trânsito entre partidos. Não se pode impedir que um membro de um partido mude para outro. Mas só que o mandato é do partido.
(por Grasielle Castro com edição de Genésio Junior- [email protected])