Bancada do Nordeste. Obras no DNIT demoram até dois anos para sair do papel. Diretor do órgão culpa burocracia pela falta de agilidade no sistema de execução…

(Brasília-DF, 08/10/08) Em encontro com os membros da Bancada do Nordeste, o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT), Luis Antônio Pagot, reclamou da burocracia que o órgão enfrenta para executar obras e apelou ao Congresso para que ajude a tirar esse tipo de obstáculo da frente de quem quer trabalhar.



Segundo Pagot, existem obras que ficam paradas até dois anos esperando licenças para saírem do papel e outras que são paralisadas, sem que o órgão se defenda, por ordens do Tribunal de Contas da União, por exemplo.



“Existe a necessidade de modificar algumas leis fundamentais para o funcionamento do DNIT”, disse o diretor geral, Pagot. “A gente esbarra em uma burocracia infernal”, completou. Segundo o diretor, a maior parte das interferências começaram a ocorrer no final dos anos 1990 e fogem do bom-senso. “Nós esbarramos nas regras dos parques nacionais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em áreas indígenas… E precisamos da autorização desses órgãos para fazer as obras”, explicou.



De acordo com o diretor, as licença demoram meses para sair e geralmente pedem que sejam feitos estudos da região toda e não apenas da área de abrangência da rodovia. Até em casos em que a rodovia será apenas duplicada é preciso passar pelo crivo de vários órgãos. E esses entraves, segundo o diretor, são os principais motivos dos atrasos nas obras. “Temos o dinheiro na conta e não podemos realizar a obra.

Precisamos resolver o problema e eu acredito que é no Congresso”, disse em busca de apoio dos parlamentares.



Além dos problemas antes das obras saírem do papel, Pagot ressaltou que após iniciadas as obras ele esbarra em outro entrave: a paralisação. Isso ocorre, segundo ele, quando os auditores verificam alguma irregularidade na obra. O processo é encaminhado ao Tribunal de Contas da União com o indicativo de paralisar a obra, que o faz e envia o processo a Comissão Mista de Orçamento. Para Pagot, o problema não é o trabalho dos auditores e sim a paralisação imediata sem que o DNIT possa se defender. “Quando paralisa uma obra, o tempo para ela seja retomada é muito grande e nesse período em que ficou parada, os gastos aumentam”, salienta.



A greve do DNIT – Os parlamentares nordestinos prometeram apoio ao diretor, mas alguns destacaram que é preciso analisar melhor as condições das obras paradas. O destaque foi a quantidade de elogios trocados entre o diretor e o deputado Marcelo Teixeira (PR-CE). E também as fortes críticas feitas aos superintendentes do órgão, que está paralisado.



Deve ter sido a greve que fez com que Pagot deixasse bem claro que o órgão tem dinheiro sim para manutenção das rodovias. “Sem um superintendente te dizer que não tem dinheiro pode responder que ele está faltando com a verdade”, alfinetou.



(por Grasielle Castro – [email protected] )