ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Câmara reinicia os trabalhos com a pauta trancada. Fundo soberano é destaque do primeiro dia de votações dos deputados. E Senado prevê inicio a todo vapor com 71 matérias em pauta…

(Brasília-DF, 03/10/08) A próxima semana promete mudar a cara do Congresso. Praticamente parado desde o início das campanhas para segundo turno, a pauta da próxima semana, logo após o primeiro turno das eleições, garante movimento dentro das duas casas. A Câmara dos Deputados começa os trabalhos de Plenário com seis medidas provisórias trancando a pauta. Já o Senado promete acelerar a fila de projetos a serem votados. Para a primeira semana estão prevista a apreciação de 71 matérias. O trabalho também promete ser árduo nas comissões.



Os deputados voltam a casa com uma missão em especial: analisar, discutir e, para o gosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar o Projeto de Lei 3.674-B, que cria o Fundo Soberano. O fundo, que tranca a pauta desde dois de setembro, tem a missão de usar o superavit brasileiro para investimentos futuros e agir na economia nacional de forma anti-cíclica. Segundo um dos relatores do projeto, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), é como se ele fosse uma reserva que pode ser aplicada, pode reter a entrada de dólar no país e, de certa, forma controlar a valorização do real.

Além do fundo soberano, o Plenário retorna com a tarefa de analisar a MP 435, que dispõe sobre a utilização do superávit financeiro de 31 de dezembro de 2007. Essa medida, que como as demais cinco também tranca a pauta, prevê internacionalizar o real, transformar as transações entre Argentina e Brasil sem a atual necessária conversão de moeda e evitar perdas nas operações de swap do Banco Central. Atualmente nessas operações em que o BC vende dólar para injetá-lo na economia nacional vem causando déficit nas contas públicas com a valorização do dólar.



Em seguida, a Câmara analisa a MP 436, que incide na cobrança de tributos como o Imposto sobre Produtos Comercializados (IPI), a Contribuição para PIS/Pasep e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A MP 438, que atua diretamente no combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, também está na lista das medidas previstas para a próxima semana. Ainda fazem parte da listagem a MP 439, que dá mais recursos aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Economia Social, junto com as MP 440 e a MP 441, ambas tratam de reestruturação de acordos salariais.

Essas matérias deverão passar ainda pelo crivo dos líderes, que em reunião decidirão a ordem das proposições e os acordos para aprovação ou não. Mas além do trabalho de Plenário, os deputados deverão ter muito trabalho nas comissões. Com o andamento paralisado nesta última semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas deve voltar a investigar com mais força pela presença dos parlamentares na Casa o grampo realizado em uma ligação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).



No Senado Federal, as investigações sobre os grampos também deve ser o tema das discussões, que movimentarão a semana. A Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional se reune durante a primeira quinzena do mês para continuar em busca da solução do mistério sobre quem realizou as escutas telefônicas, denunciadas pela última edição da revista Veja publicada em agosto. Nessa primeira reunião, segundo o presidente do colegiado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), serão traçadas as estratégias para desvendar as contradições do último depoimento coletado pela comissão.

No último dia 17 de setembro, o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento, suposto realizador das escutas, negou qualquer envolvimento em trabalhos de interceptação telefônica. No entanto, assumiu que trabalhou para a Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federa. No mesmo dia, o general Jorge Félix, presidente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Corrêa mostraram em versões diferentes do fato, que não tem as mesmas informações sobre os acontecimentos.



Ainda nas comissões do Senado, mais uma em especial deve começar os trabalhos junto com a Câmara dos Deputados. Bastante aguardada pelo executivo e também pela população, os membros da Comissão Mista de Orçamento devem começar a trabalhar em cima da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009 a formatação da Lei de Orçamento Anual (LOA) 2009. É a LOA que disponibiliza e regulamentar os recursos a serem repassados para programas como o PAC, de aceleramento do crescimento, o Bolsa-Família, o gasto com pessoal e as verbas dos ministérios.



Também envolvendo as duas casas e a influência dos líderes, o reinício do semestre traz de volta a discussão sobre a reforma tributária e o projeto de reforma política enviado pela presidência logo no início do semestre. A sugestão de projeto de reforma política chegou ao Congresso divida em cinco partes. Cada projeto com uma proposta, que inclui votação em lista fechada, ou seja no partido e não no candidato; financiamento público de campanha; fidelidade partidária entre outros. Com o andamento todo a ser definido pelos líderes, o que corre fora dos trabalhos que trancam a pauta, passam a ser definidos por acordo e pelo crivo do presidente da Casa.



E já no finalzinho do semestre, após o segundo turno, começam as discussões sobre a sucessão das lideranças e presidência das Casas. Enquanto a campanha não começa oficialmente, o Senado divide as 71 matérias da próxima semana em três dias de votação. Na terça-feira entram 52 matérias, na quarta-feira, 12 e na quinta-feira, outros sete.

(por Grasielle Castro com edição de Genésio Junior – [email protected] )