ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Para assegurar os ganhos do pré-sal, fundo soberano é essencial”, diz Pedro Eugênio (PT-PE). Ministérios, parlamentares e até governadores já calculam o impacto da exploração do óleo….

(Brasília-DF, 29/08/08) Na pauta da próxima semana, a medida provisória que cria o fundo soberano ainda gera muito polêmica. Mas segundo um dos relatores da medida, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), garante que se não for esse fundo, futuramente o Brasil precisará de um para conter o excesso de dólares que desembaracarão no país.



Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), em uma das reuniões com Mantega para esclarecer o funcionamento do fundo, o ministro destacou a necessidade do fundo consolidado quando a exploração do pré-sal começar a trazer impactos na economia.



Esse fundo para o pré-sal não precisa necessariamente ser este que está em pauta no Congresso. “Esse serve, mas pode ser outro. O importante é ter um fundo. Para assegurar os ganhos do pré-sal, fundo soberano é essencial”, defende Pedro Eugênio. O fundo que o governo luta para aprovar com disposição de deixá-lo mais atrativo a oposição não tem a posição imediata de fazer reter a entrada dos dólares do pré-sal. “A idéia é armazenar os recursos do tesouro que o governo está arrecadando este ano. E sempre que a arrecadação estiver maior que o Banco Central prevê, em vez de jogar esse extra na economia para gerar inflação, ele vai para o fundo. E volta a economia em outra hora”, explica Pedro Eugênio.



O fundo soberano na era do pré-sal servirá fundamentalmente para não dizimar as indústrias brasileiras. “Não existe um cálculo de quanto o país perderia sem o fundo, mas o principal é que ele quebraria as empresas”, diz. Pedro Eugênio explica que o pré-sal vai atrair muito investimento para o país e que esse dinheiro entrará como dólar. O excesso de dólar valoriza o real e com isso aquece as importações e desacelera o ritmo das exportações. “O que faz com que as indústrias brasileiras quebrem”, completa.



Sem conter a entrada de dólar, a previsão do deputado é de que vai entrar tanto dólar que será, por exemplo, possível comprar carro importado com muita facilidade o que dizimaria a indústria de carros nacional. “Muitos empregos seriam perdidos”, avalia. Com o fundo, esses dólares ficam retidos aplicados fora do país. “Lá fora eles vão render juros a nosso favor. O importante é que em tese, com o fundo, a indústria não seja dizimada pela valorização da moeda”.



Apesar de encontrar entraves entre os líderes da Câmara, a criação do fundo já é dada como certa pelo Governo Federal. Essa semana o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou o orçamento ao Congresso com a inclusão de um dispositivo que se aprovado e autorizado permite um esforço fiscal de lucrar 0,5 ponto percentual a mais destinados exclusivamente ao fundo.



Enquanto o fundo não vai a votação e os recursos do pré-sal ainda não entraram em contra, todos já estão de olhos em uma fatia do recurso ou no impacto que a mudança na legislação causará, principalmente no que tange a lei dos royalties. Essa semana o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva considerou o pré-sal um bilhete premiado e destacou que não é possível ir gastando sem ter o dinheiro na mão.

Apesar de desanimar um poucos os interessados, ele em seguida garantiu que dará a cada ministério o que é possível dar “nem mais nem mesmo”.



O modelo de exploração não foi definido e a única certeza é de que a intenção do presidente é investir os recursos nas áreas socias mais carentes. “Nós vamos fazer que essa riqueza oriunda da natureza possa favorecer não apenas o conjunto da sociedade brasileira como entre elas o conjunto das pessoas mais pobres”, frisou o presidente após a posse do novo ministro da Cultura, Juca Ferreira.



Nos bastidores a informação é de que o ministério com maior garantia de investimentos com a verba do pré-sal é o da Educação. Apesar disso, várias áreas ligadas a administração pública pensa em engordar seu orçamento com recursos do pré-sal. O ministro da Previdência, José Pimentel, já pensa em lutar por parte do recurso para financiar a aposentadoria rural. O novo ministro da Cultura, recém-empossado, Juca Ferreira, disse que tem interesse em ficar com parte do dinheiro para fazer o orçamento do ministério chegar próximo a meta que é de 1% do Orçamento Geral da União.



Antes de distribuir o dinheiro, porém, Lula enfatizou a necessidade de acordo para definição do modelo. “Depois disso pretendo abrir um debate com a socieade porque o petróleo não é meu”, sintetizou. Existe uma comissão interministerial trabalhando para chegar ao modelo ideal.

Os congressistas também estão atentos a criação do modelo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), andou criticando a posição do presidente de criar uma nova estatal para cuidar especificamente da exploração do pré-sal e colocou o tema em pauta na Casa. “É necessário que o executivo e o legislativo discutam junto o tema”, sugeriu. A idéia de Chinaglia é um grupão para elaborar uma proposta.



Toda discussão em torno do pré-sal aqueceu mais ainda o debate da revisão na lei dos royalties para melhor divisão dos recursos.

Atualmente os royalties são pagos ao estado onde foi encontrado o petróleo, mas alguns entendem que ele deve distribuído por todo país, pois a Constituição diz que os recursos minerais brasileiros, incluindo o subsolo, são propriedades da União. Os governadores de estados que recebem os royalties como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe já se unem contra a modificação.



“O ideal é conservar esse paradigma sem entrar no debate de modo que o país possa ganhar com essa descoberta que ela possa servir da melhor maneira ao país, mas separando duas realidades distintas. Uma realdiade que está se abrindo agora e outra já existente. Você não pode alterar de uma hora para outra uma norma que é fincada em um princípio muito claro. Royalties é devido a quem tem em seu território aquela jazida, seja de petróleo, de potássio. Então, preservar esse conceito, preservar o atual marco legal e se preparar para discutir um modelo de exploração do pré-sal acho que é o mais cateuloso agora”, defende o governador de Sergipe, Marcelo Déda.



Déda acredita que não é hora de mudar a legislação. “Nós temos uma realidade nova que é a questão do Pré-Sal. Nós teremos em função dessa realidade a abertura do debate a respeito da nova modelagem do setor de petróleo e acho que é prudente que nós não nos antecipemos da discussão desse tema sem termos um debate mais aberto sobre as consequências do pré-sal para a indústria do Petróleo. Acho que é precipitado fazer essas alterações”, argumenta.



Quanto ao modelo de exploração, o governador acredita que não há impedimento em juntar a Petrobras com uma empresa que cuide exclusivamente do pré-sal. “Nada impede que a Petrobras funcione bem aumentando seu papel na parte de exploração do pré-sal se fortalecendo e cumprindo o papel que vem tendo agora no nosso país e ao mesmo tempo ter uma empresa de pequeno porte constituída com uma única finalidade de organizar a pesquisa, a exploração e a comercialização do petróleo”, diz. Mas ele ressalta que essa é a uma visão a priori.



(por Grasielle Castro com edição de Genésio Junior – [email protected] )