ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Pescadores têm vitória após quase vinte anos de espera Articulação para aprovar projeto que tramitava há 19 anos foi comandada pelo deputado Flávio Bezerra, presidente da Frente Parlamentar da Pesca …

( Brasília-DF, 13/06/2008) O deputado Flávio Bezerra(PMDB-CE) é um estreante na Câmara dos Deputados, já que tomou posse para cumprir seu primeiro mandato em fevereiro de 2007. A condição de calouro entre inúmeros parlamentares veteranos não foi obstáculo para o mergulhador acostumado a enfrentar desafios nas profundezas do litoral brasileiro. Em seu primeiro ano de mandato, Flávio Bezerra conseguiu articular a Frente Parlamentar Mista da Aqüicultura e Pesca e assumir a presidência.

O representante cearense, lidera 230 deputados e 12 senadores que estão comprometidos na defesa dos interesses do setor pesqueiro do Brasil, notadamente os pescadores artesanais. Ele lamenta que um segmento tão importante na história do país tenha sido esquecido durante tanto tempo. O deputado acredita que a Frente Parlamentar já deu o primeiro grande passo ao conseguir, em maio último, a aprovação do projeto de lei que disciplina a criação de colônias de pescadores artesanais e estabelece os direitos da classe. Nesta entrevista especial à Política Real, o deputado Flávio Bezerra diz que o sonho é fazer com que os pescadores naveguem por águas calmas e fartas.



Política Real – O que motivou o senhor a liderar a Frente Parlamentar da Pesca?

Flávio Bezerra – Durante muito tempo trabalhei como mergulhador profissional na costa do Ceará e Rio Grande do Norte. Para aproveitar os períodos de descanso comprei um barco de pesca. Era um atividade que eu fazia com muito prazer e também propiciava um complemento de renda. Quando deixei a atividade de mergulhador juntei minhas economias para equipar melhor e barco e comprar todos os apetrechos de pesca. Além disso eu era professor de Educação Física. Durante a campanha eleitoral eu busquei o apoio dos pescadores, principalmente nas colônias e associações de pescadores.



PR – Como foi sua articulação já que deputados estreantes costumam enfrentar mais dificuldades no início do mandato?

FB – Assim que tomei posse direcionei minhas atividades para atender as inúmeras reivindicações dos pescadores. A primeira vitória foi a instalação da Frente Parlamentar Mista de Aqüicultura e Pesca. Conseguimos um apoio expressivo ao somar 230 deputados e 12 senadores. Definimos os principais objetivos e passamos a atuar com muita intensidade, tanto no Legislativo quanto no Governo Federal.



PR – Como é atuação da Frente Parlamentar

FB – Temos uma trabalho muito intenso junto ao Executivo, principalmente na Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Exemplo disso foi a nossa atuação no problema da Lagosta, que teve a captura proibida de forma abrupta, prejudicando milhares de pescadores. A pesca com caçoeira(rede), até então liberada pelo Ibama, acabou proibida. A decisão atingiu seriamente os pescadores, principalmente entre o Espírito Santo e o Amapá. Nós pleiteamos a indenização aos pescadores que haviam comprado esses equipamentos, inclusive compressores de ar. Também reivindicamos indenização aos donos de embarcações com menos de quatro metros que ficaram impedidos de continuar em atividade.



PR – O governo atendeu?

FB – Tivemos que pressionar muito. Em protesto os senadores chegaram a obstruir a pauta de votações em plenário. O presidente Lula acabou destinando R$ 16 milhões para a indenização dos pescadores, mediante entrega dos equipamentos. Mesmo assim nós pleiteamos o pagamento de uma espécie de seguro-defeso, durante três meses, aos pescadores que ficaram impedidos de prosseguir com sua atividade. O dinheiro também serviria para a compra de manzuás(espécie de gaiola de palha), equipamento autorizado pelo Ibama para a captura da lagosta. A indenização saiu mediante o compromisso dos atingidos em participar de cursos de reciclagem e capacitação.



PR – Qual foi a principal conquista da Frente Parlamentar?

FB – O grande destaque foi a aprovação histórica do Projeto de Lei 3051/1989 que tramitava há 19 anos no Congresso. Em setembro de 2007 fiz um requerimento e consegui que o projeto entrasse na pauta de votações, o que ocorreu no mês de maio. A Frente realizou uma ampla mobilização com os líderes partidários e conseguiu aprovar o projeto em Plenário, dia 20 de maio. Conseguimos rejeitar as três emendas do Senado, que contrariavam os interesses dos pescadores, mantendo o texto original que a Câmara já havia aprovado em 1995. Agora nós aguardamos a sanção do presidente Lula.



PR – Que benefícios o projeto garante aos pescadores?

FB – O primeiro grande benefício é o reconhecimento e legalização das colônias e associações de pescadores artesanais de todo país. Agora os pescadores têm seus direitos assegurados. Com a nova lei, os pescadores organizados em colônias terão a preferência no uso de um imóvel, mediante pagamento anual, de terrenos de marinha e seus acréscimos. Os pescadores também poderão procurar os órgãos públicos para denunciar a pesca predatória e agressões ao meio ambiente. O governo terá que elaborar uma política destinada à pesca artesanal. É importante destacar que os pescadores, por meio dos seus representantes, vão participar da elaboração e execução dessa política. O projeto aprovado também assegura assistência na organização das colônias pesqueiras e no treinamento dos pescadores.



PR – Quais as metas até o final de 2008?

FB – Uma das maiores preocupações do setor é o acesso ao crédito. Vamos lutar por mudanças que permitam o acesso das colônias, associações e dos pescadores ao financiamento para a compra dos apetrechos de pesca e demais equipamentos. Queremos eliminar a burocracia e a série de exigências atuais que, praticamente impedem o financiamento aos pescadores.

( por Valdir Suzin, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)