ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Sistema carcerário nordestino pede socorro <BR> Nordeste conta com péssimos índices para ressocialização nas cadeias&#8230;

(BrasíliaDF, 06/06/2008) Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário revelam que as penitenciárias do Nordeste sustentam altos índices de superlotação, maus-tratos e desumanização. Com exceção dos números do Rio de Janeiro e São Paulo, o Nordeste segura os números mais fortes com relação ao péssimo tratamento dado aos presos. Com relação a déficit de vagas, por exemplo, Pernambuco tem o índice de 10 mil e só perde para São Paulo onde o número passa de 48 mil.



Até o início de junho, a CPI computou os dados de sete estados nordestinos, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraíba, Sergipe e Pernambuco, mas também vistou a Bahia e o Rio Grande do Norte. Assustado com a situação das cadeias do país, o relator da CPI, Domingos Dutra (PT-MA), disse que está disposto a fazer o que for possível para humanizar as cadeias brasileiras. Ele acredita que os governos têm deixado o sistema penitenciário em segundo plano.



Nas visitas aos estados, que ocorreu em fevereiro, o relato dos membros da comissão são de uma realidade desumana O diagnóstico do presidente da Comissão, Neucimar Fraga (PR-ES), mostrou que as cadeias do nordeste são marcadas por situações de superlotação e violência. Já na opinião de Dutra, algumas contaram ainda com peculiaridades no sentido de desumanização como o modo que a alimentação é servida em Fortaleza. “Lá eles davam a comida em sacos plásticos. Depois que denunciamos, que mudou”, diz indignado.



Ainda com relação a comida, os presídios nordestinos surpreenderam no custo da refeição. Dos presídios que tem a cozinha terceirizada, Sergipe é o estado brasileiro que paga mais caro pela comida. O custo diário da refeição é de R$ 6,92 enquanto no Ceará e no Maranhão, que também contam com alimentação terceirizada esse valor é pouco superior a R$ 3. “Ainda assim é caro. Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, a refeição vendida nos restaurantes do governo é de R$ 1 e é muito mais gostosa que essas servidas em presídios”, compara o relator.



A indignação do relator é ainda maior quando o assunto é educação e trabalho. Para ele, esses são itens básicos que o Estado deveria oferecer. “O preso entra desqualificado e analfabeto. Quando sai, sai ainda pior com atestado de preso. Não podemos deixá-los ociosos. Esse é um dos motivos que faz com que a reincidência seja tão alta”, alega. O Ceará, nesse sentido, carrega o pior índice do Nordeste. Só 6,54% dos presos trabalham e nenhum estuda. Já Alagoas está no grupo dos melhores índices do país com 40% dos presos trabalhando e 12% estudando.



Inclusive, Alagoas está entre os estados nacionais com melhores índices, apesar de ainda serem baixos. O estado conta com o menor número de presos (1.602) entre os estados nordestinos, com o melhor orçamento da região (mais de R$ 33 milhões), com baixo custo do preso, não tem déficits e conta o maior número de pessoas trabalhando no órgão responsável pelo sistema carcerário (966). No rol das boas ações, o Sergipe é o único nordestino com programas de ressocialização.



Já Pernambuco é o estado que a CPI tem menos dados, mas em compensação, os índices arrecadados são chocantes. O déficit de 10 mil pesos representa quase metade da quantidade de pessoas presas, que fica em 18 mil. Nacionalmente perde apenas para Rio de Janeiro e São Paulo. O Ceará ocupa o posto de segundo estado com mais problemas no quesito penitenciárias. O orçamento de R$ 18,5 milhões é baixo perto dos 12.424 presos e do déficit de vagas de 4 mil, o segundo maior do estado perdendo apenas para PE.



Nessa semana, a CPI do Sistema Carcerário ouviu em audiência pública representantes dos sete estados nordestinos avaliados pela comissão. Durante a audiência pública, o secretário de Justiça e Cidadania do Ceará, Marcos Cals, disse que antes de pensar em aumentar as vagas, é preciso ressocializar e dar uma oportunidade para que os presos estudem. Apesar de em seu estado, nenhum preso estudar. Ele disse ainda que o estado receberá R$ 35 milhões em investimentos. “Os recursos são poucos, mas isso não quer dizer que não dá para fazer um bom trabalho”, finalizou.



O secretário de Defesa Social de Alagoas, Paulo Rubim, disse que é preciso liberar os recursos para os estados o mais rápido possível. “A gente não pode ficar esperando o resultado da CPI. Nós fomos contemplados com mais um presídio, mas a gente não sabe quando vai ser liberada a verba para construção”, afirmou.





Mais informações:



Número de funcionários no órgão que administram o sistema penitenciário Alagoas – 966 Ceará – 905 Maranhão – – Paraíba – 294 Piauí – 894 Sergipe – 850 Pernambuco –



Orçamento

Alagoas – R$ 33.739.900,00

Ceará – R$ 18.500.000,00

Maranhão – R$ 10.176.385,00

Paraíba – R$ 19.914.000,00

Piauí – R$ 14.694.262,00

Sergipe – R$ 48.821.310,00

Pernambuco – R$



Quantidade de presos

Alagoas – 1.602

Ceará – 12.424

Maranhão – 5.707

Paraíba – 9.001

Piauí – 2.750

Sergipe – 2.263

Pernambuco – 18.000



Déficit de vagas

Alagoas – –

Ceará – 4.179

Maranhão – 1.471

Paraíba – 2.897

Piauí – 600

Sergipe – 889

Pernambuco – 10.000



Aguardando cumprir o mandato de prisão

Alagoas –

Ceará – 53.000

Maranhão – 13.800

Paraíba –

Piauí –

Sergipe –

Pernambuco –



Custo mensal por preso



Alagoas – R$ 880,00

Ceará – R$ 1.083,33

Maranhão – R$ 960,00

Paraíba – R$ 1.200,00

Piauí – R$ 1.100,00

Sergipe – R$ 980,00

Pernambuco – R$



Presos que trabalham e estudam

Alagoas – 40%, 12%, respectivamente

Ceará – 6,54% trabalham

Maranhão – 6,33% e 7,8%, respectivamente Paraíba – 11,59%, 8,80% respectivamente Piauí – 20%, 18% respectivamente Sergipe – 17%, 15%, respectivamente Pernambuco – —



(por Grasielle Castro – [email protected] )