ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Para Integração, infra-estrutura é capaz de desenvolver a região do semi-árido Ministério divulga boletim sobre Política Nacional de Desenvolvimento Regional e enfatiza que é preciso redistribuir a água do São Francisco.

(Brasília-DF, 30/05/2008) Considerada uma economia sem produção, a situação da região do semi-árido nordestino pode ter esse quadro revertido. Ainda nos debates sobre a transposição do Rio São Francisco, o Ministério da Integração acredita que a região pode prosperar se forem adotados investimentos na área de infra-estrutura.

Este é o principal foco do quinto Boletim Regional – Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.



De acordo com o artigo do secretário da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração, João Reis Filho, o desenvolvimento da região depende de uma infra-estrutura capaz de organizar social e economicamente os espaços para desenvolver seu entorno. Os resultados da infra-estrutura instalada deve ser logo transformado na produção de capital e no excedente econômico. “Se portos e aeroportos, por exemplo, são importantes para aumentar ou melhorar as vantagens comparativas de regiões, também as infraestruturas internas às regiões se propõem a cumprir papéis de semelhante importância”, compara.



Para que os benefícios do projeto alcance todos moradores da região, o secretário explica que o MI definiu e uniu o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (PDNE) ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido (PDSA). E apesar das polêmicas, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional lançado em agosto do ano passado já está em fase de implantação. Associado ao PDNE e ao PDSA, ele se propõe a cumprir as promessas do secretário ao ser endereçado para diminuir as disparidades da região.



Ele defende que a solução para o problema de escassez de água com a redistribuição dos recursos do São Francisco deve ser muito bem tratada para que o recurso não chegue a faltar. O interesse seria potencializar a produção mantendo o uso dos recursos com o papel da infra-estrutura. “Esse, sem sombra de dúvidas, parece ser o caso, especialmente, quando se considera que o problema global da região pode ser resumido na expressão ‘economia sem produção’, como a denunciar que a economia regional sofre por apresentar uma produção abaixo das expectativas e das possibilidades”, explica



Rebate as críticas



João Reis Filho assegura que esse pacote de medidas é uma peça fundamental para o desenvolvimento regional e por isso não deve ser olhado apenas como um conjunto de obras. Com isso, o secretário se mostra preocupado em deixar claro que esse desenvolvimento gerado pela transposição do rio visa beneficiar todos os moradores da região e não apenas as zonas destinadas ao agronegócio.



Frente a isso, ele diz que a demonização do agronegócio vai contra a evidência de generalização da organização da produção em cadeias produtivas, adotada em todo o mundo ocidental. “Muitas vezes, o ataque sistemático contra o agronegócio em geral faz supor a existência de uma fórmula alternativa redentora não encontrada, em escala razoável, em nenhuma parte”. Junto a esse cuidado de defender que o projeto é bom para todos, o secretário rebate as outras críticas aos projetos que partem da premissa de transposição do Rio São Francisco.



Ele mexe volta a mexer na polêmica do caso e diz que o projeto não é uma simples transposição de um rio que não tem mais o que ceder.



“Trata-se, na verdade, de integração de bacias hidrográficas, o que é mais do que transposição”, defende o funcionário do MI. Ele garante novamente que o Programa de Revitalização do Rio São Francisco inclui, de fato, entre outras, as atividades de revitalização e recuperação da área, além de revegetalização das margens.



Outro ponto discutido é a tese de que os ribeirinhos estariam sendo deixados de lado. Nesse caso, ele diz que a proximidade do recurso não é motivo suficiente para solucionar problemas agudos. “A disponibilidade ‘natural’ do recurso deve, necessariamente, ser complementada pela ação pública e pela sociedade civil para que um ativo natural (como as águas de um rio) possa prestar serviços à população”, define.



A intenção de forma geral, definida pelo secretário não é acabar com os projetos já existentes e sim otimizar os que já estão em andamento.



Com relação a obras importantes como o Programa de Um Milhão de Cisternas (P1MC) da Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA) e as obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), João Reis deixa claro que são complementares e que, no caso do Atlas do Nordeste, ele foi um dos fundamentos para a elaboração do PDNE. “Cabe reafirmar que o Projeto é obra estruturante em termos de abastecimento e segurança hídrica para a região do semi-árido e que as obras constantes do Atlas são complementares as do Projeto e, em grande parte, dele dependem para que possam garantir a oferta hídrica às populações daquela região”, enfatiza.



Dados:

O Rio São Francisco forma uma das mais importantes bacias hidrográficas do Brasil, recolhendo as águas de uma área de 636 mil km2, onde habitam 15,5 milhões de pessoas, distribuídas em 503 municípios, nos estados de Alagoas (49), Bahia (115), Distrito Federal (1), Goiás (3), Minas Gerais (239), Pernambuco (69) e Sergipe (27). A área é fértil e tem recebido diversos investimentos em irrigação principalmente do Governo Federal. Segundo estudiosos, se convenientemente aproveitada, por intermédio da irrigação, poderá abastecer com diversos produtos uma população de 80 milhões de habitantes. Hoje, tornou-se uma importante produtora de frutas e hortaliças.



A sub-região que mais se desenvolve em irrigação é a do submédio São Francisco, destacando-se as cidades de Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco), que se tornaram o maior conglomerado urbano do semi-árido. A produção dessa região é quase completamente exportada – tanto pelos portos quanto pelos aeroportos – para o exterior e para diversos estados do Brasil. Vale ainda salientar as irrigações situadas às margens do São Francisco nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.



(por Grasielle Castro com informações do Ministério da Integração)