ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Denúncia contra Zuleido Veras e mais 60 pessoas saiu depois de quase um ano da realização da operação mais polêmica da Polícia Federal na região nos últimos anos. Denúncia acusa gente que não foi presa e alivia contra chegou a s

(Brasília-DF, 16/05/2008) No início desta semana, o Ministério Público Federal denunciou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 61 pessoas por envolvimento crimes investigados da Operação Navalha. A denúncia contém nomes importantes da política nordestina como os governadores do Maranhão, Jackson Lago(PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho(PSDB); os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB-MA), e João Alves (DEM-SE); e ainda o ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau. A denúncia aborda diversos crimes: fraudes a licitações, peculato, corrupção passiva e ativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros. A Denúncia acusa gente que não foi presa e alivia contra chegou a ser preso, como foi o caso de alguns governadores e ex-governadores assim como do prefeito de Camaçari.



A Operação Navalha foi deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal. O caso aponta para um esquema de fraudes em licitações, feito pela empresa Gautama, envolvendo obras em Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal. Na época 46 pessoas foram presas e muitas outras foram acusadas pela imprensa. Alguns dos nomes levantados foram descartados após um ano de investigação, como o do governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Caetano (PT), amigo pessoal do governador baiano Jaques Wagner.



A operação envolveu ainda nome de parlamentares. Alguns deputados tentaram instalar CPMI sobre a Operação Navalha, mas não conseguiram. Poucos foram os nordestinos que apoiaram a iniciativa. Os deputados Paulo Magalhães (DEM-BA) e Olavo Calheiros (PMDB-AL) foram julgados por quebra de decoro no Conselho de Ética, mas tiveram processos arquivados por falta de provas. A denúncia, apresentada pelo MP nesta semana, não envolveu o nome dos dois.



ESQUEMA – O principal personagem do esquema é o empresário Zuleido Veras, presidente da empresa Gautama, que está sendo acusado na denúncia pelos crimes de peculato (3x); corrupção ativa (103x) e fraude à licitação. A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu as auditorias realizadas em contratos de obras executadas pela Construtora Gautama com utilização de recursos federais, apontando prejuízos de R$ 153,2 milhões. Os trabalhos envolveram a análise de 21 convênios e contratos firmados para a realização de obras em vários Estados. Para as obras auditadas, o volume de recursos liberados chegou ao total de R$ 420,3 milhões, o que significa dizer que os prejuízos representaram aproximadamente 36,5% dos recursos liberados. As auditorias da CGU serviram de subsídio para as denúncias feitas pelo Ministério Público.



Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas); a Barragem do Rio Preto (Distrito Federal); Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí). A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões, em valores históricos, em conseqüência, principalmente, da prática de sobrepreço, facilitada pela restrição ao caráter competitivo e direcionamento da licitação em benefício da Gautama.



MARANHÃO – A denúncia surgiu como uma bomba para algumas administrações estaduais. O governador Jackson Lago, declarou em nota surpresa com envolvimento do seu nome, que aparece na denúncia acusado por formação de quadrilha; peculato; e corrupção passiva (3x). Parlamentares da bancada do Maranhão fizeram uma carta de apoio ao representante do Estado. O PDT, partido ao qual Jackson Lago pertence, vai discutir o caso em reunião. O presidente nacional do partido, Vieira da Cunha (RS), declarou que Lago é um pedetista histórico e merece a confiança dos seus companheiros.



Além do governador, a denúncia envolve o nome de Wagner Lago, deputado federal licenciado e atual chefe do escritório do Governo do Maranhão em Brasília. O político se defende, alegando que as ligações interceptadas pela PF se referem a uma pessoa chamada Ricardo. Embora tenha Ricardo como primeiro nome, Wagner Lago argumenta que não é chamado assim por ninguém e acusa a MP de um grave equívoco. Dois outros parentes do governador maranhense, Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Junior (Paulo Lago) aparecem na lista de denunciados e são apontados como os articuladores do contato com o empresário Zuleido Veras.



Outros nomes do Estado apontados na denuncia são: José Reinaldo Tavares, ex-governador do Maranhão; Ney Barros Bello, ex-secretário de Infra-estrutura do Maranhão; Ulisses César Martins de Souza, procurador-geral do Maranhão; e José de Ribamar Ribeiro Hortegal, servidor da Secretaria de Infra-estrutura do Maranhão.



ALAGOAS – O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, é alvo do mesmo tipo de acusação: formação de quadrilha; peculato; e corrupção passiva (3x). O líder da bancada do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP) disse que a denúncia tem conotação política e defendeu o governador alagoano, que ele considera um homem público íntegro e correto. O governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima, também se solidarizou a Teotônio alegando que confia integralmente na integridade e lisura do companheiro de partido. “A denúncia do MP não significa culpa. O que haverá é uma apuração e terá, tenho certeza, a oportunidade de provar a sua inocência.”, declarou Cunha Lima.



Além do atual governador, aparecem ainda na lista de denúncia: Adeilson Teixeira Bezerra, secretário de Infra-estrutura de Alagoas; Denisson de Luna Tenório, subsecretário de Infra-estrutura de Alagoas; José Vieira Crispim, diretor de obras da Secretaria de Infra-estrutura de Alagoas; Enéas de Alencastro Neto, representante do governo de Alagoas em Brasília; e Márcio Fidelson Menezes Gomes, ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas.



SERGIPE – O ex-governador do Sergipe, João Alves Filho (DEM), foi acusado pelo MP por peculato e corrupção passiva (14x). Além dele, estão envolvidos o seu filho João Alves Neto, que mesmo sem exercer cargo público seria responsável no governo pela área financeira; e Flávio Conceição de Oliveira Neto, ex-chefe da Casa Civil no governo de João Alves Filho. O ex-governador chegou a processar judicialmente alguns jornalistas da imprensa local na época que Operação Navalha foi deflagrada.



PIAUÍ – O presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni, foi um dos 48 presos pela Operação Navalha. Segundo a Polícia Federal, ele atuaria junto com Ivo Almeida Costa, assessor do Ministério das Minas e Energia, para fraudar a contratação de obras do Programa Luz Para Todos no estado em favor da Gautama. Jorge Targa Juni teve seu nome confirmado na denúncia por formação de quadrilha; desvio de recursos (3x); fraude à licitação; e corrupção passiva.



Na época em que Operação Navalha estourou alguns veículos da imprensa acusaram o governador do Estado Wellignton Dias (PT) por envolvimento nas fraudes. O seu nome não apareceu na denúncia do MP e o político lamentou que seu nome tenha sido envolvido de forma leviana. Dias afirmou ainda que não temia as investigações pois sabia que a verdade prevaleceria no final.



BAHIA – A administração do município de Camaçari (BA) também foi isentada pelo Ministério Público. O nome do prefeito Luiz Caetano e outros servidores do município não constaram na lista de acusados. . O governador da Bahia, Jaques Wagner, comemorou o fato. “Vejo com alegria por que acho que é duro você ser preso. A cena foi muito dura, quem tem convicções e tem raízes não se derrete com um episódio desses”, declarou Wagner, ao repercutir o resultado das investigações.



DESDOBRAMENTOS – O Superior Tribunal de Justiça informou que a princípio, as 61 pessoas denunciadas serão notificadas para que apresentem defesa preliminar. Os Legislativos maranhense e alagoano receberam ofícios solicitando autorização para que os governadores possam ser processados e julgados, medida imprescindível para o prosseguimento da ação penal contra ambos.



Os denunciados têm 15 dias para apresentar a defesa. O prazo conta a partir do retorno ao STJ da carta de ordem (ato pelo qual uma autoridade judiciária determina a outra a prática de um ato processual) enviada aos judiciários locais comprovando o cumprimento da determinação. Quando recebidas as defesas, se houver informação nova, a ação penal é encaminhada ao MPF. Após o retorno do caso ao STJ, a ministra Eliana Calmon aprecia a questão e marca data para o julgamento na Corte Especial do STJ.



(por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior )