ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Instalação de Conselho Deliberativo da Sudene foi o destaque da semana. Parlamentares cobram recursos para o órgão e fortalecimento orçamentário do Nordeste por meio da Reforma Tributária….

02/05/2008 – 18:00h – por Liana Gesteira com GAJr

(Brasília-DF, 02/05/2008) O evento de instalação do Conselho Deliberativo da Sudene, ocorrido na última quarta-feira em Maceió (AL), foi o centro da agenda política nordestina da semana. A ocasião contou com a presença do presidente Lula, de ministros e dos nove governadores do Nordeste. Os parlamentares da região repercutiram o fato, cobrando do governo federal a viabilização orçamentária necessária para funcionamento do novo órgão.



“A ida do Lula é uma expectativa que se renova. Mas é preciso ver na prática o funcionamento da Sudene, que foi instalada sem orçamento”, declarou o coordenador da bancada do Nordeste, Zezeu Ribeiro (PT-BA). O deputado tucano Raimundo Gomes de Matos (CE) critica o formato dado ao órgão, em sua reinstalação. “A Sudene continua um elefante branco. Está pior do que estava, porque não existe um planejamento compatibilizado com orçamento para executar as ações”, avalia Gomes de Matos.



A Lei que recria o órgão foi sancionada em janeiro de 2007, após três anos de discussão e elaboração do projeto. Os parlamentares nordestinos comemoraram a ocasião, mas foram surpreendidos com as sanções presidenciais feitas a proposta aprovada no Congresso. “Os vetos tiraram recursos e o nosso desejo é que sejam repostos para que dê a Sudene independência e segurança orçamentária. Temos que ter uma conversa com governo para fazer reexame desses vetos”, analisou o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).



Desde o ano passado que os integrantes da bancada do Nordeste estão em diálogo com o governo federal para tentar equacionar as lacunas criadas pelos vetos, mas ainda não houve uma ação efetiva nesse sentido. “A base do governo não teve coragem de derrubar os vetos do presidente. O que observo é que há uma total anuência de alguns parlamentares nesse estado de letargia que se encontra o Congresso. Tanto que o presidente Garibaldi Alves ressaltou que o Congresso não é mais casa de ressonância da sociedade brasileira”, disse Raimundo Gomes de Matos, criticando os seus pares.



O coordenador da bancada nordestina espera melhorar orçamento do órgão por meio da Reforma Tributária em discussão na Câmara. “Espero que com a Reforma os vetos sejam equacionados”, declarou Zezeu Ribeiro. Segundo o petista, a criação do Fundo de Equalização e o Fundo de Nacional de Desenvolvimento Regional seriam instrumentos de financiamento para a região, mas analisou que o funcionamento dos Fundos ainda não estão claros. “A Forma como foram colocados os Fundos na Reforma ainda está confusa. Me parece que a proposta dilui o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), o que representa uma perda para região. Por isso precisamos discutir melhor”, opinou Zezeu Ribeiro. “É preciso fortalecer os Fundos Constitucionais, fazendo com que eles não fiquem ao bel prazer de contigenciamentos. Tudo depende do voto e da vontade política”, afirmou Raimundo Gomes de Matos.



Segundo o deputado tucano, a participação de Lula na instalação do Conselho se caracteriza como um ‘factóide político’. “O presidente Lula continua jogando com a platéia e tratando o Nordeste com Bolsa Família. Lógico que Bolsa Família ajuda, mas não é só essa ajuda para pobres que o Nordeste precisa”, argumenta Raimundo Gomes.





Na opinião do deputado Mauricio Quintela Lessa (PR-AL) o gesto do governo Lula em promover a reinstalação da nova Sudene é uma esperança na redução das diferenças regionais. “O Nordeste inteiro espera ansioso que a Sudene comece a operar novamente na região. Nossa região foi privada de ter esse órgão por causa de corrupção e foi um grande erro do Executivo e do Parlamento ter acabado um dos principais estímulos para o desenvolvimento do Nordeste”, disse o parlamentar, questionando a extinção do órgão. O deputado Henrique Eduardo Alves espera que exista mais seriedade e responsabilidade na condução da nova Sudene. “Espero que não se torne de novo em grande frustração. A Sudene foi talvez um dos órgãos mais importantes do desenvolvimento do Nordeste, passou por seus momentos ruins, e agora teremos outra oportunidade”, declarou.



Além de garantir o orçamento necessário para ações do órgão, o bom funcionamento da Sudene também passa pela responsabilidade dos parlamentares do Nordeste, segundo a avaliação de Quintela Lessa. “Acho que a nossa competência é de fiscalização e acompanhamento dos projetos que vão ser desenvolvidos e do trabalho administrativo do órgão. Também acho que devemos estars sempre propondo melhoria na legislação para desburocratizar os tramites e permitir funcionamento do órgão”, avaliou.



(por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)