Bancada do Nordeste. Deputados questionam sobre execução e fiscalização do Territórios da Cidadania. Ministro garante mecanismos de avaliação e estima ampliação do programa em 2009….

(Brasília-DF, 23/04/2008) Poucos foram os parlamentares que debateram realmente o programa Territórios da Cidadania, foco do café da manhã da bancada nordestina de hoje. A maioria dos presentes se declararam a favor da proposta, mas os que se aprofundaram no tema fizeram questionamentos sobre o funcionamento da execução orçamentária do programa e os mecanismos de fiscalização. “Quero chamar a atenção para execução do programa em um ano curto, de eleições. Quero também saber sobre a liberação de recursos, pois temos que desburocratizar o acesso”, afirmou o deputado Domingos Dutra (PT-MA).



O deputado Paulo Rubem (PDT-PE) cobrou mecanismos mais efetivos de fiscalização do programa. “O CGU apontou o Fundef e o SUS como os dois programas com maior incidência de corrupção. Corre-se o risco dos recursos do territórios serem desviados se não houver fiscalização rígida”, alegou. O parlamentar também ressaltou o caráter federalizado do novo programa integrando ações dos três níveis de governo, mas alertando para a complexidade da gestão. “Qual o ente vai assumir responsabilidade pela execução dos recursos? É preciso pensar o que de novo vai ser implementado no programa no que diz respeito a gestão”, avaliou.



O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, admite que perfil de gestão é diferente, mas garante que há mecanismos de fiscalização. “É um programa de federalização de baixo para cima e sem receita certa. Mas a prestação de contas é simples, cada ministério responde por cada ação”, alega. O ministro explicou que a gestão do Bolsa Família fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, as ações do Luz para Todos serão administradas pelo Ministério das Minas e Energia e assim acontece com outras ações.



Cassel ainda explicou que será feito um trabalho permanente de avaliação, ao modos do PAC. A cada quatro meses as ações implementadas terão um acompanhamento, e anualmente serão feitas análise mais profundas de mudança dos índices de desenvolvimento das localidades beneficiadas pelo programa, visando incluis novos territórios. “A idéia é que em 2009 mais 60 territórios entrem no programa”, informou.



(por Liana Gesteira – e-mail:[email protected])